segunda-feira, 9 de novembro de 2015

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS: TRAGÉDIA ANUNCIADA

Do site do MAB NACIONAL

Publicamos a seguir o dossiê completo elaborado pelo MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens) sobre o rompimento das barragens da mineradora Samarco, pertencente à Vale e BHP Billiton, que causaram uma “tragédia anunciada” em Mariana (MG).


Distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG) soterrado pela lama - Foto: Douglas Magno/O tempo
O dia 05 de novembro de 2015 vai ser lembrado para sempre como mais um dia que o lucro desmedido é colocado na frente da vida do povo. Por volta das 16 horas, a barragem do Fundão, propriedade da Samarco Mineração, localizada no município de Mariana, Minas Gerais, rompeu-se e liberou um mar de lama. A enxurrada lama atingiu outra barragem de rejeitos da mineradora, a barragem de Santarém, que também se rompeu despejando todo seu conteúdo no distrito de Bento Rodrigues, localizado a 15 Km do centro de Mariana. O distrito onde viviam 620 pessoas foi atingido pela torrente e teve 90% de suas casas destruídas.
Os moradores, sem receber nenhum aviso da empresa, correram ao ouvir o som do rompimento da barragem. Fugiram às pressas para os morros e partes altas do distrito. Vários moradores relataram terem visto pessoas serem levadas pela enxurrada. Casas, escolas, rede elétrica, estradas, tudo foi destruído. Os moradores ficaram ilhados e começaram a ser resgatados de helicóptero por bombeiros.
A lama continuou descendo atingindo mais vilarejos no caminho. O município de Barra Longa, distante aproximadamente 70 Km do local da barragem, também foi atingido. A lama invadiu o centro da cidade, mais de 100 pessoas ficaram desabrigadas e muitos moradores ficaram ilhados na zona rural.
As estimativas das autoridades são de mais de 2000 atingidos. Nesse número não estão incluídos todos os municípios que terão abastecimento de água comprometido, rio contaminado e morte de peixes.
Mortos e desaparecidos
Há números controversos de mortos e desaparecidos. Segundo os bombeiros mais de 500 pessoas foram resgatadas. As autoridades confirmaram a morte de três pessoas: um funcionário da mineradora que teve um mal súbito no momento do rompimento, um homem encontrado no Rio Doce próximo a Barra Longa e uma criança de 7 anos do Distrito de Bento Rodrigues que foi levada pela lama. A Samarco apontou 13 trabalhadores desaparecidos. A prefeitura divulgou a lista oficial de atingidos que constam 12 pessoas de Bento Rodrigues, totalizando portanto 25 desaparecidos. Militantes do MAB conversaram com diversos atingidos que relataram ter parentes desaparecidos, outros presenciaram o momento que a lama arrastou moradores, portanto o número de vítimas provavelmente será maior dos dados que estão sendo divulgados.
Abastecimento de água para população
A lama alcançou o Rio Doce no dia 6 e comprometeu a captação de água de várias localidades. A Usina de Candonga, localizada no município de Rio Doce a 100 Km de Mariana, paralisou a geração de energia e abriu as comportas liberando a água e lama. Segundo o Consórcio operador formado pela própria Vale e a Aliança Geração de Energia, a geração foi interrompida para evitar possíveis danos à usina.
Segundo informações oficiais dos órgãos competentes, a lama chegará em Governador Valadares na madrugada deste domingo (08). O serviço de abastecimento do município vai interromper a captação de água até fazer uma análise da qualidade e atestar se é possível seu tratamento para normalizar a captação. Esse procedimento está sendo adotado por todos os municípios que captam água do Rio Doce até o Espírito Santo. Apenas o município de Governador Valadares possui uma população de mais de 270 mil habitantes, toda ela abastecida com água do Rio Doce.
Resíduo Tóxico
A lama da barragem era proveniente da mineração de ferro. Já se sabe que ao menos quatro cursos de água foram atingidos pelo rejeito: córrego Fundão, rio Gualaxo do Norte, rio Carmo e rio Doce. Segundo relato de trabalhadores do setor, o resíduo contém ferro e metais pesados como mercúrio e arsênio, que são elementos altamente tóxicos. Em entrevista coletiva, o presidente da Samarco afirmou que o resíduo é inerte e não prejudica os seres humanos.
Essa não é a opinião dos atingidos que tiveram contato com a lama, muitos relatam mal estar, tonturas, dor de cabeça, dor na garganta. Os voluntários que faziam o atendimento inicial das vítimas também relataram que os atingidos apresentavam sintomas de intoxicação: tonturas, náuseas, dor de cabeça e confusão mental.
O Ministério Público de Minas Gerais já designou cinco promotores para investigar as causas e responsabilidade do desastre. O promotor Carlos Eduardo Pinto informou que serão realizados testes para constatar se a lama é tóxica.
Locais Atingidos
Município de Barra Longa – Foto: Alex de Jesus/O tempo
A avalanche de lama atingiu o município de Mariana (sendo seus distritos afetados: Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Santa Rita, Campinas, Ponte do Grama, Pedras), Barra Longa (e seu distrito: Gesteira), Acaiaca (e seu distrito Goiabeira) e Rio Doce.
De quem é a responsabilidade?
