Os jovens e os crimes


Políticas públicas para o enfrentamento à criminalidade juvenil deveriam priorizar os programas de ampliação do capital social dos jovens e das comunidades vitimadas pela violência. Foi com esse tipo de ação que muitos países, mundo afora, conseguiram reverter ondas de violência juvenil. 

Jovens e negros. Esse é o perfil dos brasileiros que mais morrem por causas violentas – homicídios, suicídios ou acidentes de transporte – no país. 



O gráfico mostra as principais causas de morte violenta entre jovens e adultos no Brasil.
Apenas 26,4% dos jovens morrem de causas naturais. (fonte: SIM/SVS/MS)

A Organização Mundial da Saúde mapeou uma série de fatores que contribuem para a violência juvenil. Valem destacar alguns: fatores individuais; impulsividade e crenças agressivas (por exemplo, no poder das gangues); fracos resultados escolares; castigos físicos e violência doméstica; falta de supervisão e controle dos pais; associação com amizades de “delinquentes”; exposição à violência da mídia; exemplos e motivações de vizinhança e a falta de políticas de proteção social, devido a alta desigualdade de renda. Outro fator associado a este grupo emergente de agressores e vítimas é o uso crescente de armas de fogo.

O grande número de crimes envolvendo jovens tem evidenciado a necessidade de políticas públicas adequadas e duradouras para esse segmento social. Se o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, significou um grande avanço nas políticas de promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o mesmo não se verifica em relação aos jovens.  A maioria dos autores e, principalmente, das vítimas de homicídios concentram-se nessa parcela da população (14 a 29 anos) que convive com altos índices de evasão escolar, dificuldades de acesso ao primeiro emprego e próxima a vários fatores de riscos, próprios da vida juvenil, mas que são potencializados devido à exclusão social desse segmento. Portanto, torna-se fundamental criar uma base de apoio para que os adolescentes e jovens não continuem à deriva.

Pesquisa do Ministério da Justiça revelou que o Brasil é o sexto país do mundo em número de jovens assassinados. Enquanto a taxa de mortes na população brasileira diminuiu nas últimas três décadas, a mortalidade na faixa etária de 15 a 24 anos aumentou.

            O que não podemos concordar é com a simplificação de um problema complexo. Virou lugar comum nas discussões acerca da problemática da violência juvenil reduzir esse dilema social a uma questão moral, como se se tratasse da luta do bem contra o mal. Os jovens do bem seriam aqueles que conseguem suplantar as armadilhas das drogas e do crime; os do mal, aqueles que se envolvem em atividades ilícitas. 


Parcelas da sociedade e dos gestores públicos insistem em desconhecer as causas estruturais do problema (vulnerabilidade familiar; deficiências nas políticas públicas de educação, saúde, assistência social e emprego; fracasso dos mecanismos tradicionais de controle social, entre outros). Enquanto isso, dia após dia o número de vítimas da criminalidade juvenil aumenta, a percepção da insegurança apavora a sociedade e certas soluções mentirosas são apresentadas como eficazes antídotos: redução da idade penal, pena de morte, etc.




        Programas e políticas públicas que combinam a prevenção à criminalidade, o combate ostensivo às várias modalidades de crime (incluindo o tráfico de drogas), tratamento e redução de danos para usuários e dependentes de drogas e ações duradouras de promoção da cidadania (escolas de qualidade, atenção às famílias carentes, geração de emprego e acesso aos serviços públicos) têm se mostrado eficientes no enfrentamento dessa situação.

Para diminuir a criminalidade juvenil é preciso ampliar o Estado Constitucional ao invés de aumentar o Estado Penal. 

Leia mais: 

Jovem negro tem 2,5 vezes mais chance de ser assassinado do que branco. CLIQUE AQUI




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Professores da PUC Minas manifestam-se a favor das ocupações, contra PEC 55, reforma do ensino médio e escola sem partido

Juristocracia que respaldou o golpe quer dar um novo golpe

Mais um "milagre" do Papa Francisco?