UMA BOA SÍNTESE NUMA NOTA DE DOIS REAIS

ONU/PNUD: erradicação da pobreza garante desenvolvimento e inclusão social no Brasil

Em entrevista exclusiva ao PNUD, especialistas apontam caminhos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Proteção social, das pessoas e do meio ambiente são condições vitais para esta conquista.

Crianças quilombolas. Foto: Flickr/ Dasha Gaian (CC)

Reduzir pelo menos à metade, até 2030, a proporção de homens, mulheres e crianças que vivem na pobreza extrema, em todas as suas dimensões. Essa é uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1: “Erradicação da Pobreza”. De acordo com as realidades nacionais, cada país deverá assumir o compromisso de cumprir a meta e colaborar com o desenvolvimento local. No Brasil, o tema faz parte da agenda de trabalho de diversos segmentos: governo, setor privado, academia e sociedade civil organizada.

Na última década, mais de 36 milhões de pessoas deixaram a pobreza crônica e multidimensional no Brasil, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em 2005, aproximadamente 7% da população não tinha acesso adequado a saúde, educação, habitação e bens e serviços essenciais. Em 2014, esse número caiu para 1%.

“Conseguimos avançar no tema exatamente porque não tratamos a pobreza como fenômeno natural. O Estado tem um papel fundamental, não só aportando ações como a construção de um piso social, como é o caso do programa Bolsa Família, mas olhar a pobreza nas suas várias dimensões. Essa é uma agenda que estava em prática quando começamos a trabalhar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com o PNUD Brasil e, agora, está colocada de forma evidente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista exclusiva ao Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD).

Para erradicar a pobreza, o ODS 1 estabelece que a mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, incluindo a cooperação para o desenvolvimento, é essencial ao cumprimento das metas. Outro foco é a construção da resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, com acesso às novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo microfinanças.

Erradicação da pobreza, crescimento econômico e sustentabilidade formam o tripé para a construção de um planeta mais sustentável nos próximos 15 anos, dentro da Agenda 2030. Para o cumprimento dos Objetivos Globais e a erradicação da pobreza, a participação de governos, setor privado, academia e sociedade civil é fundamental.

Na avaliação do professor-titular do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Marcel Bursztyn, a pobreza está associada a desigualdades e, para alcançar um nível sustentável de desenvolvimento, é essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integrada.

“O Brasil inovou em proteção social associada à redução da pobreza, ao inserir um imenso contingente de pessoas na política de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família. Foi seguido por vários países e, sem dúvida, promoveu-se uma formidável redução da pobreza extrema, ainda que não tenha sido reduzida a desigualdade. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável abrem uma oportunidade para integrar as três dimensões do desenvolvimento: proteger a economia, as pessoas e o ambiente de forma sinérgica”, avalia Marcel Bursztyn.

No setor privado, o desenvolvimento de projetos inclusivos, focados no empoderamento dos trabalhadores e das regiões afetadas pelas atividades das empresas, contribui para a erradicação da pobreza. Um exemplo é o desenvolvimento de cisternas de plástico, pela Braskem, para levar água aos habitantes do semiárido nordestino. Aproximadamente 5 milhões de habitantes possuem, agora, acesso à água de qualidade para o consumo.

“Além do investimento e geração de empregos diretos e indiretos, o fortalecimento do uso da mão de obra local colabora com o ODS da erradicação da pobreza. Com a oferta de soluções de produtos e serviços, apoiamos o desenvolvimento da sociedade, como foi o caso das cisternas no semiárido. Na área de investimento social, com o projeto Ser+ realizador, apoiamos a inclusão de mais de três mil catadores de recicláveis, apoiando a gestão e fomentando as melhorias das instalações das cooperativas, o que gerou o aumento da renda”, afirma o diretor de desenvolvimento sustentável da Braskem, Jorge Soto.

Desafios para 2030

Com o início da Agenda 2030, o desafio será integrar os diferentes temas de desenvolvimento em uma agenda que unifique o crescimento econômico e a inclusão social com a sustentabilidade.

“Apesar de o Brasil ter reduzido a extrema pobreza, o país continua sendo um dos mais desiguais do mundo. Ainda há grandes diferenças entre a população pobre e a população rica. Superamos a fome como um problema endêmico no país, mas ainda temos públicos em situação de fome: comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações isoladas. E também aliar a agenda da pobreza com o aumento dos anos de escolaridade da população é o grande desafio dos próximos anos”, afirma a ministra Tereza Campello.

