domingo, 4 de novembro de 2012

Conversando Direito - meu blog atualizado semanalmente

No blog "Conversando Direito", você acompanha posts atualizados por mim, semanalmente.


Para além do Mensalão


Começou nesta semana o julgamento do chamado “núcleo político” do Mensalão. Independentemente do resultado, a grande mídia, há muito, já deu seu veredicto. Em uníssono, os setores conservadores da sociedade brasileira, capitaneados por uma grande imprensa venal, não desejam a condenação dos eventuais corruptos e corruptores – como tenta mostrar. O foco é, numa espécie de golpe branco, atingir mortalmente o Partido dos Trabalhadores.
Objetivamente, não podemos concordar com qualquer tipo de corrupção na esfera pública. E se houve corrupção, que os corruptos e os corruptores sejam punidos. Porém, a discricionariedade da cobertura da imprensa enoja qualquer pessoa que tem o mínimo de bom senso.
O financiamento das campanhas políticas (origem do mensalão mineiro – o pai - e do mensalão nacional – o grande filhote) continua valendo nas campanhas eleitorais nababescas pelo Brasil afora. Os doadores polpudos (bancos, construtoras e empreiteiras) continuam liderando as listas de doação para partidos e candidatos nestas eleições, conforme revela as primeiras prestações de contas apresentadas recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Sobre isso, o financiamento das campanhas,  uma das origens da corrupção política,  a mídia não dedica  cobertura  atenta, devida e desejável. Portanto, a pauta midiática não é republicana e democrática, com vistas ao interesse público. Mas direcionada para transformar o julgamento no STF no picadeiro espetaculoso da eleição de bodes expiatórios com vistas à supressão, a qualquer custo, de um partido legitimamente constituído e socialmente reconhecido, sem se preocupar com as causas da corrupção nas instituições republicanas.
Revistas que mais parecem panfletos de quinta categoria e colunistas movidos por uma espécie de ódio irracional e segregacionista sustentam uma pauta enviesada, replicada exaustivamente pelos grandes veículos de comunicação. Alguns intelectuais que sempre defenderam o apartheid social brasileiro e uma classe média gentil e cortês no espaço privado e violenta e autoritária no espaço público, cujo maior pesadelo é o fato de as classes trabalhadoras terem ascendido socialmente nos últimos anos, têm medo de perder seu espaço e desejam a volta daquela  sociedade piramidal e excludente, que prevaleceu por mais de 500 anos nessas plagas.
Não sou filiado ao PT. Mas, como Leonardo Boff, "interesso-me pela causa que ele representa, pois a Igreja da Libertação colaborou na sua formulação e na sua realização nos meios populares". Por isso, É PRECISO MANTER VIVA A CAUSA DO PT, PARA ALÉM DO MENSALÃO, para contrapor as "elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo" e a mídia venal e aristocrática que atacam frontalmente não o partido, mas uma causa que "não pode ser perdida em razão da férrea resistência de opositores superados porque é sagrada demais pelo tanto de suor e de sangue que custou".
Reproduzo, abaixo, um artigo de LEONARDO BOFF (*) sobre esse tema:
MANTER VIVA A CAUSA DO PT: PARA ALÉM DO “MENSALÃO”
Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco mas pensa no animal que carrega o saco”. Ele se aplica ao PT com referência ao processo do “Mensalão”. Você bate nos acusados mas tem a intenção de bater no PT. A relevância espalhafatosa que o grosso da mídia está dando à questão, mostra que o grande interesse não se concentra na condenação dos acusados, mas através de sua condenação, atingir de morte o PT.
De saída quero dizer que nunca fui filiado ao PT. Interesso-me pela causa que ele representa pois a Igreja da Libertação colaborou na sua formulação e na sua realização  nos meios populares. Reconheço com dor que quadros importantes da direção do partido se deixaram morder pela mosca azul do poder e cometeram irregularidades inaceitáveis.
