segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Brasil para os brasileiros: a hora é de união!


Falta praticamente um ano para as eleições de 2018. Tão ou mais importante que as eleições que marcaram o processo de redemocratização do Brasil - haja vista a violência à ordem democrática e constitucional advindas com e depois do golpe de 2016 -, as próximas eleições serão cruciais para a reversão das ações golpistas em curso, caracterizadas pelo desmonte do Estado e das políticas sociais, pilhagem do patrimônio público e submissão do país aos interesses do rentismo internacional, no plano econômico, e dos Estados Unidos, no plano geopolítico.

A extensa coalizão que montou e executou o golpe tem dado alguns sinais de fraturas. Mas, não nos enganemos. O grupo tem, pelo menos, um denominador comum: inviabilizar, a qualquer custo, uma candidatura que ameace os interesses dos atores que tomaram de assalto o poder. Em outras palavras, extirpar qualquer pretensão do campo popular-democrático e progressista que apresente uma viabilidade eleitoral.

Além das manobras executadas por Temer, Aécio, Gilmar et caterva, há uma série de sinais que são emanados pelo “centrão”, no Congresso, e pelos parceiros (do golpe) na mídia, no empresariado e no poder judiciário a sinalizarem que nem mesmo a democracia de baixíssima intensidade será tolerada se isso significar uma reversão dos intentos da trupe dos golpistas.

Isso significa que caberá aos setores social-democráticos, de esquerda e do campo popular se unirem para contrapor a coalizão golpista. E, somente uma ampla concertação nacional, que envolva lideranças políticas, sociais, sindicais, religiosas e intelectuais terá força necessária e suficiente para enfrentar e derrubar o poderoso grupo no poder.

Uma concertação política é diferente de uma coalizão política. Primeiro, porque não se trata de uma conciliação de interesses.

Enquanto a coalizão é formada por atores que têm ideias e crenças similares e se associam tendo em vista objetivos comuns, uma concertação é fruto de um esforço muito mais amplo. Envolve diferentes atores políticos e institucionais e as organizações da sociedade, nem sempre com os mesmos objetivos. O grande desafio é recolocar a democracia no centro de todos os interesses:  trata-se de um projeto para o país, para além de empenhos imediatos e, às vezes, mesquinhos e eleitoreiros. Ademais, exige que os líderes das forças progressistas estejam dispostos a negociar com generosidade, o que significa abrir mão de posições cristalizadas que impedem o diálogo e a ampla composição.

 Vamos, então, dar nomes e apontar responsabilidades: em primeiro lugar, é preciso que Lula e o PT assumam, com humildade e desprendimento (e isso não é pouca coisa), o protagonismo nessa empreitada. Os protagonistas, que fique claro, não têm vantagens; têm responsabilidades.

Assim, cabem a Lula, pelo capital político e eleitoral que tem e ao PT, pelo fato de ser o partido, no campo social-democrático e popular, com maior capilaridade e densidade eleitoral liderarem o processo. Para tanto, ambos os atores devem ter a grandeza de fazer autocríticas e se disporem a pactuar uma ampla aliança com a participação ativa de outros atores.

Compete ao PT e a Lula, por exemplo, esclarecerem à sociedade que arco de alianças estão dispostos a assumir. O velho pacto entre elites, além de não garantir viabilidade eleitoral, certamente não aglutinará boa parte de segmentos importantes das esquerdas e da classe média que não aceitam conchavos eleitorais em detrimento da ética e de projetos programáticos de governo e de país. Ademais, Lula e o PT precisam entender que concertações nacionais demandam a cessão de espaços de poder, para além dos discursos e das estratégias eleitorais.

Os demais atores, por outro lado, precisam entender que somente com um amplo arco de alianças eleitorais será possível derrotar o grupo que solapou a democracia. Portanto, purismos e discursos vazios, lançado à plateia, devem ser superados. O cálculo eleitoral, baseado em critérios objetivos e éticos, deve ser considerado.

Dilma, a presidenta injustamente deposta, é figura importante no centro dessa pactuação: tem um bom capital político, auferido pela sua postura honesta e aguerrida durante todo o processo de impedimento, além de representar extraordinários segmentos sociais, como o das mulheres.