Na avaliação do representante do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas junto ao Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC), Rafael Osório, a erradicação da pobreza deve ser formulada de maneira integrada para o cumprimento dos ODS. “Para atingirmos as metas da Agenda 2030, é necessário pensarmos em uma estratégia nacional integrada, com planejamento que envolva todas as dimensões do desenvolvimento: a ambiental, a social e econômica”, avalia Osório.

Fonte:Boletim ONU/Brasil.

BOLSA-FAMÍLIA: melhoria da renda leva 40 mil famílias a pedirem desligamento do programa, em Minas

Programa beneficia famílias pobres, com renda mensal de até R$ 154 per capita, e famílias em extrema pobreza, nas quais a renda mensal não ultrapassa R$ 77 per capita

Fatores como a melhoria da renda colaboraram para que 40.053 famílias beneficiárias do Bolsa Família (PBF) em Minas Gerais fossem desligadas do programa, entre janeiro de 2015 e este primeiro mês de 2016. Segundo a Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em janeiro do ano passado, 1.139.962 famílias recebiam do PBF no estado. No mesmo mês deste ano, a quantidade de famílias beneficiárias diminuiu para 1.099.909, 3,5% a menos.

Também nesse período, o montante de benefícios pagos a famílias compreendidas como extremamente pobres foi reduzido, de 998.085 em janeiro de 2015, para 907.815 em janeiro de 2016, em 9% (90.270), pelo mesmo motivo: melhoria da renda dessas famílias.

Para a subsecretária de Assistência Social da Sedese, Simone Albuquerque, esses resultados demonstram a importância do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na proteção das famílias quando precisam. “No caso do Bolsa Família, elas precisam da renda, então, o Suas tem uma efetividade nesse momento, mas também tem mostrado sua efetividade na prevenção das situações de vulnerabilidade. E a maior demonstração disso é a colaboração do sistema para que as famílias possam sair da extrema pobreza”, afirma.

O PBF beneficia famílias pobres, com renda mensal de até R$ 154 per capita, e famílias em extrema pobreza, nas quais a renda mensal não ultrapassa R$ 77 per capita. A Diretoria de Proteção Social Básica da Sedese constatou que a melhoria da renda das famílias ficou clara nos processos de atualização cadastral e nas solicitações de desligamento voluntário do PBF.

“Esses dados demonstram o êxito do PBF no combate à pobreza e evidenciam que o monitoramento trouxe mais foco para o programa em Minas, atingindo as famílias que atendem aos critérios”, aponta relatório da Diretoria de Proteção Básica. Ações como capacitação de gestores e de outros profissionais que trabalham diretamente com o PBF são apontadas como fundamentais para a obtenção desses resultados.

Capacitação

Em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foram capacitados 1.791 profissionais nos municípios mineiros, sobre temas como CadÚnico, Sistema de Benefícios do Cidadão (Sibec) e Gestão do Cadastro Único e PBF.

Municípios com indicadores de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único abaixo da média estadual foram identificados pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), do MDS, e considerados prioritários para receber apoio técnico da Senarc/MDS e da Coordenação Estadual do PBF.

Dos 63 municípios mineiros apontados nessa situação, 42 integram o Programa Qualifica Suas. Em novembro de 2015, 21 deles passaram por uma oficina, na Cidade Administrativa, em que receberam o diagnóstico das ações do PBF e do CadÚnico e começaram a construir, com o apoio de técnicos da Sedese, um plano de acompanhamento para superação das dificuldades. Para este ano, estão previstas mais duas oficinas, com dois grupos de 21 municípios.

Está programada ainda a capacitação de entrevistadores do CadÚnico, coordenadores do PBF e treinamento de profissionais do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e do (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) Paefi, sobre o Sistema de Condicionalidades do PBF.

“A expectativa para este ano é que o Suas avance e chegue até as famílias que ainda estão vivenciando situação de pobreza, porque não foram localizadas por nenhuma política do estado. Vamos lançar um programa que chegará às famílias em situação de pobreza rural, que moram em territórios isolados. E é lá que a assistência social vai chegar”, pondera Simone Albuquerque.

