segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Seis semanas depois... e um feliz ano velho!



As eleições, comumente, sempre renovam as esperanças de dias melhores...

Mas, desde a eleição do capitão Jair Bolsonaro, em 28 de outubro, convivemos, a cada semana, com supressas e sobressaltos. Para muitos, nada mais “natural”, em se tratando de um presidente que não tinha um plano de governo claro, nem discutiu com os eleitores suas propostas de ação. Afinal, a “facada salvadora” foi um álibi perfeito para retirar do debate quem não tinha muito a apresentar à população.

Para outros, esse “cheque em branco” ao eleito será o modus operandi do futuro governo que precisará do caos, do espanto, do medo e da distração para implementar uma agenda ultraliberal, conservadora e marcada pela violência seletiva contra grupos sociais.

Segue, abaixo, uma breve síntese do que ocorreu até agora:

O aparente todo-poderoso (cujas pernas parecem ser de ferro e os pés de barro) reclama estar doente (principalmente quando é colocado em xeque); é débil e visceralmente dependente dos filhos. Estes, por seu tuno, são encrenqueiros de criação. Não sabem conviver com as diferenças e a diversidade sociopolítica e cultural e acham que governar é entupir as redes sociais de fake news a acionar um “exército” de zumbis. Para complicar a vida de uma família que se apresentar como modelar, a mulher foi pega recebendo um cheque suspeito do motorista, cuja movimentação financeira, segundo o COAF, é incompatível com a renda do titular da transferência.

O futuro chefe da Casa Civil, um político dos mais tradicionais - no sentido pejorativo do termo -, foi descoberto como "cliente" de caixa-dois. Mas, já foi indultado, porque é amigo do futuro superministro da Justiça que o perdoou, depois do nobre deputado ter explicitado um cândido arrependimento público.

Aliás, suspeita-se que o ex-juiz que comandará a justiça e a segurança pública tenha chegado ao futuro cargo depois de usar a toga para interferir no processo político e eleitoral, retirando da disputa o candidato que tinha as melhores chances nas eleições deste ano. Revelações do WikiLeaks dão conta de uma estranha relação sua com órgãos do governo norteamericano. O futuro xerife-mor, tão viçoso quando estava sentado numa cadeira de juiz, andou correndo de perguntas de jornalistas nos últimos dias. Será que, sendo o chefe do COAF, investigará a conta do motorista do chefe, cujos valores movimentados dariam para comprar dezenas de pedalinhos ou reformar um apartamento?

O superministro da economia é um especulador de ofício. Banqueiro de profissão, só pensa no andar de cima e já foi acusado de falcatruas às custas de dinheiro público. É citado num esquema de fraude em que ganhou 600 mil reais em dois dias de operação na bolsa de valores, em 2004. Segundo a investigação, o esquema envolvia um fundo de pensão ligado a funcionários do BNDES.

O chanceler é um religioso fanático e infantil. Crê que Mao-Tsé-Tung está vivo; que comunistas, em pleno século XXI, ainda comem criancinhas e, pasmem: que Trump é um enviado de Deus para salvar a civilização ocidental.

O ministro da "educação” é discípulo de um lunático boquirroto (muito inteligente, diga-se de passagem), que se diz filósofo. Entre suas propostas inovadoras para o Ministério da Educação estão o combate à doutrinação marxista e a eliminação da “ideologia de gênero”: dois fantasmas que, simplesmente, não existem. Como se vê, é um gênio!

Em relação ao “filósofo”, que também é guru do presidente e seu núcleo de poder, segundo a própria filha, ele a impedia de estudar; cultuava a poligamia e hoje se refugia nos Estados Unidos. Especializou-se em produzir vídeos para a doutrinação ultraliberal de brasileiros.

O futuro ministro do meio ambiente, um filhote de think tank norteamericano, é réu em ações por eventuais práticas de crime ambiental; quase já foi preso por não pagar pensão alimentícia aos filhos e quando candidato à deputado federal em São Paulo propunha a eliminação de javalis, da esquerda e do MST, exibindo balas de um fuzil 30 ponto 60.

