quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Um outro olhar sobre a juventude

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as mortes por causas externas correspondem a grande parcela de óbitos em, praticamente, todos os países. Essas causas ocupam sempre a segunda ou terceira colocação. Porém a sua distribuição quanto ao tipo de causa e sua concentração socioespacial é diversa.

No Brasil, o total de mortes por causas externas provocou no país cerca de 2 milhões de mortes de 1980 a 2000 - o equivalente à população de Brasília. Porém, o problema da violência não se limita aos homicídios: milhares de pessoas perdem suas vidas no Brasil por outras causas, como acidentes de trânsito e suicídios. 

Fonte: DataSenado/SIM/DataSus (2010)

No caso dos jovens, maiores vítimas da violência, outros fatores de vitimização e risco juvenil estão relacionados ao enorme número de armas disponíveis (e sem controle estatal) nas mãos desse segmento e o adensamento do tráfico de drogas (motivando disputas sangrentas entre gangues), principalmente nas periferias das grandes cidades. Esses elementos associados contribuem para o aumento da morte dos jovens e respondem por altas taxas de letalidade dessa população. Há em nosso país, infelizmente, um genocídio da juventude negra, dado que esse segmento étnico-racial é o alvo preferencial da violência letal.

Sobre drogas e juventudes, uma breve nota: a criminalização do uso de drogas tem um efeito perverso no círculo da violência letal. Estigmatizados como perigosos "bandidos", adolescentes e jovens pobres e negros, usuários e microtraficantes, são assassinados, internados (às vezes compulsoriamente) e presos enquanto os grandes produtores, distribuidores e financiadores do lucrativo comércio das drogas continuam impunes e acima de quaisquer suspeitas. A guerra contra o tráfico é um engodo que não diminui essa atividade criminosa, ao contrário, a insufla. Em relação a imensa maioria dos adolescentes e jovens que têm trajetórias com drogas há que se dizer: são usuários e vítimas. Precisam de acolhimento, tratamento, políticas de prevenção, redução de danos e restituição de vínculos familiares e sociocomunitários. Antes de se constituírem como "objeto" discricionário das políticas de segurança pública, deveriam ser sujeitos preferenciais das políticas sociais.

Proporção de homicídios, no Brasil, da população jovem por cor/raça. Uma disparidade inicial entre brancos e negros vai sendo acentuada ao longo dos anos. Baseado no Mapa da Violência de Waiselfisz (2012).


As políticas sociais e, dentre elas, as ações de segurança pública, principalmente as voltadas para a prevenção à criminalidade juvenil, não podem continuar a ratificar o preconceito que rotula os jovens como sendo um problema, pois se eles são os principais autores da violência (devido, entre outros motivos, a uma série de desvantagens socioeconômicas), são também as principais vítimas. 

Sem romantismos, é necessário articular os programas e as políticas públicas focados nos adolescentes e nos jovens, com o objetivo de ouvir esses sujeitos, entender suas angústias e transformar suas reivindicações em demandas legítimas.

É preciso entender que não há somente um modelo e uma forma de vivência da juventude. Na verdade, existem juventudes, no plural, que vivem e labutam dentro de contextos sociais dos mais diversos.

Outra ação necessária é dar conta de que as novas configurações do mundo, da sociedade, das famílias supõem novos contratos sociais mais flexíveis e baseados na negociação, na compreensão, no diálogo, na valorização da diversidade e não mais na imposição de normas ditadas pelos adultos.

Existe uma reflexão de que é possível construir outro olhar sobre os jovens e as juventudes e reconhecer a importância de articular instituições públicas e sociais para dividir as angústias e as responsabilidades pelo crescimento sadio dos jovens. Para isso, é preciso ter a consciência das funções e dos limites das instituições, possibilitando a construção de políticas e ações de conjunto para garantir maior proteção às crianças, aos adolescentes e aos jovens.


Assim sendo, pensar na política pública de promoção à cidadania juvenil, baseada nos pressupostos dos direitos desse segmento populacional, implica restituir direitos à grande parcela da população (notadamente os mais pobres e, dentre esses, os jovens empobrecidos - maiores vítimas da criminalidade violenta) constrangida e amedrontada com o avassalador incremento da violência histórica, mas agravada nos últimos anos em nosso país.