No campo das esquerdas, outros partidos com o PDT, o PSB, o Psol, o PCdoB devem assumir as responsabilidades pelo momento histórico, superando divisões pragmáticas e atitudes ensimesmadas. Tais partidos precisam compreender que a aposta no fracasso do PT ou a pretensão de assumir o seu lugar no cenário político não colabora na construção de uma ampla aliança contra os golpistas e inviabiliza uma concertação nacional.

É preciso que as lideranças desse campo estejam em condições simétricas nessa engenharia, se se objetiva a formatação de uma potente concertação. Políticos como Marcelo Freixo e Ciro Gomes, que podem colaborar substantivamente com processo, precisam ser convocados e devem “baixar a bola”.

Do campo de centro-esquerda há lideranças políticas que podem contribuir decisivamente na construção de alianças internas aos seus respectivos partidos, engrossando a concertação. Para citarmos um exemplo, o senador Roberto Requião, do PMDB.

Até mesmo partidos e políticos liberais de centro, do campo democrático, não devem ser descartados numa concertação programática.

Fundamental para o sucesso de uma aliança progressista e democrática é a participação das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Assim, lideranças como Guilherme Boulos e João Pedro Stédile são imprescindíveis.

Personalidades do mundo intelectual e artístico, que sejam representativas do campo democrático, precisam ser acionadas a colaborarem nessa empreitada. Elites intelectuais, artísticas e religiosas são importantes catalizadores de apoio no seio da sociedade e junto a segmentos cambiantes, principalmente da classe média.

Da mesma forma, líderes progressistas de entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil (duas entidades visivelmente divididas pelos interesses dos múltiplos grupos que as compõem, mas cujos quadros progressistas são fundamentais no processo de concertação nacional). Sem a adesão de instituições sociais de peso, como ocorreu no processo de redemocratização, não será possível uma concertação nacional-democrática.

Como escreveu o midiativista Ricardo Targino, vivemos não somente um golpe. Trata-se, também, de uma guerra: “um tipo complexo e não convencional de intervenção contra a soberania nacional. Só uma guerra é capaz de justificar o incremento brutal da violência, da criminalidade, da sensação de insegurança e do medo no Brasil pós-impeachment. Só uma guerra é capaz de explicar o desmonte do Estado brasileiro e a entrega do patrimônio público e dos recursos naturais do país ao capital privado internacional.”

Numa guerra, tão importante como uma boa estratégia de disputa e o dimensionamento exato do potencial do adversário é conseguir congregar o máximo de forças e de múltiplas energias para o enfrentamento do inimigo. Assim, somente uma ampla concertação nacional terá essa capilaridade e potência.

Portanto, aos líderes democráticos e populares serão creditados os bônus se o Brasil conseguir vencer a batalha eleitoral do ano que vem, com vistas à reversão dos efeitos danosos do golpe. Da mesma forma, a eles serão também debitados os ônus, caso não consigam construir uma concertação nacional capaz de enfrentar e vencer os golpistas e tudo o que eles representam.

domingo, 20 de agosto de 2017

Uma cleptocracia cruel, covarde e assassina


 
Fonte: Internet
Que o Brasil é comandado por uma coalizão de ladrões não há dúvidas. Além do bando que tomou de assalto o Executivo, observa-se também um Parlamento majoritariamente formado por larápios; outros tantos estão no Judiciário – que por omissão, ação ou conivência respaldam e dão suporte à empreitada golpista.


Mas, por que estamos sob o domínio de uma cleptocracia? Porque somos dirigidos por “um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político. Assim, a riqueza é extraída de toda a população e destinada a um grupo específico de indivíduos detentores de poder. Muitas vezes são criados programas, leis e projetos sem nenhuma lógica ou viabilidade, que no fundo, possuem a função de beneficiar certos indivíduos ou simplesmente desviar a verba pública para os bolsos dos governantes.”

Além de manipular criminosamente o erário e o patrimônio nacional, os golpistas roubam também os direitos (constitucionais) e a esperança de um país minimante decente, justo e civilizado.

