A farsa democrática brasileira e o golpe

Na edição de 2017 do Latinobarômetro, apenas 13% dos brasileiros consultados se declararam satisfeitos com o funcionamento da democracia, último posto num ranking com 18 países. Apenas 1% dos brasileiros acha que o país vive uma "democracia plena" e 97% avaliam que o governo trabalha apenas para atender os interesses de "grupos poderosos".

            Se você acredita em democracia no Brasil é melhor não ler as linhas seguintes. Você verá uma “imagem nua” que poderá macular sua sensibilidade adestrada...

Desde sua origem, na Grécia antiga, a democracia é um sistema de hierarquização do poder arquitetado por atores políticos que têm interesses de classe por esse modelo de governança. (O conceito de classe é aqui utilizado para designar os diferentes grupos sociais, com distintos recursos de acesso ao poder, que compõem uma sociedade).

Como sabemos, nos seus primórdios, há cerca de 2.500 anos, estavam excluídos dos processos decisórios as mulheres, os jovens, os estrangeiros e os escravos. Ou seja, na democracia, cuja palavra significa “governo do povo”, somente os homens livres deliberavam sobre os rumos da polis (cidade). O demos (povo) se restringia, portanto, a alguns; não a todos.

A história, contada desde então, esconde o fato de que a democracia grega funcionou porque a classe antagônica estava excluída do processo deliberativo: os escravos não poderiam, jamais, participar das decisões dos homens livres. Em outras palavras, a democracia se edificou numa ordem social escravagista. Se os escravos fossem incluídos à participação no processo decisório, certamente toda a ordem socioeconômica à época seria implodida, a ocasionar uma divisão estrutural daquela sociedade. E isso é celebrado como algo “natural”.

Ora, se os escravos pudessem decidir nas mesmas condições que os homens livres as leis seriam alteradas e eles, os escravos, acabariam com a servidão. Resumindo: já no seu nascedouro, a democracia grega apontava que interesses em contradição são inconciliáveis e, para o funcionamento desse sistema, alguns sempre dominarão outros.

Vamos entender, então, porque a decantada ideologia segundo a qual a democracia é um governo do povo é, na verdade, um exercício retórico. Afinal, os detentores do poder, em cada época histórica, se servem desse subterfúgio, uma narrativa muito bem construída, para convencer os cidadãos que os governos democráticos são governos populares e que atendem aos interesses das maiorias.

A partir do século XVI, a experiência democrática grega é retomada com a criação dos chamados estados-nação. E, gradualmente, com a chegada dos burgueses ao centro do poder, foi-se consolidando no ocidente outra ideia segundo a qual democracia e capitalismo são sinônimos.

Assim, nas democracias contemporâneas os homens (brancos), detentores do capital, os chamados burgueses, assumiram o controle do poder. E, como ocorreu na Grécia antiga, para que o sistema democrático funcionasse nesse novo contexto histórico, era preciso que a classe antagônica, portanto, os operários, a maioria da população, fosse excluída dos processos decisórios.

Essa exclusão se concretiza utilizando-se de várias estratégias. Nas democracias representativas, por exemplo, os sistemas judiciário e eleitoral são montados para passar a impressão que há isonomia na competição eleitoral e no acesso ao poder. Na verdade, há mecanismos (legislação político-eleitoral, por exemplo) que impedem a participação efetiva da maioria da população na disputa isonômica do poder e limita o acesso popular nos processos decisórios.

Com a “doutrinação midiática”, os eleitores pensam que estão elegendo representantes. Na verdade, elegem, majoritariamente, os donos do capital ou os seus prepostos e as elites partidárias que colonizam a maioria dos partidos, inclusas as agremiações autodenominadas de “esquerdas”.

A ideia de eleições livres, diretas e regulares esconde, sorrateiramente, uma série de regras procedimentais que impedem a representação efetiva da maioria da população. É só verificarmos o perfil socioeconômico dos representantes eleitos nas câmaras de vereadores, assembleias e no congresso nacional. Constataremos, cabalmente, que a maioria esmagadora da população não está representada (de fato) nas casas legislativas, apesar das regras procedimentais da democracia (eleições livres, diretas e regulares; mídia livre, etc.) funcionarem perfeitamente. O mesmo se dá em relação ao executivo: os donos do dinheiro e as elites partidárias sempre se beneficiam das regras eleitorais e da ação direta do sistema de justiça para dominarem esse poder.