Segundo a própria empresa, as causas do rompimento das barragens ainda são desconhecidas. Noticiários divulgaram a ocorrência de tremores observados pelo Centro de Sismologia da USP (Universidade de São Paulo). Porém, em entrevista concedida pelo professor Marcelo Assumpção, do Departamento de Geofísica da USP à Globo News, o próprio afirmou que os abalos foram de baixa intensidade. Foram tremores fracos que muitas vezes não são percebidos pelas pessoas. Segundo o professor, esse tipo de abalo pode ocorrer todos os dias e dificilmente afetariam a estrutura de uma barragem de rejeitos.
Para o MAB, a divulgação sistemática dessa informação parece uma estratégia da empresa para se eximir das responsabilidades. A empresa é responsável pela construção, manutenção e garantia de que a obra opere corretamente e em segurança. Portanto, qualquer ocorrido é de responsabilidade da mineradora.
No momento do acidente, a Samarco estava realizando uma obra de alteamento na barragem de Fundão e Germano. A empresa ainda não divulgou se houve relação dessas obras ao acidente.
A Samarco Mineração é propriedade da Vale (50%) e da anglo-australiana BHP Billiton (50%), as duas maiores mineradoras do mundo. No ano de 2014 a Samarco obteve um lucro líquido de 2,8 bilhões de reais. A Vale obteve, de abril a junho de 2015, lucro líquido de 5,14 bilhões de reais, enquanto a BHP obteve 6,42 bilhões de dólares até junho de 2015. Portanto, estamos falando de algumas das maiores empresas do mundo. Mesmo com todo esse lucro, essas mineradoras se negaram a investir o mínimo em segurança necessária para evitar uma catástrofe de tamanha magnitude.
A empresa já tinha conhecimento dos riscos
No ano de 2013 o Ministério Público Estadual encomendou um estudo a especialistas que concluíram que fragilidades na barragem poderiam levar ao seu colapso. Por isso, o Ministério Público demandou da Samarco a construção de um plano de emergência e de alerta. Plano esse que nunca foi feito. Vários atingidos de Bento Rodrigues relataram que há anos a comunidade vinha fazendo denúncias sobre a insegurança das barragens.
Tratamento aos atingidos
Por enquanto, o que pode ser observado é uma demora ao atendimento dos atingidos. Não houve plano de evacuação e alerta. A empresa demorou a levar os atingidos para hotéis, o que aconteceu apenas após o Ministério Público ordenar a transferência do povo. Nesses casos de acidentes, as empresas deixam a “poeira abaixar”, individualizam negociações, pagam indenizações irrisórias frente aos danos sofridos e depois abandonam o povo a própria sorte. Essa é a prática que pode ser observada em outros casos parecidos.
Mobilização da sociedade e estado
Resgate de moradores em Mariana (MG) – Foto: Leo Fontes/O tempo
Logo que foi divulgado o desastre a sociedade se mobilizou e iniciou uma campanha de arrecadação de donativos e várias pessoas se apresentaram para o trabalho voluntário. A prefeitura, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar e Civil, Governo de Estado e Governo Federal se mobilizaram e iniciaram o atendimento aos atingidos.
Os atingidos desabrigados foram levados à Arena Mariana, que se tornou um alojamento provisório. Ali as pessoas faziam um cadastro, recebiam atendimento médico inicial e os casos graves foram enviados ao Hospital João XXIII em Belo Horizonte através de helicópteros. A presença e atuação da Samarco foi tardia.
Ainda existem riscos
O complexo de barragens de rejeito onde estavam localizadas as barragens de Fundão e Santarém também possui mais uma barragem: Germano.
A barragem de Germano não apresenta indícios de rompimento, porém o corpo de Bombeiros não descartou a possibilidade de ruptura, que multiplicaria a catástrofe. Essa terceira barragem é duas vezes maior que as duas barragens que se romperam. A população já foi alertada e as atividades na mina da Samarco estão paralisadas.
Trabalho do MAB
Militantes do MAB conversam com autoridades sobre os direitos dos atingidos. Foto: Rafaela Dotta – Brasil de Fato
Nesse sábado, o Movimento dos Atingidos por Barragens seguiu fazendo o trabalho de acompanhamento das autoridades no resgate e atendimento às vítimas, e o trabalho de organização das famílias atingidas. Esse trabalho é fundamental para o empoderamento da população. Para que os direitos do povo não sejam atropelados e os atingidos não sejam esquecidos, a luta e organização se fazem necessárias.
Militantes do MAB acompanharam o trabalho das autoridades, conversaram com atingidos resgatados na Arena Mariana, conversaram com atingidos nos hotéis onde foram alocados, realizaram reuniões com organizações locais e seguem apurando os fatos para contribuir na organização da população atingida.
No dia 12/11 o Movimento dos Atingidos por Barragens, juntamente com lideranças da Igreja, irá realizar a caminhada pelo Direito à Vida, com objetivo de solidarizar as famílias atingidas e reforçar que as empresas responsáveis paguem pelo dano causado a vida do povo. A caminhada será fechada com um debate sobre os direitos dos atingidos e a responsabilidades do acidente.
No dia 17/11 está previsto um debate público em Belo Horizonte reunindo atingidos, governos, parlamentares, sindicatos, movimentos, Igrejas e pastorais sociais para discutir as responsabilidades pelo ocorrido e como ficará a situação das famílias em Mariana e nas outras cidades da região.
O MAB também cobra respostas da empresa sobre o que será feito em relação aos impactos nas cidades de Minas Gerais e Espírito Santo que são banhadas pelo Rio Doce, sobretudo as que tiram água diretamente do rio para o abastecimento.
Fonte: MAB Nacional. (http://www.mabnacional.org.br/noticia/trag-dia-anunciada)

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