Muitos sentimo-nos decepcionados, pois depositávamos neles a esperança de que seria possível resistir às seduções inerentes ao poder. Tinham a chance de mostrar um exercício ético do poder na medida em  que  este poder reforçaria o poder do povo que assim se faria participativo e democrático.
Lamentavelmente houve a queda. Mas ela nunca é fatal. Quem cai, sempre pode se levantar. Com a queda não caiu a causa que o PT representa: daqueles que vem da grande tribulação histórica sempre mantidos no abandono e na marginalidade. Por políticas sociais consistentes, milhões foram integrados e se fizeram sujeitos ativos. Eles estão inaugurando um novo tempo que obrigará  todas as forças sociais a se reformularem e também a mudarem seus hábitos políticos.
Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT? Há muitas razões. Ressalto  apenas duas decisivas.
A primeira tem a ver com uma questão de classe social. Sabidamente temos elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, como soia repetir Darcy Ribeiro. Estão mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos. Elas nunca se reconciliaram com o povo. Como escreveu o historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil 1965,14) elas “negaram seus direitos, arrasaram sua vida e logo que o viram crescer, lhe negaram, pouco a pouco, a sua aprovação, conspiraram para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continuam achando que lhe pertence”.
Ora, o PT e Lula vem desta periferia. Chegaram democraticamente ao centro do poder. Essas elites tolerariam Lula no Planalto, apenas como serviçal, mas jamais como Presidente. Não conseguem digerir este dado inapagável. Lula Presidente  representa uma virada de magnitude histórica. Essas elites perderam. E nada aprenderam. Seu tempo passou. Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas,  amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula. Estes grupos se propõem apear o PT do poder e  liquidar  com  seus líderes.
A segunda razão está em seu arraigado conservadorismo. Não quererem mudar, nem se ajustar ao novo tempo. Internalizaram a dialética do senhor e do servo. Saudosistas, preferem se alinhar de forma agregada e subalterna, como servos,  ao senhor que hegemoniza a atual fase planetária: os USA e seus aliados, hoje todos em crise de degeneração. Difamaram a coragem de um Presidente que mostrou a autoestima e a autonomia do país, decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, orgulhoso de seu ensaio civilizatório racialmente ecumênico e pacífico. Querem um Brasil menor do que eles para continuarem a ter vantagens.
Por fim, temos esperança. Segundo Ignace Sachs, o Brasil, na esteira das políticas republicanas inauguradas pelo do PT e que devem ser ainda aprofundadas, pode ser a Terra da Boa Esperança, quer dizer, uma pequena antecipação do que poderá ser a Terra revitalizada, baixada da cruz e ressuscitada.
Muitos jovens empresários, com outra cabeça, não se deixam mais iludir pela macroeconomia neoliberal globalizada. Procuram seguir o novo caminho  aberto pelo PT e pelos aliados de causa. Querem produzir autonomamente para o mercado interno, abastecendo os milhões de brasileiros que buscam um consumo necessário, suficiente e responsável e assim poderem viver um desafogo com dignidade e decência.
Essa utopia mínima é factível. O PT  se esforça por realizá-la. Essa causa não pode ser perdida em razão da férrea resistência de opositores  superados porque é sagrada demais pelo tanto de suor e de sangue que custou.
(*) Leonardo Boff é teólogo, filósofo, escritor e dr.h.causa em política pela Universidade de Turim por solicitação de Norberto Bobbio