A bancada do partido do todo-poderoso, antes de tomar posse, já partiu para a baixaria. Trata-se de um bando de ególatras, panfleteiros e oportunistas, incluindo seus próprios filhos, uma "jornalista" barraqueira especializada em produção e disseminação de fake news e uma advogada tresloucada, conhecida pela “dança do fogo” – quando patrocinou o impeachment sem crime de responsabilidade de uma presidenta.

Em relação a futura ministra dos direitos humanos, seus vídeos de palestras na Igreja Batista da Lagoinha são suficientes para colocá-la no seu tempo: não estou certo se no século 13 ou 15.

O grande farol a guiar o futuro governo é o rei - cada vez mais nu - do império do Norte. Trump, um paranoico desmedido - que sapateia feito barata tonta lutando para colocar as Américas de volta ao seu quintal, enquanto a China amplia cada vez mais um novo império.

Com tanta dubiedade e esquisitice, “pela primeira vez na história deste país”, teremos um governo que, mesmo contando com a generosidade de seus patrocinadores (a mídia, os rentistas, banqueiros, latifundiários e empresários, entre outros) já se iniciará tutelado pelas Forças Armadas e pelo sistema de justiça da Casa Grande (que já tutelava a política há algum tempo).

E para completar o cenário, tudo é abençoado por um bando de caçadores de níquel disfarçados de discípulos das teologias da prosperidade e do domínio, saudosos de uma teocracia aqui nos trópicos.

A bem da verdade, o desejo mudancista de parte dos eleitores brasileiros - que desde 2013 vem cobrando novos atores e autores à altura da política -, somado ao rancor e ódio de parcela dos privilegiados desta nação acabou por lançar o país num “mato sem cachorro”.

Então, feliz ano velho...

domingo, 25 de novembro de 2018

Bancada evangélica substituirá presidencialismo de coalizão


Num país profundamente marcado pela mistura entre religião, cultura e poder, um fenômeno que precisa ser melhor estudado no Brasil é a ascensão política dos evangélicos. O crescimento e o fortalecimento do neopentecostalismo, o grupo mais aguerrido do universo evangélico, se expressam não somente no aumento quantitativo, na expansão geográfica e no decréscimo do catolicismo, mas, fundamentalmente, na ocupação do poder do estado por esse segmento religioso.

Inicialmente, o pentecostalismo no Brasil se caracterizava pela ostensiva ocupação dos meios de comunicação de massa. A partir da atual década, seus líderes foram avançando nos espaços públicos de poder: primeiramente no Legislativo, através das chamadas “bancadas evangélicas” (nas câmaras municipais, assembleias e, principalmente, na Câmara Federal), assim como no Executivo. A eleição de Marcelo Crivella, prefeito do Rio, em 2016, é sintomática. Ademais a chefia de ministérios por pastores, nos governos petistas, apontava esse alargamento da ocupação do poder.

Observa-se também que, quando começaram a disputar os espaços de poder, as bancadas evangélicas estavam mais preocupadas na obtenção de benefícios tributários e benesses do Estado. Porém, numa guinada, políticos evangélicos passaram a defender uma agenda moralista e conservadora, de cunho fundamentalista. Essa agenda foi se reverberando num contexto sociopolítico marcado por disputas reais e simbólicas: de um lado, narrativas e modos de governança que propunham a superação de um passado autoritário, patriarcal, excludente e racista. Doutro, narrativas que defendem os valores familiares e cristãos conservadores.

Há que se considerar, ainda, a gradual perda de poder da Igreja Católica. Como se não bastasse a “emigração” de católicos para os segmentos evangélicos, o afastamento da hierarquia católica das questões sociopolíticas foi marcante durante os papados de João Paulo II (1978 – 2005) e Bento XVI (2005 – 2013), com profunda repercussão nos movimentos de base e nas pastorais da igreja católica brasileira.

