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Mostrando postagens de Setembro, 2015

9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta: nas capitais brasileiras, quase duas pessoas são assassinadas por hora

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· Pela primeira vez, Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresenta estatísticas de violência com análise das capitais do País
· Gasto com Segurança Pública, em 2014, cresce mais de R$ 10 bi mesmo frente a crise econômica, aponta FBSP
· Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca, contudo, que os gastos da união com a pasta recuaram pelo segundo ano consecutivo
São Paulo, 30 de setembro de 2015 - A cada hora, quase duas pessoas morreram nas capitais brasileiras em 2014 vítimas de crimes violentos letais intencionais (homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio). Foram 15.932 mortes nas 27 capitais, o que equivale a 1,81 assassinato por hora, praticamente o mesmo número em comparação ao ano anterior, de 15.804 óbitos registrados por essas mesmas causas (variação de 0,8% no número de casos). Os dados inéditos fazem parte da primeira série de levantamentos estatísticos do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que acaba de ser tabulada pelo Fórum Brasileiro de…

Breves notas sobre lei e ordem

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A noção de lei e ordem incrustrada na cultura sociopolítica brasileira apontam estritamente, e de forma intencional, para uma tendência autoritária desse conceito. O discurso e a prática das agências encarregadas de implementação da lei e da ordem (polícias, Ministério Público, Judiciário) utilizam o conceito (e o transforma em práticas), comumente, enfatizando e sobrevalorizando o caráter punitivo do Estado (influenciando, assim, políticas penais), em detrimento do caráter mais amplo da noção de lei e ordem que está relacionada com o controle da ordem pública numa perspectiva democrática.


Por isso é necessário problematizar as demandas por ordem, como nos alerta o sociólogo do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Sérgio Adorno (1995):
Trata-se de problematizar a “demanda por ordem” que se encontra presentemente nas falas do cidadão comum e das autoridades, falas frequentemente veiculadas pela imprensa escrita e pela mídia eletrônica e que inclusive não se encontram ausentes do debat…

O drama dos refugiados (Cidadania nas ruas e nas redes)

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A crise  dos refugiados em todo o mundo denuncia o fracasso do modelo de sociedade que vivemos hoje com concentração de renda e riqueza, baseada no individualismo e no egoísmo. 

Sobre este tema, o professor Robson Sávio faz uma importante reflexão, chamando a atenção para a gravidade da exclusão social, da  cultura do descarte e da falta de solidariedade.

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"Segurança pública no Brasil é um engodo e não produz Justiça”

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Para o sociólogo e especialista em segurança pública Robson Sávio, o sistema de justiça e segurança pública do Brasil é uma falácia, não produz igualdade e penaliza aqueles que mais precisam da ação do Estado.
Por Joana Rozowykwiat - Do Portal Vermelho
Em entrevista ao Portal Vermelho, ele afirma que está em curso um genocídio da população negra do país, a principal vítima da violência. Sávio avalia ainda que o Estado e suas agências encarregadas de aplicar a lei e a Justiça são muito seletivas e mais voltadas para a proteção ao patrimônio que para a defesa da vida.

“Nossas prisões estão cheias de aviõezinhos do tráfico. Mas não abrigam quem tem avião e helicóptero para transportar a droga, não é verdade?”, questiona. Robson Sávio é pesquisador e coordenador do grupo gestor do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp) e acaba de lançar o livro Quem comanda a segurança pública no Brasil?

Confira abaixo a entrevista:

Portal Vermelho: Muito se falava que a violência tinha ligação c…

Direitos Humanos: breves noções e dicas práticas para comunidades

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Os direitos humanos são os direitos de todos os povos e de todos os indivíduos, independentemente de cor, raça, sexo, religião ou nacionalidade. Cada um de nós é responsável para tornar esses direitos incorporados plenamente à nossa realidade, seja respeitando-os, seja ajudando a promovê-los e divulgando-os.


Portanto, quando falamos de “direitos humanos”, utilizamos a expressão como sinônimo de todos os direitos fundamentais do cidadão, ou seja, os direitos individuais, políticos, sociais, econômicos e difusos. Os direitos humanos são os direitos de todos os povos e de todos os indivíduos, independentemente de cor, raça, sexo, religião ou nacionalidade. Não obstante a universalidade dos direitos proclamados em várias declarações de direitos (como nas revoluções Americana e Francesa ou mesmo na Declaração Universal de 1948) percebe-se facilmente o lugar social dos que defendiam tais direitos: são aqueles que, depois, serão chamados de burgueses.  Por causa de tal raiz liberal e individual…

Manifesto a favor do Veto do PL 5735/2013

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Pelo fim do financiamento de empresas em Campanhas Eleitorais


A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que reúne mais de uma centena de organizações da Sociedade Civil vem manifestar a sua firme posição em favor do veto do PL 5735/2013 no momento submetido à sanção da excelentíssima senhora presidente da República.

Esta convicção foi fortalecida de maneira definitiva pela decisão, merecedora de aplausos, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 17 de setembro, considerando inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas. Não só aplaudimos a posição tomada pelo STF, mas esperamos que a palavra do presidente da Suprema Corte seja mantida: “o julgamento está concluído e válido para as eleições a partir de 2016”.