Fonte: Agência Minas

JORNAL DE DEBATES - OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA: O crescimento da coalizão conservadora

 O "IMBRÓGLIO" POLÍTICO NACIONAL

Por Robson Sávio Reis Souza em 19/01/2016 na edição 886 do OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

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• No ano que se passou, observamos um enorme esforço da mídia tradicional brasileira para transformar a opinião publicada em opinião pública. Em outras palavras: os meios de comunicação de massa (que representam interesses consolidados de grupos de elite), pelo seu poderio desproporcional na sociedade da informação, envidaram enorme esforço, de forma articulada, para determinar que sua visão de mundo e de sociedade prevalecesse em detrimento de consensos construídos no seio da sociedade.
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À medida que o poderio econômico, com seus interesses políticos, foi dominando a mídia, presenciamos uma incestuosa relação no universo da comunicação de massa: parte do jornalismo subjugado às conveniências do grande capital, conformado com os interesses econômicos dos grandes oligopólios midiáticos, a produzir o que deve ser pautado, como, quando, de qual forma, recorte e viés, assim como o que deve ser publicado. Ou melhor, o que deve ser publicizado – dado que o jornalismo tem se transformado ora em mercadoria, ora em produto de entretenimento.

Assim, parte da cobertura jornalística dos grandes veículos de comunicação transmutou-se em espetáculo, muitas vezes grotesco, a ser vendido de forma sensacionalista para o deleite do cidadão, um receptor-consumidor acostumado à política do panis et circenses.

As grandes redes de comunicação, as poderosas agências noticiosas e os grandes conglomerados da imprensa determinam o que deve ser divulgado e sob qual ótica os fatos são apresentados à opinião pública. Denunciam veementemente qualquer tipo de censura e, paradoxalmente, aplicam a censura em quase todos os seus produtos midiáticos na medida em que publicam somente o que lhes interessa, eliminando, por exemplo, as várias vozes que tentam ecoar no seio da sociedade.

A crise político-econômica e a coalizão conservadora

O preconceito, a luta pela igualdade racial, as discriminações religiosas e sexuais e tantos outros dilemas sociais geralmente não fazem parte da pauta da grande mídia, no Brasil. Por outro lado, a superexposição na mídia de vários tipos de crimes associados a preconceitos, sentimentos de vingança e desinformação acerca dos fenômenos da violência provocam uma banalização dos valores humanos.

Em relação à TV, veículo de comunicação com maior penetração social – apesar das emissoras funcionarem como concessões públicas, tendo como obrigação constitucional priorizar a informação, a cultura, as artes e a educação e, inclusive, a educação em direitos humanos –, na prática, a maioria absoluta desses veículos ignora esses temas.

Dois acontecimentos, explorados em doses cavalares pela mídia brasileira, se associaram no aprofundamento da crise político-econômica e institucional em 2015: a conflagração de uma coalizão de direita nunca antes eleita (forjada pelos partidos de oposição, notadamente PSDB, DEM e PPS) e a liderança de Eduardo Cunha, cujo modus operandi combina artimanha política, perversidade negocial e um caráter patologicamente perverso.

Comecemos pela análise das ações de Eduardo Cunha, um dos líderes da coalizão conservadora articulada na Câmara dos Deputados. Em 18 de junho do ano passado, quando começaram a aparecer as primeiras denúncias (dessa nova safra) contra ele, em um post, já previa: “Não subestimemos Eduardo Cunha” (veja aqui). Nesse texto, sustentava que Cunha, mesmo com a enxurrada de denúncias contra sua atuação o comando da Câmara, continuava liderando:

– inúmeros “revoltados” on e off line, em sua maioria filhos das elites tupiniquins, que desde o segundo turno das eleições de 2014 articulam um impeachment que cheira à golpe;

– políticos de variados partidos que não têm nada a perder, porque sempre jogam do lado do “quanto pior, melhor”;

– segmentos variados no seio da sociedade, do empresariado e da intelectualidade que sempre investiram tudo para a manutenção de um status quo elitista; ou seja, um país desigual e injusto social e politicamente;

– grupelhos religiosos raivosos que pregam uma guerra santa em nome dos seus interesses inconfessáveis;

– e, evidentemente, oligopólios da imprensa que, atualmente, ajudam na promoção da instabilidade política com vistas a respaldarem rupturas institucionais e que, qual folha de bananeira ao vento, sopram do lado mais conveniente aos interesses dos poderosos.

Uma agenda interesseira

Naquela ocasião, advertia que se não houvesse, rapidamente, uma ocupação dos espaços vazios de poder, Cunha poderia se tornar muito mais “musculoso politicamente” do que se encontrava naquele momento.

Sobre o caráter de Cunha, lembrava aos leitores que um homem que não tem nenhum escrúpulo atrai aventureiros, oportunistas e covardes de todas as espécies e, por isso, dele pode-se esperar tudo. E concluía: não subestimemos Cunha porque seu séquito não é desprezável, apesar de ser desprezível.

