Em entrevista exclusiva ao PNUD,
especialistas apontam caminhos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável no Brasil. Proteção social, das pessoas e do meio ambiente são
condições vitais para esta conquista.
Crianças quilombolas. Foto: Flickr/
Dasha Gaian (CC)
Reduzir pelo menos à metade, até 2030, a proporção de homens, mulheres e
crianças que vivem na pobreza extrema, em todas as suas dimensões. Essa é uma
das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1: “Erradicação
da Pobreza”. De acordo com as realidades
nacionais, cada país deverá assumir o compromisso de cumprir a meta e colaborar
com o desenvolvimento local. No Brasil, o tema faz parte da agenda de trabalho
de diversos segmentos: governo, setor privado, academia e sociedade civil
organizada.
Na última década, mais de 36 milhões de pessoas deixaram a pobreza
crônica e multidimensional no Brasil, de acordo com o Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em 2005, aproximadamente 7% da
população não tinha acesso adequado a saúde, educação, habitação e bens e
serviços essenciais. Em 2014, esse número caiu para 1%.
“Conseguimos avançar no tema exatamente porque não tratamos a pobreza
como fenômeno natural. O Estado tem um papel fundamental, não só aportando
ações como a construção de um piso social, como é o caso do programa Bolsa
Família, mas olhar a pobreza nas suas várias dimensões. Essa é uma agenda que
estava em prática quando começamos a trabalhar os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio com o PNUD Brasil e, agora, está colocada de forma evidente com os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista
exclusiva ao Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD).
Para erradicar a pobreza, o ODS 1 estabelece que a mobilização
significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, incluindo a
cooperação para o desenvolvimento, é essencial ao cumprimento das metas. Outro
foco é a construção da resiliência dos pobres e daqueles em situação de
vulnerabilidade, com acesso às novas tecnologias e serviços financeiros,
incluindo microfinanças.
Erradicação da pobreza, crescimento econômico e sustentabilidade formam
o tripé para a construção de um planeta mais sustentável nos próximos 15 anos,
dentro da Agenda 2030. Para o cumprimento dos Objetivos Globais e a erradicação
da pobreza, a participação de governos, setor privado, academia e sociedade
civil é fundamental.
Na avaliação do professor-titular do Centro de Desenvolvimento
Sustentável da Universidade de Brasília, Marcel Bursztyn, a pobreza está
associada a desigualdades e, para alcançar um nível sustentável de
desenvolvimento, é essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma
integrada.
“O Brasil inovou em proteção social associada à redução da pobreza, ao inserir um imenso contingente de pessoas na política de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família. Foi seguido por vários países e, sem dúvida, promoveu-se uma formidável redução da pobreza extrema, ainda que não tenha sido reduzida a desigualdade. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável abrem uma oportunidade para integrar as três dimensões do desenvolvimento: proteger a economia, as pessoas e o ambiente de forma sinérgica”, avalia Marcel Bursztyn.
No setor privado, o desenvolvimento de projetos inclusivos, focados no
empoderamento dos trabalhadores e das regiões afetadas pelas atividades das
empresas, contribui para a erradicação da pobreza. Um exemplo é o
desenvolvimento de cisternas de plástico, pela Braskem, para levar água aos
habitantes do semiárido nordestino. Aproximadamente 5 milhões de habitantes
possuem, agora, acesso à água de qualidade para o consumo.
“Além do investimento e geração de empregos diretos e indiretos, o
fortalecimento do uso da mão de obra local colabora com o ODS da erradicação da
pobreza. Com a oferta de soluções de produtos e serviços, apoiamos o
desenvolvimento da sociedade, como foi o caso das cisternas no semiárido. Na
área de investimento social, com o projeto Ser+ realizador, apoiamos a inclusão
de mais de três mil catadores de recicláveis, apoiando a gestão e fomentando as
melhorias das instalações das cooperativas, o que gerou o aumento da renda”,
afirma o diretor de desenvolvimento sustentável da Braskem, Jorge Soto.
Desafios
para 2030
Com o início da Agenda 2030, o desafio será integrar os diferentes temas
de desenvolvimento em uma agenda que unifique o crescimento econômico e a
inclusão social com a sustentabilidade.
“Apesar de o Brasil ter reduzido a extrema pobreza, o país continua sendo um dos mais desiguais do mundo. Ainda há grandes diferenças entre a população pobre e a população rica. Superamos a fome como um problema endêmico no país, mas ainda temos públicos em situação de fome: comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações isoladas. E também aliar a agenda da pobreza com o aumento dos anos de escolaridade da população é o grande desafio dos próximos anos”, afirma a ministra Tereza Campello.
Na avaliação do representante do Instituto de Pesquisas Econômicas e
Aplicadas junto ao Centro Internacional de Políticas para o Crescimento
Inclusivo (IPC), Rafael Osório, a erradicação da pobreza deve ser formulada de
maneira integrada para o cumprimento dos ODS. “Para atingirmos as metas da
Agenda 2030, é necessário pensarmos em uma estratégia nacional integrada, com
planejamento que envolva todas as dimensões do desenvolvimento: a ambiental, a
social e econômica”, avalia Osório.
Fonte:Boletim ONU/Brasil.
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