segunda-feira, 4 de junho de 2018

Criminalização da política: a quem interessa?

Charge: Ivan Cabral. Internet


Uma onda avassaladora de criminalização da política, capitaneada principalmente pela mídia empresarial e por segmentos conservadores e ultraliberais das elites nacionais, vem destruindo o pouco de democracia que ainda resta no país.

Interesses escusos querem implantar nas mentes e nos corações dos brasileiros que a política institucional (aquela que se desenvolve nos poderes públicos, nos partidos, a política eleitoral, etc.) é suja, pervertida e eivada de vícios e de corrupção.

Esses abutres da democracia querem consolidar, depois da atual república dos larápios, uma plutocracia ou uma juristocracia nessas bandas dos trópicos.

Com essa estratégia, os eleitores vão se afastando cada vez mais da política. Muitos, como zumbis, repetem expressões do tipo “todos os políticos são bandidos”; ou “não voto porque meu voto não vale nada”.

Em redes sociais, fake news sobre o tema são abundantes. Algumas, anunciam mentiras deslavadas do tipo: “se a metade dos brasileiros anular o voto novas eleições serão convocadas, com novos políticos”.

Progressivamente, observamos um afastamento do cidadão de todas as instâncias de participação, inclusive do processo eleitoral. Esse desencanto, urdido por interesseiros que querem destruir até mesmo a fragilíssima democracia representativa, dá sinais do esgarçamento da política.

Vejamos alguns resultados de eleições suplementares realizadas nesse domingo, dia 03/06, em cidades e no estado do Tocantins:

1. Em Teresópolis (RJ), a abstenção na votação chegou a 34,52% do eleitorado. Entre os que compareceram, 4,3% votaram branco e 17,78% anularam. Ou seja, 56,58% do eleitorado, de alguma forma, se eximiram das escolhas.

2. Em Ipatinga (MG), a taxa de abstenção foi de 31,71%. O percentual de votos em branco foi de 5,06% e nulos 17,33%. TOTAL:  55,09% do eleitorado.

3. No estado de Tocantins, para governador, a taxa de abstenção foi de 30,14%. O percentual de votos em branco foi de 2,6% e nulos 17,13%. TOTAL:  49,87%.

Ou seja, em todos os três exemplos, a metade dos eleitores, ou mais, "lavaram as mãos": votaram em branco, se abstiveram ou anularam o seu voto.

Observando os resultados de pleitos de 2014 e 2016 já vínhamos percebendo o crescente afastamento do eleitor do processo de escolha dos representantes. Quem ganha com isso?

Agora, pense nas eleições presidenciais de outubro (SE OCORREREM, claro!).

E se esses índices de abstenção, brancos e nulos se mantiverem?

Significa que um candidato pode levar o primeiro turno com pouco mais de 25% dos votos válidos (metade mais 1 voto em relação à soma dos demais concorrentes).

Pelo critério da maioria absoluta, o candidato que tiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) é eleito. Ou seja, por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno.

Noutro cenário possível, com uma disputa entre vários nomes no primeiro turno e uma alta taxa de abstenção, brancos e nulos, um candidato radical poderá passar para o segundo turno com algo em torno de 10% dos votos válidos e, aí, o buraco poderá não ter fim.

Que legitimidade e “força” política para governar terá um presidente eleito com votação pífia? (Ainda mais num cenário de radicalismos e disputas figadais, como presenciamos nos últimos tempos).

Porém, presidentes "fracos", passíveis de todo o tipo de chantagem, são ótimos para os poderosos que se apropriam do Estado. Vejam o que acontece no momento atual: Temer é uma marionete nas mãos de latifundiários, empresários, rentistas, juízes, etc...

É preciso entender porque a mídia empresarial e a turma que é democrata somente de fachada criminalizam a política. Entre outros motivos, querem limitar ainda mais a participação do povo nas decisões sobre os rumos do país (até mesmo no processo eleitoral) e desejam que os poderes Executivo e Legislativo (que são eleitos) sempre estejam fragilizados, deslegitimados e/ou povoados por interesses privados.

Como se não bastasse essa situação vergonhosa, precisamos considerar a legislação eleitoral brasileiras, cujas regras beneficiam escandalosamente quem tem mais dinheiro (antes CNPJ, agora CPF), as elites partidárias e as personagens extravagantes, geralmente paridas pela mídia. Ou seja, há viesses antidemocráticos intrínsecos ao processo eleitoral. 

Sobre a ação seletiva da justiça, em geral, e da justiça eleitoral, em particular, nessa trama é dispensável qualquer comentário: as evidências da seletividade e até da partidarização do poder judiciário saltam aos olhos.