Estudo aponta que Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29



                                                                                                                                                       ( Fonte : Carta Maior)
Reportagem de Najla Passos, disponível no site de Carta Maior , informa que a ditadura militar, financiada pelo latifúndio, “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses.
Um estudo inédito do coordenador do Projeto Memória e Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão.
O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados.
Das 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.
As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais.
Terceirização dos crimes -  Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura. 
“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo. 

Apesar da dificuldade, o autor do estudo avalia que a Comissão Nacional da Verdade tem poderes para incluí-los no escopo de investigados.  O Art. 1º da Resolução nº 2, da Comissão, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”.

Resultados das eleições: outros olhares


Terminado o primeiro turno das eleições, vamos aos resultados:
BRASIL:
Entre as três maiores "forças políticas" que disputam o poder atualmente, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi o que mais cresceu nessas eleições municipais.  O partido venceu as eleições em oito dos principais municípios brasileiros e disputa o segundo turno em outros 22. O PSDB já venceu em seis e disputa outros 17.
Veja o gráfico abaixo:
 
Fonte:  Uol/Eleições
Em números absolutos, a distribuição de votos por partido ficou assim: PT com 17 milhões; PMDB, com 16 milhões e PSDB com 13 milhões de votos.
O número de vereadores por partido: o PMDB tem 7870; o PSDB, 5184 e o PT, 5.102. Detalhe: na última eleição o PT elegeu 3206 vereadores; ou seja, o partido teve um aumento de 1896 vereadores, a maior variação positiva entre os grandes partidos.
A FORÇA DAS MULHERES
O balanço das eleições mostra que em 621 municípios as mulheres vão comandar a prefeitura a partir do ano que vem. Elas representam 11,37% dos 5.463 prefeitos já eleitos no Brasil - um recorde histórico. A maior parte das mulheres eleitas é do PMDB (122), e em seguida vêm PSDB (95), PT (67), PSD (56), PSB (51) e PP (44).
Porém, em Belo Horizonte, somente uma mulher foi eleita: a já vereadora Eliane Matozinhos, do PTB. Serão 40 homens e uma mulher na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Ainda em relação à Câmara de BH, dos 41 vereadores, 19 foram reeleitos para o cargo. Renovação de 54% na Câmara. Bom sinal! Nas eleições anteriores a média de renovação era de cerca de 40%. PSB e PT foram os partidos com mais vereadores eleitos; cada um com seis.

MENSALÃO, MÍDIA E STF
 A grande mídia elegeu o Partido dos Trabalhadores como o “bode expiatório” da Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”.    Em uníssono, a tecla da cobertura do julgamento era sempre a mesma: a demonização do partido.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal processa um julgamento cuja adjetivação aparenta-se como algo “nunca antes visto na história deste país”. O foco é o PT e não os réus, porque os ministros, nos dizeres de Wanderley Guilherme dos Santos “têm uma ojeriza em relação à política profissional, como se eles não fizessem política – fazem o tempo todo. Mas em relação à política profissional eles têm um certo desprezo aristocrático. E quando na política brasileira irrompeu a política popular de mobilização, eles não aceitaram, dão a isso um significado de decadência, degradação.
Ainda segundo o renomado cientista político  Wanderley Guilherme dos Santos , os ministros “estão considerando esse julgamento como um julgamento emblemático, mas é justamente o oposto, é um julgamento de exceção. Isso jamais vai acontecer de novo, nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça. Todo mundo pode ficar tranquilo porque não vai acontecer de novo, é um julgamento de exceção”.
    Ao que tudo indica, o mensalão não influenciou o resultado das eleições. Aparentemente, o eleitor está mais autônomo em relação às suas escolhas e não é uma pauta externa ao pleito que determina o voto.
MINAS GERAIS
Em Minas, a polarização entre PSDB e PT continua forte. Veja no quadro abaixo:
Fonte:  Blog Rudá Ricci)
O PT administra sete municípios desta lista e no próximo ano administrará seis, podendo chegar a oito (disputa em segunda turno mais dois municípios). Já o PSDB administra quatro e já garantiu seis, também podendo chegar a oito (dois em segundo turno). O PMDB caiu de seis para três, podendo chegar a cinco.
Nas grandes cidades de Minas, o senador Aécio Neves, principal liderança tucana do estado, ganhou em Belo Horizonte e Betim (sendo que neste município, o eleito, Carlaile Pedrosa, enfrenta denúncias de compra de votos). Em Contagem, ganhou a prefeita do PT, Marília Campos, que colocou no segundo turno dois candidatos de sua base eleitoral. Em Uberlândia, o petista Gilmar Machado ganhou no primeiro turno. Em Juiz de Fora, o candidato tucano perdeu, e o PT disputa com o PMDB o segundo turno. Em Uberaba, segundo turno entre PMDB e PSDB; em Montes Claros, também segundo turno entre PT e PRB.