Enquanto isso, Dilma Rousseff continuava na berlinda, incapaz de articular uma coalizão que pudesse criar uma base de sustentação do governo. O desgaste da base de apoio do Planalto, notadamente do PT, ocorria em doses cavalares. Em parte, pelo oportunismo do próprio partido ao embarcar no jogo sujo da política eleitoreira, via financiamento empresarial das campanhas, além de aceitar em suas hostes o que há de pior na política; e também pela ação seletiva da Polícia Federal e da justiça da “casa grande”, via vazamentos seletivos da Lava-Jato, com a cobertura sempre enviesada, tendenciosa e, por vezes, criminosa da mídia tupiniquim, como ocorrido em várias capas de revistas de circulação nacional.

Por outro lado, o partido mais fisiológico do Brasil, o PMDB, foi-se fragmentando à medida que seus coronéis começaram a vislumbrar no impeachment uma saída para seus intentos pessoais. A vergonhosa e infantil carta do vice-presidente Michel Temer denunciava a desfaçatez desse aglomerado político-eleitoreiro alcunhado de partido.

Nas ruas, parcela da classe média, com alto poder de vocalização de sua agenda interesseira pela mídia tradicional, sua porta-voz de primeira hora, que gosta de bater panela inoxidável e acha normal Cunha continuar no poder, conseguiu pautar boa parte dos segmentos políticos que sustentam a ideia segundo a qual o impedimento da presidenta tem base de apoio popular.

A mídia e coalizão conservadora

Sob o ponto de vista institucional, passaram-se mais de cinco meses daquela nossa crônica sobre Cunha. E o presidente da Câmara continua dando as cartas do jogo político, não obstante o corretivo aplicado pelo Supremo Tribunal Federal no final do ano passado.

É claro que o governo Dilma continuou frágil em termos de negociação, articulação política e consolidação de uma base mínima de apoio no Congresso. Mas a “supremacia Cunha” só foi possível porque, além dos fatores anteriormente elencados, outros, como a consolidação de uma ampla coalização de direita, configuraram-se a ampliar e potencializar as fileiras do golpe.

Além dos representantes dos oligopólios midiáticos, diferentes grupos recrudesceram numa guinada à direita, nos últimos meses, robustecendo essa coalizão que começou a se estruturar desde os protestos de 2013, passando pela eleição de 2014 e, por fim, a eleição de Cunha como presidente da Câmara. Nesse momento, essa coalizão conservadora é formada por um grupo político, social e econômico muito bem estruturado. Fazem parte dela:

– os representantes do empresariado que sempre trataram o Brasil como uma colônia (e por isso têm suas residências em Miami);

– a bancada religiosa (salvo exceções) ultraconservadora e proselitista, cuja moral é a manipulação indecorosa em nome de um deus perverso (de e para poucos);

– a bancada policial e da bala (salvo exceções), que anda saudosa daqueles tempos em que os “representantes da lei e da ordem” agiam como capatazes impunes dos senhores da casa grande;

– parcela da classe média, com grande poder de vocalização de suas demandas (privilégios, e não direitos);

– um número bastante expressivo de parlamentares (não somente no Congresso, mas em outras casas legislativas nos estados e municípios) que se elegeram graças ao dinheiro sujo das eleições passadas.

Mas é preciso dizer que a mente ardilosa de Cunha só é tão brilhante porque, certamente, outras do mesmo “calibre” se somam na empreitada de inviabilizar o governo e, por consequência, possibilitar uma saída para as crises política e econômica. Minha hipótese é que nos bastidores da grande coalizão conservadora agem outras lideranças astutas e muito sagazes do PSDB, PPS, DEM e Solidariedade, associadas a um grupo bem articulado de cronistas, jornalistas e comentaristas políticos que tocam o piano de uma nota só (a crise).

Especificamente em relação a Aécio Neves, um dos maestros da sinfonia do caos, todos sabem que se trata de um personagem político que em hipótese alguma admite perder e, se a derrota for grande, não mede esforços para uma vingança nas mesmas proporções e dimensões. Aécio não aceitou a humilhação de sua derrota no pleito passado e não descansará nem terá nenhum limite para conseguir seu intento: ser presidente do Brasil. Para ele, isso não é um desejo; é uma sina e, como tal, será conquistada a qualquer custo.

