segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Teori, o técnico, foi peça-chave para o êxito do golpe

Na terra da hipocrisia, todo morto vira santo.  E Teori, como sempre acontece com os mortos, se tornou forte candidato a herói nacional e/ou a santo da república das bananeiras.

Mas, não esqueçamos que o STF e a juristocracia nacional (cujos maiores expoentes são Gilmar, Janot e Moro) foram fundamentais para o êxito do golpe neste país. 

Discute-se o futuro da lava-jato como se a justiça brasileira fosse isenta e isonômica. E muitos creem que Teori era um outsider dessa casta. Pobre país que deposita confiança num sistema de justiça altamente politizado e cheio de interesses pouco confessáveis. 

Mas, rememoremos a história do juiz que, logo ao chegar no Supremo, foi designado o relator da lava-jato. Usando da presunção de inocência, dispositivo pouco utilizado pelo STF nos últimos tempos, suponhamos que naquele primeiro momento, ainda neófito na Corte, ele seria intocável, como deu a entender Romero Jucá na conversa grampeada com Machado.

Mas, como sabemos, as instituições totais moldam as pessoas. E como nos lembra Foucault, tais instituições produzem pessoas disciplinadas, conformadas e mansas. 

Assim, duas decisões tomadas por Teori foram fulcrais para o andamento e a consolidação do golpe. Primeiro, ele ficou chocando por vários meses o pedido da PGR de afastamento do carcará Eduardo Cunha, o primeiro e estratégico condutor do processo golpista. Tempo suficiente para a mídia cumprir seu papel de promotora do golpe junto à base social conservadora, insuflando as manifestações domingueiras. Com isso, o nobre e impoluto presidente da Câmara [à época] teve tempo suficiente para articular a votação escrota do fajuto impeachment naquela casa legislativa; aquele espetáculo deprimente numa tarde de domingo. 

Suponhamos que Teori, como um magistrado “técnico”, tenha demorado na sua decisão por cumprir ritos processuais. Ou por prudência. Ora, como é possível cumprir ritos quando a democracia e a Constituição eram violentadas por segmentos da pior espécie?

Teori também foi o responsável pelas análises das ilegalidades cometidas pelo juiz de Curitiba contra o ex-presidente Lula. Lembremos que esse fato, também vitaminado pela mídia golpista, foi um ponto fundamental de inflexão para o recrudescimento dos setores interessados em alavancar a camarilha golpista ao poder.

Apesar de ter criticado Moro – e a direita só lembra dessa parte da história (afinal aparências valem mais que conveniências), surpreendentemente o "juiz técnico do STF" avaliou que os atos ilegais, imorais e de sabotagem política não constituíam impedimento para que o togado bem treinado pelos “irmãos do norte” julgue o ex-presidente.

Não quero crer que Teori tenha agido dessa forma por vontade e decisão próprias. Acontece, que ele faz parte de um grupo altamente hermético que agiu, o tempo todo, numa mesma direção.

Talvez, seu trabalho e suas qualidades técnicas e jurídicas poderiam se diferenciar dos demais membros do STF justamente nesse momento, quando seu papel de relator se tornaria central. E talvez, por isso mesmo, tenha ocorrido esse estranhíssimo acidente. Mas, ambas as hipóteses dificilmente poderão ser comprovadas. 
 
Para todos os efeitos, Teori – que tinha muitas qualidades, entre elas a discrição e a ponderação - sempre esteve na mesma sintonia daqueles que deram o suporte jurídico e constitucional para o golpe parlamentar-midiático-empresarial e elitista. 

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