Repudiamos qualquer tentativa de reversão desse resultado da Corte, tendo presente, que tal conduta se situa na contramão do sentimento fortemente majoritário do povo brasileiro, expresso em pesquisa de opinião pública recente.

Por esse motivo, a soci…

Cidadania nas Ruas e nas Redes: corruptos e corruptores

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No Brasil, fala-se de corrupção sempre de forma muito parcial. Tem sido comum, principalmente a mídia, atribuir corrupção apenas aos governos, mas, ao mesmo tempo,  só neste governo estamos vendo alguns corruptores, os que fazem a máquina da corrupção funcionar,  serem presos. Isso porque a  partir do governo Dilma, com a lei 12.846 (21013),  se definiu como corruptores  pessoas físicas e jurídicas. Este é o tema do comentário desenvolvido pelo  professor Robson Sávio  que nos chama a atenção para a gravidade do problema da evasão fiscal no Brasil. OUÇA AQUI >>>

Cidadania nas Ruas e nas Redes: Situação das Prisões em Minas

O professor Robson Sávio fala sobre a política de encarceramento no Brasil e suas consequências. Ele faz uma avaliação crítica sobre o problema, em especial em Minas Gerais, onde  em 7 anos, houve um acréscimo de  600% de novas prisões, enquanto em todo o país foi de 74% .
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Cidadania nas Ruas e nas Redes: sentimento de ódio X reformas urgentes

O professor Robson Sávio fala sobre a concentração de renda nas mãos de poucos e do reflexos da perda de poder aquisitivo da classe média como o crescimento  do egoismo social e  o sentimento de ódio difuso em segmentos da sociedade brasileira. Ele destaca a importância de uma  reforma política, mas, acima de tudo, de reformas estruturais como a  tributária, urbana, agrária etc.

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Cidadania nas Ruas e nas Redes: mídia, violência e direitos humanos

O professor Robson Sávio fala sobre a conduta de quem deve garantir a segurança pública, fazendo uma avaliação crítica sobre os excessos cometidos em ações policiais, assim como pela mídia quando o tema é violência urbana.
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Cidadania nas Ruas e nas Redes: crimes contra o patrimônio

O professor Robson Sávio fala sobre  os crimes contra o patrimônio que  são os que mais assustam as pessoas dos grandes centros urbanos. Ele faz uma reflexão sobre as causas e dá sugestões de como podemos  evitar este tipo de crime.
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Cidadania nas Ruas e nas Redes: Quem Comanda a Segurança Pública no Brasil?

O professor Robson Sávio  fala sobre o histórico  problema da violência no Brasil, o sistema prisional e as consequências das escolhas políticas sobre segurança pública. A partir disso, ele faz uma reflexão sobre "Quem comanda a segurança pública no Brasil?", título de livro que ele acaba de lançar e que  pode ser encontrado pelo site: 
www.editoraletramento.com.br

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Cidadania nas Ruas e nas Redes: lançamento da Frente Brasil Popular

O professor Robson Sávio faz  uma reflexão sobre o feriado de 07 de setembro que, entre outas coisas,  demonstrou onde realmente a crise econômica está atingindo, ou seja, apenas os que ganham menos. Outro fato que ele ressalta dessa data foi o lançamento da  Frente Brasil Popular,  na Assembleia Legislativa, por diversos movimentos sociais. O professor  explica quem faz parte da Frente e quais seus objetivos.

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Cidadania nas Ruas e nas Redes: Sistema de Justiça Criminal

O professor Robson Sávio faz uma avaliação crítica do sistema de justiça criminal no Brasil e pontua questões importantes que precisam ser repensadas para um verdadeiro e eficiente  combate à impunidade.
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Cidadania nas Ruas e nas Redes: Manipulação da Mídia

O professor Robson Sávio faz uma  reflexão e uma avaliação  crítica sobre o  papel desempenhando pela mídia no Brasil.

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VIOLÊNCIA, EXCLUSÃO, SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E AÇÃO DO ESTADO

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1. Introdução - O problema da violência e da criminalidade é um fenômeno mundial. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as mortes por causas externas correspondem a grande parcela de óbitos em, praticamente, todos os países do mundo, ocupando, quase sempre, a segunda ou terceira colocação (WHO, 2003).[1] Porém a distribuição dos crimes quanto aos locais de concentração e ao tipo de causa é diversa.
No Brasil, a violência e a criminalidade violenta[2] cresceram muito a partir de meados da década de 1980. A insegurança pública passou a se constituir um grande obstáculo ao exercício dos direitos de cidadania, principalmente nas grandes metrópoles brasileiras. Além dos homicídios, milhares de pessoas perdem suas vidas no Brasil por outras causas.

O total de causas externas (que, além de homicídios, inclui também acidentes, suicídios e outras causas não naturais) provocou no país cerca de dois milhões de mortes de 1980 a 2000 — o equivalente à população de Brasília. Em 82,2% dos casos…