Coloquem-se sob a liderança de Aécio e Cunha figuras como Ronaldo Caiado, Álvaro Dias, Agripino Maia, Roberto Freire, José Serra, Aloysio Nunes, Jair Bolsonaro, Mendonça Filho, Feliciano, Cássio Cunha Lima ou Paulinho da Força, entre outros. Qualquer um saberá que “nunca antes na história deste país” um grupo conservador, radical e raivoso esteve tão bem articulado e unido. Dê a esse grupo as cornetas dos jornais, redes de TV e outras mídias. Era tudo que desejava Carlos Lacerda em outros carnavais…

Mas há uma boa notícia no final desse enredo. À medida que a porta do armário que ocultava os saudosos do país da “casa grande e da senzala” vai sendo escancarada, observamos, às claras, quem serão aqueles(as) que se aliam ao gangsterismo político, ao oportunismo eleitoreiro, ao desprezo à democracia e suas regras mais basilares, ao jogo sujo e desleal do vale-tudo sem pudor, medida e ética.

Espera-se que, com uma votação aberta do processo de impeachment na Câmara, alguma dignidade possa imperar na consciência e nos votos da maioria dos deputados e deputadas. Afinal, os anais da história do Brasil também se encontram escancarados para registrar à posteridade essa página que marcará a narrativa da atual e das futuras gerações.

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Robson Sávio Reis Souza é filósofo, doutor em Ciências Sociais, especialista em comunicação social e professor da PUC Minas

Mauro Santayana: O ESTADO DE DIREITO E O ESTADO DE DIREITA

É curiosa a situação que vive hoje o Brasil.

Estamos em plena vigência de um Estado de Direito?

Ou de um “estado” de direita, que está nos levando, na prática, a um estado de exceção?

Afinal, no Estado de Direito, você tem o direito de ir e vir, de frequentar um bar ou um restaurante, ou desembarcar sem ser incomodado em um aeroporto, independente de sua opinião.

No estado de direita, você pode ser reconhecido, insultado e eventualmente agredido, por um bando de imbecis, na saída do estabelecimento ou do avião.

No Estado de Direito, você pode cumprimentar com educação o seu vizinho no elevador, desejando-lhe um Feliz Ano Novo.

No estado de direita, você tem grande chance de ouvir como resposta: “tomara que em 2016 essa vaca saia da Presidência da República, ou alguma coisa aconteça com essa cadela, em nome do Senhor.”

No Estado de Direito, você pode mandar “limpar” o seu computador com antivírus quando quiser.

No estado de direita, você pode ficar preso indefinidamente por isso, até que eventualmente confesse ou invente alguma coisa que atraía o interesse do inquisidor.

No Estado de Direito, você tem direito a ampla defesa, e o trabalho dos advogados não é cerceado.

No estado de direita,   quebra-se o sigilo de advogados na relação com seus clientes.

No Estado de Direito, a Lei é feita e alterada por quem foi votado para fazer isto pela população.

No “estado” de direita, instituições do setor público se lançam a promover uma campanha claramente política – já imaginaram a Presidência da República colhendo assinaturas na rua para aumentar os seus próprios poderes? – voltada para a aprovação de um conjunto de leis que diminui – em um país em que 40% dos presos está encarcerado sem julgamento -  ainda mais as prerrogativas de defesa dos cidadãos.

No Estado de Direito, você é protegido da prisão pela presunção de inocência.

No estado de direita, inexistem, na prática, os pressupostos da prisão legal e você pode ser detido com base no “disse me disse” de terceiros; em frágeis ilações; do que “poderá” ou “poderia”, teoricamente, fazer, caso continuasse em liberdade; ou subjetivas interpretações de qualquer coisa que diga ao telefone ou escreva em um pedaço de papel - tendo tudo isso amplamente vazado, sem restrição para a “imprensa”, como forma de manipulação da opinião pública e de chantagem e de pressão.  

No Estado de Direito, você pode expressar, em público, sua opinião.

No estado de direita, você tem que se preocupar se alguém está ouvindo, para não ter que matar um energúmeno em legítima defesa, ou “sair na mão”.

No Estado de Direito, os advogados se organizam, e são a vanguarda da defesa da Lei e da Constituição.

No estado de direita, eles deixam agir livremente – sem sequer interpelar judicialmente - aqueles que ameaçam a Liberdade, a República e os cidadãos.

No Estado de Direito, membros do Ministério Público e da Magistratura  investigam e julgam com recato, equilíbrio, isenção e discrição.

No estado de direita, eles buscam a luz dos holofotes, aceitam prêmios e homenagens de países estrangeiros ou de empresas particulares, e recebem salários que extrapolam o limite legal permitido, percebendo quase cem vezes o que ganha um cidadão comum.

No Estado de Direito, punem-se os corruptos, não empresas que geram riquezas, tecnologia, conhecimento e postos de trabalho para a Nação.