Os planos de ocupação político-institucional do poder pelos evangélicos não é novo. Resumindo um movimento mais recente: primeiro, aproximaram-se dos governos petistas, alargando seus espaços de poder. Simultaneamente, passaram a disputar eleições em vários partidos: hoje, há evangélicos em mais de 20 agremiações. Surfaram na onda da criminalização da política e dos partidos pela mídia. Articularam-se com think tanks norte-americanos na difusão e defesa intransigente de ideologias ultraliberais, utilizando-se da teologia da prosperidade. E, com Bolsonaro, chegaram à “crista da onda” com a distorção e a corrupção do debate político nas eleições, que deixou de lado os problemas reais do país para focar na pauta moralista e de costumes, tendo nas redes sociais o principal meio para entreter incautos e arregimentar um exército de combatentes raivosos e fundamentalistas. Afinal, combater fantasmas é mais fácil que enfrentar e resolver os problemas reais. Ademais, serve para distrair a população dos debates relevantes nas redes sociais e atiçar a ira "santa" de fundamentalistas religiosos e analfabetos políticos.

É nesse contexto que a coalizão encabeçada pela bancada evangélica (em associação com as bancadas ruralista e da bala), ao que tudo indica, será a base de sustentação do futuro governo de Jair Bolsonaro, a substituir o modelo de governança conhecido como presidencialismo de coalizão, que se organizava a partir dos partidos políticos.

A implosão do sistema partidário, a ostensiva criminalização da política e a desarticulação do campo de centro-esquerda corroboram o protagonismo dessa nova forma de sustentação do futuro chefe do executivo.

Certamente, as pautas morais (ou de costumes) cimentarão a agenda política dessa nova coalizão que está cada vez mais vitaminada, a surfar na onda ultraconservadora que espraia por amplos segmentos sociais.

Os movimentos do presidente eleito nas indicações do seu chanceler e do futuro ministro da educação, abençoados por Olavo de Carvalho (católico) e Silas Malafaia (neopentecostal), indicam que o debate de ordem moral será o núcleo do programa político do futuro governo, amparado pela bancada evangélica.

Com expoentes também no Judiciário e no Ministério Público, os evangélicos poderão auxiliar na sustentação de Bolsonaro para além do Congresso, cuja bancada evangélica na próxima legislatura será composta por 199 deputados e 4 senadores. Dois nomes desses segmentos já fazem história: o juiz Marcelo Bretas e o promotor Deltan Dallagnol. Um documento assinado por quase duzentos promotores favoráveis ao esdrúxulo projeto “escola sem partido” corroboram essa hipótese.

Registre-se a união da bancada evangélica com parlamentares católicos conservadores e outros grupos neopentecostais do catolicismo nessa coalizão. Além da pauta de costumes, essa ampla coalizão religiosa comunga de dois outros ideais: (a) o combate ao fantasmagórico “marxismo cultural” e a eliminação do Partido dos Trabalhadores.

Em relação ao PT, como o partido não foi destruído via eleitoral (dado que elegeu a maior bancada na Câmara Federal e 4 governadores), a estratégia será o uso de lawfare para a sua criminalização e de suas lideranças. Nesse sentido, há uma fusão dos três poderes da república em torno de objetivos comuns, a indicar que movimentos persecutórios e antidemocráticos se avizinham. Ademais, pela ação persecutória contra as esquerdas, os movimentos sociais e os campos progressistas, o governo Bolsonaro gozará de toda a paciência e conivência das elites e da mídia, mesmo se cometer grandes deslizes éticos, morais e de gestão (como, aliás, já se pode perceber).

Os neopentecostais têm uma imensa capilaridade no país. Como uma espécie de MDB religioso, estão em todos os rincões, com ações diretas de evangelismo marcado por pregações ultraliberais e conservadoras e pautas moralistas. Certamente, agregarão ao governo eleito o necessário apoio popular, dado que serão capazes de articular as bases sociais em torno de pautas periféricas, enquanto o núcleo duro do governo Bolsonaro atenderá seus verdadeiros credores: os militares, os pastores, as castas judiciárias, os Estados Unidos e, principalmente, os rentistas nacionais e internacionais.

Por tudo isso, a “profecia” de Silas Malafaia segundo o qual “a guinada à direita vai ser longa” não deve ser desprezada. E as análises que apontam para a formação de teocracia fundamentalista nessas bandas dos trópicos não são fake news.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Bem-vindos à novíssima república do século XIX



Um olhar comparativo no evento que originou a república brasileira, no final do século XIX, nos ajuda a entender nossa situação atual e como essa arquitetura político-institucional mal-ajambrada e elitista ressurge potente nos dias atuais.