Temos assistidos, perplexos, a um show de horrores patrocinados pela coalizão nos poderes dessa republiqueta das bananas. Ações cruéis, covardes e que geram morte: reformas constitucionais sem respaldo e concordância popular que maculam a Constituição e já produzem sofrimento e morte; transferência criminosa de recursos e fundos públicos para os ricos (banqueiros, empresários, mídia e latifundiários) e arrocho para os trabalhadores e os pobres.

Os cortes anunciados no salário mínimo (algo inimaginável) e no Programa Bolsa Família, por exemplo, são dois dos mais recentes absurdos; mais que isso, são um escárnio. Uma violência inominável que só pode ser produzida quando se corrompem todos os critérios éticos, humanos, republicanos e de justiça a escancarar a face mais perversa dessa coalizão.

A falta de pudor e escrúpulos é tão grande que os golpistas não conseguem sequer perceber que há algo estupidamente agonizante num (des)governo quando nem mesmo as aparências são preservadas.

Uma das maiores pesquisadoras sobre os resultados altamente positivos do Bolsa Família, Walquiria Domingues Leão Rego, demostrou em recente artigo que “o feito inacreditável dos cortes é sua absurda lógica. Ora, tais cortes empobrecerão ainda mais os municípios que abrigam esta população, tornando-a mais miserável, menos consumidora de bens e serviços.  Resultado imediato desta perversa lógica: aumento do sofrimento social, politicamente evitável com políticas públicas bem desenhadas e bem debatidas. (...) Apenas crueldade social para responder à sanha preconceituosa e mal informada da classe média paneleira. Na verdade, tornar ainda mais garantido o saque a nação para ampliar os lucros de rentistas de todos os naipes. (Veja aqui).

Como se não bastassem o congelamento por duas décadas de novos investimentos sociais, os retrocessos na legislação trabalhistas (violência que nem mesmo a ditadura militar ousou processar) e tantas outras alterações legislativas infraconstitucionais que atentam contra os mais pobres em benefício do andar de cima, a cleptocracia avança a passos largos para modificar a previdência, arrombando por inteiro todo o sistema de seguridade social brasileiro.

Por outro lado, benesses em abundância são concedidas àqueles que, cínica e criminosamente, apoiam o bando no poder.  

Em recente artigo, Aldemario Araújo Castro, procurador da Fazenda Nacional e professor da Universidade Católica de Brasília, confirmou o que todos sabemos: o discurso para justificar os cortes nos gastos com a Previdência Social e nas despesas com a máquina pública é cheio de más intenções. O artigo completo pode ser acessado aqui.

Em relação à previdência social, fica fácil desmascarar a falácia do rombo no sistema: “a Desvinculação de Receitas da União (DRU), efetivada por mais de vinte anos, subtraiu vultosos recursos da Seguridade Social para outros fins (...) e os fundos previdenciários, previstos pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998, não foram constituídos pelos sucessivos governos.” 

Quando se trata dos cortes no funcionalismo público, enquanto no Brasil “a cada 100 trabalhadores, 12 são servidores públicos, a média é a mesma verificada nos demais países da América Latina, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nos países mais desenvolvidos, o percentual costuma ser quase o dobro — nesses locais, a média é de 21 funcionários a cada 100 empregados.

Ou seja, há todo um esforço bem articulado da cleptocracia para atender às expectativas da banca internacional e do rentismo, a destruir as bases de um estado social e a inviabilizar a máquina pública para o atendimento adequado à população.

Enquanto isso, com a omissão intencional da mídia, “as bilionárias despesas com o serviço da dívida pública são praticamente esquecidas no debate realizado pela grande imprensa, pelo governo e pelo parlamento. Nesse campo, registra-se o pagamento de cerca de 511 bilhões de reais em juros (nominais) pela União em 2016 (8,1% do PIB).

Ademais, “a sonegação tributária, segundo vários estudos e análises, como aquele que sustenta o sonegômetro do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, atinge o patamar de 500 bilhões de reais por ano.”

E, ainda, “as renúncias de receitas tributárias em conjunto (realizadas e projetadas), entre os anos de 2010 e 2018, alcançarão o patamar de 501,4 bilhões de reais. Somente no ano de 2015, as desonerações observadas representaram aproximadamente 106,7 bilhões de reais. Esses dados constam de análises efetivadas pela Receita Federal do Brasil.”