No estado de direita, “matam-se” as empresas, paralisam-se suas obras e projetos, estrangula-se indiretamente seu crédito, se corrói até o limite o seu valor, e milhares de trabalhadores vão para o olho da rua, porque a intenção não parece ser punir o crime, mas sabotar o governo e destruir a Nação.

No Estado de Direito, é possível fazer acordos de leniência, para que companhias possam continuar trabalhando, enquanto se encontram sob investigação.

No estado de direita, isso é considerado “imoral”.

Não se pode ser leniente com empresas que pagam bilhões em impostos e empregam milhares de pessoas, mas, sim, ser mais do que leniente com bandidos contumazes e notórios, com os quais se fecha “acordos” de “delação premiada”, mesmo que eles já tenham descumprido descaradamente compromissos semelhantes feitos no passado com os mesmos personagens que conduzem a atual investigação.      

No Estado de Direito, existe liberdade e diversidade de opinião e de informação.

No estado de direita, as manchetes e as capas de revista são sempre as mesmas, os temas são sempre os mesmos, a abordagem é quase sempre a mesma, o lado é sempre o mesmo, os donos são sempre os mesmos, as informações e o discurso são sempre os mesmos, assim como é sempre a mesma a parcialidade e a manipulação.

No Estado de Direito você pode ensinar história na escola do jeito que a história ocorreu.

No estado de direita, você pode ser acusado de comunista e perder o seu emprego pela terceira ou quarta vez.

No Estado de Direito você pode comemorar o fato de seu país ter as oitavas maiores reservas internacionais do planeta, e uma dívida pública que é muito menor que a dos países mais desenvolvidos do mundo.

No estado de direita você tem que dizer que o seu país está quebrado para não ser chamado de bandido ou de ladrão.

No Estado de Direito, você pode se orgulhar de que empresas nacionais conquistem obras em todos os continentes e em alguns dos maiores países do mundo, graças ao seu know-how e capacidade de realização.

No estado de direita, você deve acreditar que é preciso quebrar e destruir todas as grandes empresas de engenharia nacionais, porque as empresas estrangeiras – mesmo quando multadas e processadas por tráfico de influência e pagamento de propinas em outros países – “não praticam corrupção.” 

No Estado de Direito você pode defender    que os recursos naturais de seu país fiquem em mãos nacionais para financiar e promover o desenvolvimento, a prosperidade e a dignidade da população.

No estado de direita você tem que dizer que tudo tem que ser privatizado e entregue aos gringos se não quiser arrumar confusão.

No Estado de Direito, você pode defender abertamente o desenvolvimento de novos armamentos e de tecnologia para a defesa da Nação.

No estado de direita, você vai ouvir que isso é um desperdício, que o país “não tem inimigos”, que as forças armadas são “bolivarianas”, que o Brasil nunca vai ter condições de enfrentar nenhum país poderoso, que os EUA, se quiserem, invadem e ocupam isso aqui em 5 minutos, que o governo tem que investir é em saúde e educação.      

No Estado de Direito, é crime insultar ou ameaçar, ou acusar, sem provas, autoridades do Estado e o Presidente da República.

No estado de direita, quem está no poder aceita, mansamente, cotidianamente, os piores insultos, adjetivos, acusações, insinuações e mentiras, esquecendo-se que tem o dever de defender a Democracia, a liturgia do cargo, aqueles que o escolheram, a Nação que representam e teoricamente, comandam, e a Lei e a Constituição.   

No Estado de Direito, você pode interpelar judicialmente quem te ameaça pela internet de morte e de tortura ou faz apologia de massacre e genocídio ou da quebra da ordem institucional e da hierarquia e da desobediência à Constituição.

No estado de direita, muita gente acha que “não vale a pena ficar debatendo com fascistas” enquanto eles acreditam, fanaticamente, que representam a maioria e continuam, dia a dia, disseminando inverdades e hipocrisia e formando opinião.

No Estado de Direito você poderia estar lendo este texto como um jogo de palavras ou uma simples digressão.

No estado de direita, no lugar de estar  aqui você deveria estar defendendo o futuro da Liberdade e dos seus filhos,   enfrentando, com coragem e informação, pelo menos um canalha por dia no espaço de comentários – onde a Democracia está perdendo a batalha - do IG, do Terra, do MSN, do G1 ou do UOL.

Fonte: Mauro Santayana, em seu blog.

