Site propõe que
brasileiros e brasileiras construam juntos soluções para a questão da Segurança
Pública. Especialistas como Luiz Eduardo Soares e Silvia Ramos integram o debate.
Rio de Janeiro, outubro de 2015 - Segundo o 9º Anuário publicado pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, em 2014 o Brasil registrou o maior número de mortes
violentas e intencionais em sete anos: foram 58.559 casos. A maior parte das
vítimas é de jovens pobres e negros, moradores de áreas vulneráveis.
Atualmente, apenas 8% desses crimes são esclarecidos, mas o Brasil continua
tendo a quarta maior população carcerária do mundo: são mais de 600 mil presos.
Ao mesmo tempo, policiais morrem e matam todos os dias. De um
lado, execuções se multiplicam e policiais corruptos degradam a imagem das
polícias. De outro lado, a maioria dos policiais trabalha em condições
degradantes, recebendo salários indignos e pressionados ao extremo. Falta
apoio, formação adequada e equipamento compatível com os riscos envolvidos na
profissão.
Tudo indica que
mudanças são necessárias. Mas quais? Há décadas o
sistema de segurança pública brasileiro não é atualizado. É por esses e outros
motivos que a plataforma MUDAMOS chama
brasileiros e brasileiras para apresentar suas ideias e ajudar na construção de
algumas soluções em busca de modelo melhor para o sistema de Segurança Pública,
de modo que ele possa atender às necessidades do nosso atual contexto
histórico, político e social.
O debate fica aberto durante 4 meses, entre
outubro de 2015 a fevereiro de 2016, e, durante este período, os
participantes irão discutir os tópicos que foram mapeados na Proposta de Emenda à Constituição nº 51,
apresentada ao Congresso em outubro de 2013. Esta é uma das várias propostas
que traçam caminhos para impulsionar essas urgentes transformações. A PEC
servirá de ponto de partida para o debate, uma vez que mapeou boa parte dos
vários temas. Mas o debate está aberto para construir outros caminhos.
Nesse sentido, a
plataforma MUDAMOS encoraja
igualmente a participação e colaboração por meio de ideias que sejam favoráveis
ou contrárias ao conteúdo da PEC 51. O fundamental é que a discussão melhore e
fortaleça um projeto constitucional para mudança legislativa, fazendo
finalmente o tema avança. A partir dos temas gerais propostos pela PEC, brasileiros e
brasileiras poderão debater quais as medidas devem ser tomadas para melhorar o
Sistema de Segurança Pública nacional. MUDAMOS
acredita em soluções criadas a partir de debates plurais, que envolvam a
maior parte da população possível. Por isso, esse ciclo conta também com o
envolvimento de várias associações policiais e a consultoria de Luiz Eduardo
Soares, um dos maiores especialistas em segurança pública do Brasil.
Escolhida para ser a ombudsperson do debate sobre
Segurança Pública, Silvia Ramos, reconhecida especialista na área, doutora na
área de Violência e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, atuará no sentido de
garantir um debate construtivo e profundo. Na visão dela, o debate sobre
reformas na segurança e das propostas da PEC 51 são fundamentais para o Brasil
de hoje.
“Há um consenso no país de que a violência e a criminalidade são problemas graves e que as forças de segurança precisam repensar seus sistemas e estruturas. O mais importante na plataforma MUDAMOS é que a discussão se dê em alto nível, incorporando todas as vozes e as múltiplas perspectivas. O meu papel, como ombudsperson, será garantir que todo o processo seja, do começo ao fim, imparcial, justo e, sobretudo, transparente”, afirma Silvia.
O debate será orientado a partir de seis perguntas sobre temas centrais:
Desmilitarização, Carreira Única, Descentralização Federativa, Ciclo Completo
do Trabalho Policial, Controle da Atividade Policial e Padronização da Formação
Policial. Esses temas sugerem mudanças no funcionamento atual do sistema de
Segurança Pública brasileiro. Finalizado o período de colaborações e sugestões
de ideias, todo o conteúdo será compilado e analisado em documentos destinados
a gestores públicos com poder de implementar as propostas apresentadas.
O que é MUDAMOS?
MUDAMOS é uma plataforma online de construção
coletiva e democrática de soluções para problemas de interesse público. Seu objetivo é criar um debate informado
com a colaboração de vários setores da sociedade. Os temas são tratados sempre
em ciclos, nos quais é possível defender suas ideias e interagir com outros
participantes.
Em um momento
político tão complexo como o que o Brasil vive, MUDAMOS usa a tecnologia para convocar a sociedade para encontrar
respostas a desafios públicos. “Se há um
consenso, mesmo neste momento de grande distensão social, é de que existe um
visível déficit de participação no país e a tecnologia pode ajudar muito nesse
aspecto”, afirma Ronaldo Lemos, diretor do ITS Rio.
Antes
chamado de Plataforma
Brasil, o site
agora se chama MUDAMOS, reforçando o
caráter participativo e construtivo do processo de discussão de políticas
públicas. Na experiência da Plataforma Brasil, mais de 2 mil brasileiros e
brasileiras se cadastraram para participar da construção de uma proposta de Reforma Política do Século 21. Como
resultado, foram gerados seis documentos que estão disponíveis para
uso público e que serão entregues para representantes dos três poderes.
Quem está por trás?
MUDAMOS foi
idealizado e desenvolvido pelo Instituto
de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) com o apoio de parceiros para a sua realização e o
acompanhamento de consultores técnicos para cada tema debatido. A equipe por
trás do site foi responsável pela idealização da primeira consulta do Marco
Civil da Internet, a lei que regula direitos e deveres na Internet brasileira.
O Marco Civil é reconhecido mundialmente como um dos casos mais importantes e
bem-sucedidos de construção coletiva de uma legislação tão complexa. MUDAMOS também é fruto da experiência
da equipe com a Plataforma Brasil.
O projeto é
financiado pela Open Society Foundations e pelo Instituto Arapyaú. Ele também é aberto para apoio descentralizado do
público em geral.
CONTATOS PARA IMPRENSA
Site:
www.itsrio.org
Fonte: release institucional do ITS/Rio.
Que maravilha, Robson! Vou te ligar logo mais.
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