Leia no blog CONVERSANDO DIREITO


Comissão de Direitos Humanos da Câmara: deputado propõe "remediar" a situação

Robson SávioemConversando Direito - Há 2 dias
Em artigo publicado no jornal *Correio Braziliense*, nesta quinta-feira (21), o deputado federal mineiro Nilmário Miranda -- que propôs há 18 anos a criação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados (sendo seu primeiro presidente) -- adverte para o fato de que a indicação do deputado Marco Feliciano para presidir a Comissão pode ter sido uma “ação politicamente articulada e premeditada de forças fundamentalistas e conservadoras na Câmara com o objetivo de avançar sobre esse espaço fundamental de defesa dos direitos humanos e minorias, para tentar desgastá-...mais »

Motociclistas representam 25% dos mortos em acidentes rodoviários no Brasil, diz OMS

Robson SávioemConversando Direito - Há uma semana
[image: Acidentes nas estradas mataram 1,24 milhão de pessoas no mundo em 2010. Foto: OMS] Acidentes nas estradas mataram 1,24 milhão de pessoas no mundo em 2010. Foto: OMS Motociclistas representam 25% dos mortos em acidentes no Brasil, segundo o *Relatório Mundial* sobre a Situação da *Segurança Rodoviária *2013, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (14). Em seguida estão os pedestres (23%), condutores de veículos de passeio (22%), ciclistas (4%), motoristas e passageiros de caminhões pesados (2%) e motoristas e passageiros de ônibus (1%). Outros veí... mais »

SBTdenuncia acesso indevido a sistema criminal com informações sigilosas

Robson SávioemConversando Direito - Há uma semana
Denúncia exibida no JORNAL DO SBT, ontem, dia 11/03, mostra (infelizmente) a vulnerabilidade do SISTEMA INFOSEG - banco de dados criminais nacionais, gerenciado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Um repórter do SBT comprou uma senha de um racker e teve acesso a informações sigilosas da presidenta Dilma, governadores de estado, ministros, etc. Com a senha de acesso ao sistema, qualquer criminoso, em tese, poderia acessar informações confidenciais de qualquer cidadão brasileiro. Penso que é preciso que o INFOSEG seja imediatamente retirado do ar ... mais »

CAMINHADA DA FRATERNIDADE DA PAMPULHA.

Robson SávioemConversando Direito - Há 3 semanas
Retomando uma tradição da década de 1980, o *Lar dos Meninos Dom Orione* – instituição filantrópica de assistência sócio educacional da Congregação da Pequena Obra da Divina Providência (Dom Orione), responsável pela assistência e formação de mais de 10 mil adolescentes e mil seminaristas ao logo de mais de 50 anos nesta Capital, mantenedora também do Instituto Dom Carlos Sterpi (escola de ensino médio), do Instituto Dom Gaspar Goggi (seminário de Filosofia) e da Paróquia Nossa Senhora da Divina Providência, dentre outras atividades sociais, culturais e religiosas – fará realizar n...mais »

Serão divulgados hoje novos dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência

Robson SávioemConversando Direito - Há 4 semanas
O *Fórum Brasileiro de Segurança Pública* (FBSP) apresentará hoje, às 14 horas,em Brasília, no âmbito do seminário "PESQUISAS SENASP: PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA", a nova edição do IVJ-Violência, com dados de 2007 e 2010. Os dados do IVJ-Violência, que têm o Censo 2010 como fonte principal, revelam que *houve uma significativa melhora das condições de vulnerabilidade juvenil à violência de quase todos os municípios *e que, quando a dimensão violência é controlada, os demais indicadores sociais ganham destaque (exemplos de São Paulo e Rio de Janeiro, para os anos... mais »

Seleção de textos apresenta análises sobre e renúncia de Bento XVI

Robson SávioemConversando Direito - Há 5 semanas
A mais completa seleção de textos e artigos opinativos sobre a renúncia do Papa Bento XVI encontra-se disponível, em língua portuguesa, no site do IHU. O Instituto Humanitas Unisinos – IHU é um órgão transdisciplinar da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS, que visa a apontar novas questões e buscar respostas para os grandes desafios de nossa época, a partir da visão do humanismo social cristão, participando, ativa e ousadamente, do debate cultural em que se configura a sociedade do futuro. Veja, abaixo, uma seleção de textos sobre o tema: Para um...mais »