UMA BOA NOTÍCIA: FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, SOMENTE EM 2014, POLICIAIS CIVIS E MILITARES MATARAM CERCA DE 3000 PESSOAS NO BRASIL. Foram 11.197 mortes causadas por policiais entre 2009 e 2013, ano em que as polícias civil e militar mataram seis pessoas por dia.

Em janeiro de 2015, a organização não governamental Human Rights Watch divulgou relatório em que apontava um aumento de 97% no número de mortes decorrentes de ações policias em São Paulo, que foram de 369, em 2013, para 728 em 2014. No Rio de Janeiro, foram 416 mortes por essas causas em 2013 e 582 em 2014, um crescimento de 40%. 

Resolução divulgada ontem (dia 4), no Diário Oficial da União, determina que mortes violentas causadas por agentes de Estado não poderão mais ser justificadas como "auto de resistência".

Trata-se de Resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil que aboliram o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional. A decisão segue resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos em 2012, que recomendava que as mortes causadas por agentes de Estado (policiais, guardas municipais e outros agentes públicos) não fossem mais camufladas por termos genéricos como "autos de resistência".

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público, independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias. Caberá ao delegado responsável pelo caso avaliar se os agentes envolvidos "se valeram, moderadamente, dos meios necessários e disponíveis para defender-se ou para vencer a resistência”. O texto determina que, a partir de agora, todas as ocorrências do tipo sejam registradas como "lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial" ou "homicídio decorrente de oposição à ação policial".

Segundo Juliana Farias, pesquisadora da ONG Justiça Global, “é importante lembrar que esta denominação (auto de resistência) foi criada durante a ditadura civil-militar, e é um termo que, assim como naquela época, vem sendo utilizado para encobrir ações da polícia que deveriam ser registradas como homicídio”. A pesquisadora também comentou a prática reiterada de arquivamento de inquéritos policiais envolvendo autos de resistência.

Obviamente, essa resolução não é a "salvação da lavoura". Não nos iludamos! As raízes sociopolíticas e históricas que estimulam, acobertam e protegem ações arbitrárias e a impunidade de alguns agentes dos sistemas de segurança pública e justiça criminal não serão extirpadas tão facilmente. Dependem de reformas profundas em ambos os sistemas. Mas, já é um bom começo...

O fim dos autos de resistência é uma reivindicação antiga dos movimentos de direitos humanos. 

UMA MENSAGEM DE ESPERANÇA E OTIMISMO PARA 2016

Quero dar uma dica para todos os que me acompanham neste blog. É um testemunho. Verdadeiro e "de coração". Funcionou comigo. Acho que poderá funcionar, também,  com você.

Ano passado fiz o propósito no início do ano: desligar a Globo, não ler Veja, Estadão, Folha... 

Procurei me informar através de sites e blogs alternativos. 

Hoje, não consigo perceber essa terrível crise propagandeada em doses cavalares pela velha mídia. 

Há alguma dificuldade sim! Mas, como a vida, com seus altos e baixos, APESAR DAS DIFICULDADES, SEMPRE PASSAGEIRAS, o cotidiano das pessoas flui com intensidade nas comunidades, nos bares, nas festas, no ambiente de trabalho, nas escolas, nas ruas e praias... 

Olhe! Converse com as pessoas! Perceba! Você compreenderá do que estou falando!

Este ano começo cheio de esperança. Estou menos rancoroso e tenho fé na vida e nas pessoas, APESAR DE..

Portanto, não se deixe deprimir e se envenenar. Não espere que os outros faça algo de bom para você. Faça você mesmo: 

DESLIGUE A GLOBO; 

NÃO LEIA VEJA, ESTADÃO, FOLHA E SIMILARES. 

PROCURE NOTÍCIAS EM SITES E BLOGUES ALTERNATIVOS. 

NÃO PERMITA QUE OUTROS SELECIONEM O QUE É BOM E BELO PARA VOCÊ.

Você será mais feliz! Verá que a vida é mais colorida; que o Brasil é terra de esperança no presente e no futuro e que vale a pena acreditar e apostar no bem, no belo e na vida. 

FELIZ 2016!  

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: O PIG ESCONDE. NÓS MOSTRAMOS

O PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA OMITE. Mas os "blogueiros sujos" publicam o resumo:

- há mais de 18 MIL médicos no programa Mais Médicos;

- em 2015 foram contratados mais de 4 mil médicos pelo programa, TODOS brasileiros (92% diplomados no Brasil);

- 73% das cidades brasileiras estão no Mais Médicos;

- 63 MILHÕES de brasileiros que não tinham médico nas suas localidades são atendidos pelo programa;

- são atendidos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

VEJA OUTROS RESULTADOS:

Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a partir da avaliação da chegada dos médicos em 1.837 municípios, traduz alguns dos impactos já sentidos pela população:

Relatório de pesquisa de mais de 14 universidades e instituições de pesquisa que formaram a Rede Observatório do Programa Mais Médicos também captou esse aumento no total de consultas ofertadas: 

33% de aumento no número de consulta de janeiro de 2013 a janeiro de 2015 nos municípios participantes do programa ante 15% de aumento nos demais. 

