Programa beneficia famílias pobres,
com renda mensal de até R$ 154 per capita, e famílias em extrema pobreza, nas
quais a renda mensal não ultrapassa R$ 77 per capita
Fatores como a melhoria da renda colaboraram para
que 40.053 famílias beneficiárias do Bolsa Família (PBF) em Minas Gerais fossem
desligadas do programa, entre janeiro de 2015 e este primeiro mês de 2016.
Segundo a Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social (Sedese), em janeiro do ano passado,
1.139.962 famílias recebiam do PBF no estado. No mesmo mês deste ano, a
quantidade de famílias beneficiárias diminuiu para 1.099.909, 3,5% a menos.
Também nesse período, o montante de benefícios
pagos a famílias compreendidas como extremamente pobres foi reduzido, de
998.085 em janeiro de 2015, para 907.815 em janeiro de 2016, em 9% (90.270),
pelo mesmo motivo: melhoria da renda dessas famílias.
Para a subsecretária de Assistência Social da
Sedese, Simone Albuquerque, esses resultados demonstram a importância do
Sistema Único de Assistência Social (Suas) na proteção das famílias quando
precisam. “No caso do Bolsa Família, elas precisam da renda, então, o Suas tem
uma efetividade nesse momento, mas também tem mostrado sua efetividade na
prevenção das situações de vulnerabilidade. E a maior demonstração disso é a
colaboração do sistema para que as famílias possam sair da extrema pobreza”,
afirma.
O PBF beneficia famílias pobres, com renda mensal
de até R$ 154 per capita, e famílias em extrema pobreza, nas quais a renda
mensal não ultrapassa R$ 77 per capita. A Diretoria de Proteção Social Básica
da Sedese constatou que a melhoria da renda das famílias ficou clara nos
processos de atualização cadastral e nas solicitações de desligamento voluntário
do PBF.
“Esses dados demonstram o êxito do PBF no combate à
pobreza e evidenciam que o monitoramento trouxe mais foco para o programa em
Minas, atingindo as famílias que atendem aos critérios”, aponta relatório da
Diretoria de Proteção Básica. Ações como capacitação de gestores e de outros
profissionais que trabalham diretamente com o PBF são apontadas como
fundamentais para a obtenção desses resultados.
Capacitação
Em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foram capacitados
1.791 profissionais nos municípios mineiros, sobre temas como CadÚnico, Sistema
de Benefícios do Cidadão (Sibec) e Gestão do Cadastro Único e PBF.
Municípios com indicadores de Gestão do Programa
Bolsa Família e do Cadastro Único abaixo da média estadual foram identificados
pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), do MDS, e considerados
prioritários para receber apoio técnico da Senarc/MDS e da Coordenação Estadual
do PBF.
Dos 63 municípios mineiros apontados nessa
situação, 42 integram o Programa Qualifica Suas. Em novembro de 2015, 21 deles
passaram por uma oficina, na Cidade Administrativa, em que receberam o
diagnóstico das ações do PBF e do CadÚnico e começaram a construir, com o apoio
de técnicos da Sedese, um plano de acompanhamento para superação das
dificuldades. Para este ano, estão previstas mais duas oficinas, com dois
grupos de 21 municípios.
Está programada ainda a capacitação de
entrevistadores do CadÚnico, coordenadores do PBF e treinamento de profissionais
do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e do (Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) Paefi, sobre o
Sistema de Condicionalidades do PBF.
“A expectativa para este ano é que o Suas avance e
chegue até as famílias que ainda estão vivenciando situação de pobreza, porque
não foram localizadas por nenhuma política do estado. Vamos lançar um programa
que chegará às famílias em situação de pobreza rural, que moram em territórios
isolados. E é lá que a assistência social vai chegar”, pondera Simone
Albuquerque.
Fonte: Agência Minas
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