País tem o homicídio como principal causa de morte entre jovens

Robson SávioemConversando Direito - Há um mês
Com baixa expectativa de vida, jovens negros são as principais vítimas do país *Viviane Tavares, **do Rio de Janeiro (RJ)* *EPSJV/Fiocruz* *Operação policial na favela de Antares, na zona oeste do Rio de Janeiro* *Foto: Frame/Folhapress* Em quase todos os países, assim como no Brasil, as principais causas de mortes entre as pessoas são doenças como as cardíacas, isquêmicas, acidentes vasculares cerebrais, câncer, diarreias e HIV. Mas outro fator vem ganhando as primeiras posições nas últimas décadas: o da violência. Segundo dados da Vigilância de Violências e Acidentes do... mais »

Segurança pública em Minas: algumas boas notícias

Robson SávioemConversando Direito - Há um mês
Na semana que passou, para variar, tivemos algumas boas notícias na área de segurança pública mineira: *1.* Em Belo Horizonte, a primeira delegacia do Estado especializada em investigações de crimes contra a fauna foi criada. Localizada no bairro Carlos Prates, o órgão, que conta com uma delegada, quatro investigadores e um escrivão, será responsável por investigar denúncias de maus tratos e abusos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados. Antes, a investigação desse tipo de crime era feita nas delegacias regionais. Somente em Belo Horizonte, a média de denúncias é de... mais »

ENCARCERAMENTO MASSIVO

Robson SávioemConversando Direito - Há 2 meses
*População carcerária cresceu 6,8% em seis meses* Por Luiz Flávio Gomes A fábrica de encarceramento no Brasil está funcionando eficazmente. O Brasil continua fechando escolas e abrindo presídios. Os últimos dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) apontaram que o Brasil fechou o primeiro semestre de 2012 com um total de 549.577 presos, um montante superior em 34.995 detentos em relação a dezembro de 2011(Veja: Brasil fechou 2011 com 514.582 presos). Assim, de acordo com os levantamentos realizados pelo *Instituto Avante Brasil*, em apenas seis meses (dez... mais »

PRESO NÃO É MERCADORIA, CADEIA NÃO É NEGÓCIO!

Robson SávioemConversando Direito - Há 2 meses
*Nota à Imprensa e à sociedade da Rede Nós Amamos Neves, sobre a construção do presídio na modalidade PPP, naquele município.* O que o governo de Minas Gerais não disse e a imprensa não quis ouvir sobre a inauguração de presídio privatizado em Ribeirão das Neves. Na semana de 14 a 18 de janeiro de 2013, o governo de Minas Gerais abriu as portas da primeira unidade de mais um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves para a imprensa. Os jornais noticiaram, repetidamente, as inovações tecnológicas de segurança e as instalações físicas do que consideram a maior inovação do sistema... mais »

Segundo Dilma, Plano Estratégico de Fronteiras apresenta bons resultados

Robson SávioemConversando Direito - Há 2 meses
A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o Plano Estratégico de Fronteiras tem alcançado bons resultados na prevenção ao crime organizado. Segundo ela, desde o início das ações, há um ano e meio, 360 toneladas de drogas, 2,2 mil armas, 280 mil munições e 20 toneladas de explosivos foram apreendidas. "Mesmo sendo área de segurança pública e uma responsabilidade constitucional dos estados, o governo federal tem o dever de participar, na sua área de atuação, para a melhoria da segurança pública por meio de programas", destacou. No seu programa semanal de rádio, Dilma explicou q...mais »

OS DEZ ANOS DO FICA VIVO! Uma análise crítica

Robson SávioemConversando Direito - Há 2 meses
No final do ano passado, o programa de controle de homicídios de Minas Gerais, batizado de Fica Vivo! completou 10 anos. Como acompanho o programa desde sua concepção, quero compartilhar minhas impressões sobre essa “caminhada”. O programa tem se mostrado bastante eficiente na redução de homicídios juvenis nos locais onde é implantado. Inicialmente, credito o relativo sucesso do Fica Vivo! a dois fatores: primeiro, grande visibilidade positiva na mídia e entre a comunidade científica – o que torna o “produto” imune de críticas e questionamentos mais substantivos. Segundo, a aguer... mais »

O “quarto poder” se assanha

Robson SávioemConversando Direito - Há 2 meses
“Quarto poder” é uma expressão criada para qualificar, de modo livre, o poder das mídias em alusão aos outros três poderes típicos do Estado democrático: Legislativo, Executivo e Judiciário. Esta expressão refere-se ao poder dos meios de comunicação quanto à sua capacidade de manejar a opinião pública, a ponto de ditar regras de comportamento, influenciar as escolhas dos indivíduos e da própria sociedade. O filme *Mad City* discute o poder dos *media* sobre a opinião pública, mostrando a manipulação da mídia para favorecer os interesses de terceiros; a sua capacidade de construir ... mais »

Dois desafios para o ano novo: acompanhamento dos eleitos e mobilização pela reforma política