Por óbvio, se a democracia fosse realmente levada às últimas consequências, os trabalhadores, que são a maioria, teriam o mesmo poder dos burgueses.  E, sendo maioria, os operários definiriam os rumos da sociedade.

Na verdade, há muitas aristocracias (governos constituídos por aqueles considerados como os melhores ou os mais capazes) e plutocracias (governos dos ricos; ou seja, daqueles que usam do poder econômico para acessar o poder estatal).

No caso do Brasil atual temos uma cleptocracia: um governo de ladrões, criminosos, perpetradores de fraudes, operadores da corrupção em concorrências e licitações públicas e até líderes do tráfico de drogas que ocupam os poderes dessa pseudo-república e assumiram o controle do governo através de um golpe parlamentar-judiciário-midiático-empresarial-elitista. E às favas o povo...

Outra forma de domínio das democracias pelas elites se dá através da burocracia. No sistema democrático, os representantes eleitos (membros das elites econômicas, políticas, intelectuais, religiosas) controlam a aprovação de leis de interesse dessas minorias; administram a justiça favorecendo sempre essas classes e manipulam a chamada opinião pública através de ideologias arquitetadas pelos seus parceiros nos meios de comunicação de massa. E, hipocritamente, dizem que ideologias são coisas de “esquerdopatas”.

Outro exemplo de manipulação falaciosa do conceito de democracia se dá através da ciência. Para substituir deus, origem do poder até a idade moderna, o positivismo e as ciências sociais trataram de consolidar a ideia segundo a qual o conhecimento tem a última palavra em relação aos conflitos e dilemas sociais e políticos. A deusa, agora, é a ciência.

Você já reparou que sempre um especialista é chamado a pontificar sobre os problemas sociais, políticos e econômicos, dando a “última palavra”? Você percebe que esse especialista ou cientista é sempre um cidadão da classe média ou um preposto das classes dominantes? (É só ligar a Globonews ou ler os jornalões brasileiros e você perceberá que o cientista sempre dá a receita em nome da sociedade e essa receita, invariavelmente, é para a manutenção do status quo).

Não é à toa que a colonização da academia é um dos mais cuidadosos meios para a manutenção do establishment. Você pode até conhecer um cientista que destoa do pensamento hegemônico, mas observe: para que ele participe da mídia é preciso ser um dissidente dócil. Caso contrário, entra para o index da mídia empresarial.

Aliás, a ideia de democracia capitalista se transformou num dogma, a confirmar que devemos ter fé nessa narrativa. E, ai daqueles que questionam a democracia...

Chega a ser ridículo ler artigos de renomados cientistas sociais e políticos, economistas, historiadores, filósofos a defenderem a democracia procedimental brasileira. Certamente, não vivem o dilema da fome, do desemprego e das condições análogas à escravidão que fazem parte do cotidiano de 70% dos brasileiros. E acham que é “natural” uma democracia nesses moldes. São os colonizados de uma ciência serviçal do sistema capitalista.

Quer conhecer como a maioria dos cientistas brasileiros (de renome) são colonizados? É só pesquisar sobre as bolsas de financiamento da pós-graduação no exterior, os congressos e eventos científicos internacionais e as parcerias institucionais das nossas universidades e centros de pesquisas financiadas por fundações e think tanks norte-americanos. Você perceberá porque a ciência brasileira, no geral, é voltada para o sucesso individual e o servilismo ao capitalismo.

Concluímos, até aqui, que a democracia é uma narrativa que atende a certos interesses. Um conceito (teórico) muito bem arquitetado e consolidado que não se concretiza no mundo real; afinal, não há experiência concreta de “governo do povo”.