BELO HORIZONTE
            A vitória de Márcio Lacerda no primeiro turno é comemorada pelos tucanos. E nas eleições o que se comemora, com razão, é a vitória. Ainda mais numa disputa intensa e inusitada, como foi este pleito.
            Porém, é preciso uma atenção para os números desta eleição:
Eleitorado de BH: 1.860.172 eleitores
Votaram em Lacerda: 676.215
Não votaram em Lacerda: 1.183.957
            Em outros termos, Márcio Lacerda ganhou no primeiro turno com uma votação que representa pouco mais que 1/3 do eleitorado. Não é uma vitória retumbante, para quem tem uma administração aprovada - segundo institutos de pesquisa (cuja credibilidade está em xeque, mais uma vez) -,  por mais de 70% dos belohorizontinos.
            Por outro lado, os 40% de votos direcionados a Patrus Ananias o credencia novamente para tentar alçar novos voos nas eleições de 2014.

O papel da imprensa e outras impressões


Inúmeras e variadas são as análises dos resultados das eleições deste ano. Isto é muito bom e positivo. Com o avanço das redes sociais, os comentaristas de plantão, principalmente alguns velhos donos da verdade – que tentam emplacar seus pontos de vista lastreados numa “unanimidade burra” (favorável aos interesses das grandes elites detentoras do poder econômico) – encontram contrapontos que enriquecem o debate e, em última análise, aprimoram a democracia – que deve conviver, respeitar e promover as diferenças.
Este aprendiz de comentarista político, que observa nas redes sociais um espaço para vocalizar seus pontos de vista, também entra nesse mercado persa – onde há liberdade de expressão dos artistas –, mas que para muitos não passa de uma arena do opinódromo. E qual o problema?
As redes sociais estão incomodando... Não é a toda e sem motivos que alguns veículos da grande mídia começam uma campanha para deslegitimá-las. Como é difícil conviver com a pluralidade, principalmente num país que também não fez a sua “reforma agrária” no campo da comunicação social! O público já não espera que a opinião publicada seja determinante da opinião pública. Cada vez mais as nuances e incertezas acerca do que é publicado aparecem nas novas mídias. Antes, como não havia muita diversidade de fontes informativas, tudo o que a imprensa dizia não enfrentava o criticismo de hoje. Os jornalistas e os meios de comunicação perdem o lugar de oráculo da verdadeQue bons ventos!
Uma grande renovação
De maneira geral, e quase unânime – como sempre –, a grande mídia – que representa os interesses da direita conservadora brasileira – afirma que o grande vencedor das eleições deste ano foi o “gato de olhos verdes”, (Eduardo Campos), que driblou o “sapo barbudo” (Lula). Cansados de apostar suas fichas no PSDB (de Serra, FHC, Aécio e companhia) – que têm dado sinais de enfraquecimento nos últimos pleitos –,os grandes veículos de comunicação precisam eleger novos “salvadores da pátria”. Primeiro criaram a “Liga da Justiça”, ao eleger os juízes imaculados do Supremo como os novos referenciais da moral e ordem públicas. Depois, tentaram emplacar o “batman” (Joaquim Barbosa) – transformando o menino pobre e negro no herói nacional. Tudo com o objetivo de influenciar as eleições. Parece que a estratégia não “colou”.
O povo – “essa gentalha do andar de baixo” (na opinião de boa parte da elite e da classe média) – já não se deixa manipular facilmente, como nos tempos dos coronéis – e atualmente esses donos das capitanias hereditárias da grande imprensa.
Então, vamos colocar mais lenha na fogueira. O que essas eleições trazem de novo? Um país mais plural, representado pelo crescimento da votação dos chamados partidos nanicos. A busca insana para formar grandes coligações – sem levar em conta quaisquer preceitos ideológicos ou éticos – fez com que pequenos partidos conseguissem alcançar o coeficiente eleitoral. A Câmara de Belo Horizonte, por exemplo, tem representantes de 16 partidos. Nas capitais, temos um quadro partidário mais amplo, que supera a bipolar disputa entre PT e PSDB, suplantando também partidos tradicionais, como o PMDB e o DEM.