Aprovado por quem usa

As mudanças e resultados já são percebidos pelos usuários. Pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Políticas e Econômicas de Pernambuco, que entrevistou 14 mil usuários em quase 700 municípios do país, aponta que 95% dos usuários disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a atuação dos médicos do programa. 

O Mais Médicos está, de fato, mudando a vida das pessoas que mais utilizam o SUS.  Do total de entrevistados, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor após a chegada dos profissionais do programa. Além disso, 87% dos usuários apontaram que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde.

Quando provocados a identificar as melhorias que  o programa levou aos serviços de saúde, os pontos mais citados foram:  o “aumento do número de consultas”, “ter agora atendimento médico todos os dias”,   “médicos mais atenciosos”, “que passam mais tempo com os pacientes” e que são “capacitados e competentes”.

Mais vagas para estudantes

Como forma de solucionar definitivamente o problema da insuficiência  de médicos no Brasil, era preciso resolver também outra equação que não fechava: a grande diferença entre a criação de postos de trabalho para médicos e o número real desses profissionais que se formavam no Brasil. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas só 93 mil se formaram, o que gerou uma sobra de 54 mil postos de trabalho. O total de médicos formados em todas as escolas do Brasil atingia apenas 65% da demanda do mercado de trabalho.

Essa realidade começou a mudar com o Programa Mais Médicos.  Se, no lançamento do programa,  a proporção de médicos era de 1,8 por mil habitantes, a meta do governo é chegar à casa de 2,7 profissionais em 2026 mesmo índice do Reino Unido, país que, depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde público de caráter universal orientado pela Atenção Básica.

Para formar mais profissionais, com qualificação em Atenção Básica, já foram abertas 5,3 mil vagas de graduação, em 1.690 universidades federais e 3.616 instituições privadas, em todas as regiões do país. Pela primeira vez, as cidades do interior passam a ter mais vagas que as capitais e as regiões Norte e Nordeste alcançam a proporção de vagas das regiões Sul e Sudeste. Já em 2014 foram aprovadas as Novas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Medicina, que tem até 2018 para adequarem seus currículos a ela. A palavra de ordem é expandir e descentralizar os cursos de medicina,  universalizar a residência médica e melhorar a qualidade das duas formações. Outra importante mudança é a instituição de uma especialidade central na formação da maioria dos especialistas do país: a Medicina Geral de Família e Comunidade, a exemplo do que há muitos anos fizeram países como Inglaterra, Canadá, Espanha, Cuba e Portugal.

Com o Programa Mais Médicos, o interior do país já ultrapassa, pela primeira vez na história, as capitais brasileiras em número de vagas para estudantes de medicina.

Até 2013, as 27 capitais do país ofereciam 8.858 vagas em cursos de graduação em medicina, enquanto todos os demais municípios brasileiros (mais de 5.000 cidades) tinham 8.612 vagas. Agora, a realidade é outra: o número de vagas nas capitais subiu para 10.637 e, no interior, 14.522.

Mais formação para médicos

Além da graduação, a equação que permite fixar médicos nos municípios depende também da disponibilidade de programas de residência nesses locais. Atualmente, há maior concentração dessas oportunidades na região Sudeste. 

Para alterar essa realidade, o programa Mais Médicos já criou 4.742 vagas de residência em todo o país. Esse número deverá triplicar até 2017 e em 2019 universalizar, ou seja: para cada formando em medicina, uma vaga de residência médica para formar especialistas. 

Assim como fez com a graduação, o Mais Médicos reformulou os critérios para definição das cidades e especialidades nas quais serão abertas novas vagas de residência, independentemente do custeio pelos ministérios da Saúde e da Educação ou por qualquer outra instituição.

Melhores instalações

Não adianta ter médicos se as instalações em que ele atende não são adequadas. Por isso, o Requalifica UBS — programa de qualificação da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde—, articulado ao Mais Médicos, está permitindo a reforma, construção e ampliação de 26 mil UBS, num investimento de mais de R$ 5 bilhões, em 5 mil municípios do país.

Fonte: Programa Mais Médicos.