Temos que admitir, não obstante, que os regimes democráticos realizaram importantes avanços sociais no século XX, principalmente após a segunda guerra mundial. Através de pactos entre elites ou na adequação das demandas das esquerdas socialistas aos modelos democráticos capitalistas, tais regimes melhoraram (e muito) a vida dos trabalhadores em diversos países. Noutros, as migalhas concedidas aos trabalhadores foram abundantes, passando a impressão que o povo, ou seja, a maioria dos trabalhadores, decidia os rumos de suas vidas.

Ademais, a decadência de outros modelos de governança consolidou a crença na eficácia inquestionável das democracias capitalistas. Experiências de governos socialistas perderam a batalha (da disputa acerca do melhor modelo de governança) na mídia empresarial, principal front de manutenção dos governos democrático-capitalistas na atualidade.

No Brasil, nunca tivemos uma democracia real. Historicamente, as elites nacionais sempre se apropriaram do erário e do estado para se locupletarem e ampliarem seus negócios e domínios, oferecendo sobejos ao povo. Em alguns raríssimos momentos, houve pífia expansão do estado social, não alterando substantivamente uma ordem social excludente, injusta, perversa e violenta.

Não experimentamos, ao longo do século XX, o “século dos direitos” (Bobbio), mudanças estruturais na nossa sociedade. A Constituição Federal de 1988, tardiamente, propiciou alguns parcos avanços sociais à maioria dos brasileiros. Governos mais sensíveis aos trabalhadores, como nas gestões do PT, colocaram o estado um pouquinho mais à serviço dos setores historicamente excluídos e marginalizados.

Mas, veio o golpe. E os neocoronéis, filhos dos eternos saqueadores do erário e das riquezas nacionais, tomaram novamente de assalto o poder. E, como uma horda de bárbaros sem temor e pudor, respaldados pela velha justiça da Casa Grande e vitaminados pela mídia empresarial e pela classe média dos privilegiados lançaram o país de volta ao passado.

Não à toa, os golpistas recorreram ao lema da velha república (criada num golpe por latifundiários, maçons, militares e positivistas), “ordem e progresso”, para caracterizar um governo que, entre inúmeros retrocessos históricos, sociais e políticos não tem um pingo de vergonha em legalizar o trabalho análogo à escravidão e anistiar os latifundiários, os banqueiros e os grandes empresários – eternos larápios do patrimônio e das riquezas nacionais.

O golpe confirmou a tese: a democracia capitalista brasileira só é boa enquanto uns poucos se locupletam do trabalho e da vida da maioria. E quando essas castas de privilegiados e perversos resolvem se unir para defenderem seus interesses a qualquer custo, nem mesmo as aparências (democráticas) são mantidas.

No Brasil nunca tivemos um processo revolucionário de baixo para cima. As poucas tentativas de sublevação do andar de baixo foram violentamente sufocadas pelas elites no poder. Também nunca convivemos com uma guerra - que desperta solidariedade entre as classes. Talvez, por isso, os trabalhadores, maioria da população, sempre se contentaram com as migalhas. Os poucos avanços sociais só foram possíveis em governos que vigoraram através de pactos entre elites.

Portanto, não há mudanças significativas à vista, pelo menos no curto prazo. Nas condições históricas atuais, não há espaço para processos revolucionários. O nível de controle social nunca foi tão sofisticado. O individualismo, exacerbado pelo capitalismo, destrói a solidariedade e produz seres humanos que se preocupam só com seus umbigos.

Nesse contexto, defender essa democracia à brasileira e nos iludirmos na crença segundo a qual eleições regulares corrigirão as mazelas históricas dessa “coisa pública” que é (e sempre foi) de e para poucos é falácia.

Como bons cristãos (de paletó), podemos acreditar que o lobo e o cordeiro viverão desinteressadamente e em paz nesses trópicos marcados pela pornográfica desigualdade e pela violência e justiça seletivas sob as bênçãos de Deus. Mas, isso é um “ato de fé”.

Desgraçadamente, não há, até o momento, um programa de governo que trata de debater e pautar as reformas estruturais que conformam esse modelo vergonhoso de sociedade. E, sem reformas estruturais, teremos que nos conformar na defesa de uma democracia farsante, que nunca produzirá verdadeira equidade nessa banda dos trópicos. Continuaremos a viver no país mais desigual e violento do mundo.