Em termos partidários, o PMDB ainda detém o maior número de prefeituras. Mas continua um partido que se sustenta por causas de suas elites locais; um partido sem grande expressão nacional (mas fiel da balança nas grandes disputas). O PSDB dá sinais de enfraquecimento (não só pelo fato de ter perdido na maior cidade brasileira, mas pelo desencanto geral da população em relação aos seus quadros e à falta de uma proposta alternativa de poder). O partido tem, ainda, uma configuração nacional, mas novo racha se avizinha na disputa entre o núcleo duro paulista e outros grupos, como o liderado pelo senador Aécio Neves. O PSD, de Kassab, representa a direita que tenta se renovar depois da vexatória derrocada do DEM (que é um morto-vivo, mesmo com a vitória de ACM Neto, em Salvador). O PT teve crescimento considerável e, hoje, é o partido de expressão nacional mais potente. Porém, a grande renovação nos legislativos e nos executivos sinaliza que se o partido não escutar “o clamor das urnas” poderá trilhar os mesmos caminhos de outras grandes forças políticas que experimentam a derrocada.
A quem interessa a demonização da política?
As vitórias do PSB devem ser encaradas com ressalvas: dizer que Márcio Lacerda, prefeito reeleito de BH, é socialista é o mesmo que acreditar que Marx fora um devoto de São José Operário. Ademais, a vitória de Geraldo Júlio em Recife deve ser analisada para além do apadrinhamento de Eduardo Campos. Lá, ao contrário de São Paulo, a interferência de Lula foi danosa para o PT – que poderia, noutro contexto, ter dado trabalho ao socialista. No caso de Fortaleza, a participação dos irmãos Ciro e Cid Gomes na campanha socialista foi decisiva para a vitória de Roberto Cláudio.
Daqui, das Minas Gerais, nenhuma novidade: o quadro eleitoral praticamente se definiu no início do segundo turno e qualquer liderança local que queira “cantar vitória” não terá seu discurso sustentado na realidade. Em Contagem, uma aliança duvidosa e pragmática definiu a vitória de Carlin Moura (estranho num mesmo lado termos newtistas, ademiristas, aecistas e comunistas – um verdadeiro “balaio de gatos”). Em Juiz de Fora, a vitória Bruno Siqueira, do PMDB, e em Montes Claros, de Ruy Muniz, do PRB, estavam anunciadas (sendo que em Montes Claros o apoio de Aécio Neves consolidou a vitória de Muniz). A surpresa veio de Uberaba. Apesar do apoio explícito de Aécio Neves e Márcio Lacerda, o candidato do PSB foi derrotado e Paulo Piau, do PMDB, foi eleito.
Um fato importante: os votos nulos, brancos e abstenções somam quase ¼ do eleitorado. Isso é preocupante. Em certa medida, uma pauta altamente negativa sobre a política – capitaneada pela mídia –, somada à propaganda incisiva do TSE acerca de um “voto limpo” são elementos que podem ter corroborado nesse contingente de brasileiros que parecem desacreditar da possibilidade de transformações sociais pela via das eleições. Numa democracia representativa, cujo suporte principal se dá no processo das eleições, isso é uma luz amarela incandescente que deve preocupar as lideranças da política institucional, a sociedade civil, os poderes constituídos e também os veículos de comunicação. A quem interessa a demonização da política?
O eleitor não está apático
Outro ponto que merece atenção especial é a pauta embutida no discurso religioso e moralista que vem recrudescendo nas últimas eleições. Esse é um fenômeno preocupante porque não contribui para o aperfeiçoamento da nossa cambiante democracia, sequer aponta para um discurso e prática propositivos. Ancorados num pragmatismo eleitoreiro – que usa a religião como bastião da salvação nacional (ao invés de atribuir a política como locus do aperfeiçoamento social) –, líderes de diversas denominações religiosas adentram num campo pantanoso que vai do incitamento ao ódio contra minorias às promessas impossíveis de serem alcançadas nessa vida...
Para 2014, o cenário ainda é nebuloso. Não dá para fazer qualquer análise futurológica, apesar dos analistas de plantão apontarem um quadro definido de disputa entre o PT e o PSDB. A grande renovação nas câmaras municipais, o despontar de novas lideranças e também a boa renovação nas eleições para prefeitos indicam que o eleitor – que optou por manifestar-se nestas eleições – não está apático no processo eleitoral.
O certo é que as alianças que se avizinham podem definir o cenário. Se, por exemplo, Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) lançarem candidaturas separadas com o objetivo de forçar um segundo turno na disputa com o PT (independentemente do candidato ser Dilma ou Lula), a disputa será eletrizante. Ainda mais dependendo de como se comportarão os pêndulos do PMDB e do PSD.