Por fim, “os subsídios de várias naturezas concedidos pelo governo constituem um capítulo especial em matéria de gastos públicos. Segundo o Ministério da Fazenda, de 2003 a 2016 os subsídios embutidos em operações de crédito e financeiras somaram quase R$ 1 trilhão – 420 bilhões do total foram para o setor produtivo (Folha de São Paulo, dia 6 de agosto de 2017).”

Ou seja, a coalizão golpista que rouba dos pobres para beneficiar os ricos além rasgar a Constituição, assim procede porque não tem nenhum compromisso com o país e seu povo. Às favas a ética, o senso de justiça, o compromisso com a igualdade ou com qualquer outro ideal humanitário e republicano.

Esse é o resumo da ópera: nosso país está nas mãos de um bando que é cruel e covarde e que provoca o sofrimento e a morte, no presente e no futuro, de milhões de brasileiros.




sábado, 5 de agosto de 2017

Um recado à latrocracia tupiniquim


Depois da votação da Câmara dos Deputados no último dia 02/08, ficou claro para os brasileiros que estamos submetidos a uma latrocracia; ou seja, um governo de ladrões. Ou, cleptocracia, se preferirem essa expressão.

Os recursos do erário são manipulados criminosamente à luz do dia para comprar gângsters (que definitivamente não representam os clamores e os interesses do povo) – como vimos nas cenas grotescas a explicitarem a corrupção passiva dentro do Congresso -, visando a manutenção no poder do síndico sem votos.  Tanta vilania, urdida com estratégias das mais perversas, corruptas e violentas sem temor, nem pudor.

Observamos que na cleptocracia tupiniquim, além do erário, também são furtados desavergonhadamente:

(a)  Os direitos trabalhistas e previdenciários (duramente conquistados em 1988), à medida que se promove uma minirreforma constitucional sem delegação popular para esse fim, a atender exclusivamente expectativas dos ricos e dos poderosos;

(b)  As riquezas minerais e naturais do país, que são entregues aos interesses alienígenas;

(c)   O futuro das atuais e novas gerações, à medida que se coloca o país dependente e submisso ao capital especulativo internacional; portanto, na velha condição de colônia a ser eternamente explorada;

(d)  A possibilidade de autonomia e soberania nacionais, dado que se destroem criminosamente a ciência e os setores estratégicos das indústrias de ponta, reposicionado o Brasil na condição de sabujo dos países desenvolvidos, notadamente dos Estados Unidos, o mentor do golpe;

(e)  E, final e dramaticamente, se rouba a esperança de um povo que caminhava a passos lentos, mas constantes, na construção de uma democracia inclusiva.

Como escreveu o professor Luis Felipe Miguel, cientista político da UnB:

Nunca tivemos um país justo. Estamos agora perdendo até a esperança de construí-lo. Os derrotados somos muitos: a classe trabalhadora, as mulheres, a população negra, os povos indígenas, a juventude, as lésbicas, gays e travestis, as periferias, a intelectualidade. Em cada um desses grupos, somos vítimas das ações do governo golpista, seja por mudanças na legislação, seja pela reversão de políticas públicas, seja ainda pela crescente espiral repressiva.

A coalizão golpista (no executivo, no legislativo e em parceria com castas do poder judiciário e do Ministério Público) tem implementado uma agenda neoliberal perversa, que agrada somente os donos da banca internacional e os setores nacionais de elite (empresariado, banqueiros e latifundiários) que atuam nessas terras com mentalidade escravocrata e colonial-extrativista.

É verdade que um bando de midiotas da classe média, trabalhadores bem remunerados que sempre tiveram privilégios e acham que são burgueses, também apoia os latrocratas tupiniquins: uma cleptocracia que pratica absurdos sem escrúpulos ou pudor e não consegue sequer perceber que há algo estupidamente agonizante num governo quando nem mesmo as aparências são preservadas.

Todos estamos estupefatos com o que ocorre na Praça dos Três Poderes em Brasília. Nunca se imaginou que um antro de criminosos do colarinho-branco pudesse se apropriar dos poderes do estado com tamanha voracidade e vilania, contra o povo e a Nação.