Robson SávioemConversando Direito - Há 2 meses
Na modernidade, com o advento do liberalismo, a democracia tornou-se um regime político experimentado por várias sociedades e adquiriu formatação diferenciada. Na atual formatação, devido ao grande número de habitantes nas cidades e a complexidade das sociedades modernas, a democracia emergiu a partir do princípio da representatividade e seu funcionamento pressupõe que os cidadãos elejam representantes políticos para legislarem sobre assuntos de interesse de todos. Por isso, é comum nos dias atuais o exercício da participação na democracia por meio de um sistema indireto ou repres... mais »

O perigo da judicialização da política

Robson SávioemConversando Direito - Há 3 meses
Está previsto para esta semana o desfecho de uma queda-de-braço entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, especificamente a Câmara dos Deputados. Decididos a fazer valer as condenações da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, os ministros do Supremo Tribunal Federal caminham para confirmar que a Corte pode cassar mandatos parlamentares sem esperar pelas manifestações do Legislativo. A crescente judicialização da política, no Brasil e no mundo, é um risco à democracia. Não podemos esquecer que o Judiciário é o poder menos transparente, menos democrático, mais aristoc... mais »

A baixa aprovação das polícias e a necessidade de reformas

Robson SávioemConversando Direito - Há 3 meses
Pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas no primeiro trimestre deste ano, divulgada ontem (13/12), apontou que 63% da população de seis Estados brasileiros e do Distrito Federal não confiam nas polícias. Além do DF, os 1.550 entrevistados moram nos seis Estados mais populosos do país: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Conforme o levantamento, a população mais pobre, com renda inferior a dois salários mínimos (R$ 1.244), é a que mais desconfia das polícias. Nesse estrato pesquisado, 77% disseram estar muito insatisfeitos ou um pouco ... mais »

DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO

Robson SávioemConversando Direito - Há 3 meses
Ontem, 10 de dezembro, comemorou-se o “dia internacional dos direitos humanos” – uma referência ao aniversário da Declaração Universal do Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, pela ONU. Passaram-se 64 anos e ainda há um longo caminho a ser percorrido na conquista da equidade e da justiça social – dois requisitos fundamentais para a igualdade e para a paz. Num contexto social no qual o mercado impera absoluto, a economia se sobrepõe à política e os direitos sociais apequenam-se frente ao individualismo exacerbado da sociedade de consumo, os pobres e despossuídos ... mais »

Oscar Niemeyer, a Veja online e o Escaravelho

Robson SávioemConversando Direito - Há 3 meses
Publico abaixo o texto de *Leonardo Boff* no seu blog, neste domingo.... Porque com maestria e firmeza ele disse tudo que gostaria de dizer sobre a revista "Veja": "*Essa revista parece se envergonhar do Brasil, porque gostaria que ele fosse aquilo que não é e não quer ser: um xerox distorcido da cultura norte-americana."* Os grifos, em negrito, são de minha autoria. _____________ "Com a morte de Oscar Niemeyer aos 104 anos de idade ouviram-se vozes do mundo inteiro cheias de admiração, respeito e reverência face a sua obra genial, absolutamente inovadora e inspiradora de novas fo...mais »

Relatório apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil

Robson SávioemConversando Direito - Há 3 meses
A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou na noite desta quarta-feira (5), em São Paulo, mais uma edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil. O documento, que é divulgado anualmente há 13 anos, apresenta um panorama sobre os direitos humanos no país durante o ano de 2012, discutindo questões como o trabalho escravo, a violência contra os indígenas, a homofobia, a Lei da Anistia e a onda de violência em São Paulo, entre vários outros temas. A partir desta quinta-feira (6), o relatório já poderá ser lido no site da Rede Social. O relatório foi elaborado com a colaboração ... mais »

MAPA DA VIOLÊNCIA 2012: A COR DOS HOMICÍDIOS NO BRASIL

Robson SávioemConversando Direito - Há 3 meses
*1. Questões metodológicas:* Os quantitativos de população por raça/cor de 2002 e 2006 foram obtidos tabulando as projeções da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE, desses anos. Em 2010 foram utilizados os resultados do Censo do IBGE desse ano. As taxas elaboradas relacionando número de homicídios por cor/raça (contidas nas bases de dados do SIM) com os respectivos contingentes populacionais das pesquisas do IBGE, apresentam problemas metodológicos que devem ser levados em conta. A fonte para a população por raça ou cor são as entrevistas da PNAD e/ou do Ce... mais »

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Professores da PUC Minas manifestam-se a favor das ocupações, contra PEC 55, reforma do ensino médio e escola sem partido

Mais um "milagre" do Papa Francisco?

Juristocracia que respaldou o golpe quer dar um novo golpe