Porém, vários pensadores têm alertado que esse estado de estupefação social não deve ser confundido com alienação e comodismo. Há fadiga, descrença e aparente desânimo, é verdade. Um sentimento difuso de impotência da nossa incapacidade em resistir a tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas e ao desmonte do Estado de proteção social.

Bertold Brecht tem uma frase, entre outras, espetacular: “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” Ou seja, quando as águas caudalosas da insatisfação popular, represadas pelos golpistas, romperem as margens comprimidas e reprimidas desse rio de desilusão, uma força incalculável transbordará e fará surgir algo novo.

Leonardo Boff alerta sobre o perigo desse represamento das tensões sociais. Os golpistas estejam certos que essa aparente conformação se transformará:

estamos indo ao encontro de alguma convulsão social porque a desfaçatez e a sem-vergonhice do atual governo de tentar desmontar todos os benefícios que os dois governos do PT realizaram para milhões de cidadãos, não poderá perdurar. Haverá um momento de dizer: “Agora basta. Que se vayan todos”, como disse o povo argentino e pôs a correr um governo corrupto. O Brasil cresceu aos nossos próprios olhos, enchendo-nos de orgulho e também aos olhos do mundo de tal forma que ganhou o respeito e a admiração. Não vamos tolerar que isso se desfaça por aqueles que Darcy Ribeiro dizia: “temos as oligarquias mais reacionárias e com falta de solidariedade do mundo inteiro”

Até mesmo um analista político de um órgão de comunicação que é o baluarte do pensamento conservador brasileiro, o Estadão, José Roberto Toledo, tem afirmado que a explosão virá:
(...) governar despreocupado com a opinião pública é mais um luxo a que os encastelados no poder se acostumaram. (...) A falta de protestos – a despeito das sucessivas quebras do recorde de impopularidade – não deveria ser alívio para Temer e sua turma, mas o contrário. A insatisfação não é um fenômeno que se manifesta linearmente. É engano pensar num roteiro de novela que constrói o fim inescapável aos poucos. O Brasil virou filme de suspense. (...). A calma aparente de 2017 se assemelha à de 2013. Quando junho virá, ninguém sabe. Mas multiplicam-se sinais de que a pressão social está se acumulando, se reprimindo, sem saída: medo em alta, confiança em baixa, falta de perspectiva. (...) O cenário que se arma é comparável ao que antecede um grande incêndio florestal ou uma avalanche. Enormes quantidades de energia vão comprimindo a neve no alto da montanha ou se acumulando em bilhões de folhas ressecadas pela falta de chuvas. Sem sucessivos deslizamentos ou fogos menores que dissipem a pressão, a energia aprisionada cresce até o ponto de ruptura. Quando explode, a única escapatória é tentar sair da frente. (...). Pode ser que exploda amanhã, por causa de inocentes 20 centavos, pode ser que se acumule até outubro de 2018. Quanto mais tempo demorar para ser liberada, maior será o estrago – e maior a quantidade de vítimas.

O bando que assalta o poder e momentaneamente impõe sua agenda neoliberal, institucionalizando uma latrocracia nessas plagas, não deve confiar numa futura “lei de anistia” que perdoe suas malfadadas e lesivas práticas aos interesses nacionais e populares.

Aprendemos com a experiência da ditadura que não fazer acertos de contas com a história é um erro que não deve ser repetido. Jogar uma pá de cal sobre o arbítrio só serve para propiciar a recriação de filhotes do autoritarismo que sempre ressurgem viçosos, como ocorre no atual momento.

Aprendemos também que confiar exclusivamente no nosso sistema de justiça como contrapeso às vinganças arquitetadas pela Casa Grande é mera ilusão. Afinal, tal sistema existe, também, para salvaguardar os interesses das elites.

Resta-nos, agora, confiar na capacidade do povo e dos atores sociais progressistas de romperem as amarras que os separam e caminharem juntos na reconquista de um estado que seja para todos.

Que as margens do rio sejam rompidas por uma descomunal força que vem da união do povo contra os assaltantes que estão momentaneamente no poder.