Naquele período, a antiga nobreza, os ricos (latifundiários e empresários) e a classe média (profissionais liberais brancos) estavam amedrontados: perda de prestígio da monarquia, crise econômica do império e, principalmente, o terror advindo com a pseudolibertação dos escravizados. As alites temiam que os afrodescendentes ocupassem os espaços de privilégios desses segmentos.

Ademais, revoltas populares eclodiam em várias partes do país. As lutas por direitos das classes populares não eram interpretadas como lutas políticas legítimas de um país que excluía pobres, pretos, trabalhadores. Todos os movimentos populares organizados eram tratados como tentativas de rebelião contra “a lei e a ordem”. Por isso, contidos e reprimidos com políticas autoritárias e higienistas. 

Tudo o que era popular, até mesmo no plano da cultura, era criminalizado como algo perigoso no aspecto político e demoníaco, no plano religioso.

Em 15 de novembro de 1889, um golpe de estado liderado por um militar, o marechal Deodoro da Fonseca, e apoiado por latifundiários, maçons, ilustrados da classe média e setores descontentes com a monarquia e da cúpula do catolicismo derrubaram o imperador.

Para justificar o golpe, a república se instalava a propagar a ideia de um país moderno e independente. Os republicanos conservadores aderiram ao positivismo, que era apresentado pelos letrados das casernas e das classes médias como a teoria social capaz de justificar a abissal desigualdade social e a aplicação de políticas públicas higienistas, segregadoras, excludentes. Até mesmo uma política de embranquecimento da população foi colocada em prática.

Para os católicos conservadores se erigia um regime político capaz de garantir aos homens e mulheres de bem seus privilégios e, simultaneamente, a criminalização dos setores populares que começavam a incomodar aquela ordem social baseada na violência. Tudo sob o falso manto da laicidade do estado.

Naquele momento, a república era fundada sem o povo. E os militares eram a melhor solução para essa nova ordem elitista e segregadora, paradoxalmente apresentada como moderna e democrática. 

A espada era a única forma de conter, pela força, as insurreições populares. Aliás, mais uma vez a união da espada com uma ajudazinha da cruz, como ocorrera no processo de colonização e a dizimação dos povos originários.

Note-se que durante todo o século XX, diga-se de passagem, o país foi tutelado por militares que voltaram ao poder em 1930, dividindo-o com Getúlio Vargas; ficaram mais poderosos aderindo ao golpe do Estado Novo, com Vargas; tiraram Vargas de cena em 1946, num golpe encomendado pelos Estados Unidos; ameaçaram virar a mesa em 1961 se o vice-presidente João Goulart assumisse o lugar de Jânio e três anos depois, mais uma vez, sob a batuta do "império do norte", tiraram João Goulart do Palácio da Alvorada, dando início à segunda ditadura militar que durou 21 anos. Em todos esses momentos os segmentos de elite (empresários, latifundiários, banqueiros, donos da mídia e setores conservadores da classe média apoiaram os militares).

Agora, em 15 de novembro de 2018, parece que retrocedemos a 1889, a velha república apresentada como novíssima. O presidente eleito, um capitão reformado que sempre exaltou os militares, inclusive seus métodos lesivos aos direitos humanos durante a última ditadura, demonstra que seu futuro governo será tocado em parceria com a caserna. Seu vice, até bem pouco tempo na ativa, e os vários generais que serão nomeados para postos-chave do futuro governo não deixam nenhuma dúvida dessa estratégia.

Como em 1889, os ricos, as elites e as classes médias conservadoras e de mentalidade escravocrata estão respirando aliviados porque a ameaça da igualdade de direitos e oportunidades para os pobres, os pretos e as minorias será estancada pelo governo da força e da espada, ao que tudo indica “com o Supremo, com tudo”. Até um xerife justiceiro – que atuou politicamente quando usava toga para favorecer a Casa Grande - já foi indicado para o posto de policiamento e repressão de todos indesejáveis que, no momento atual, são os “consumidores falhos” (para se adequar ao ultraliberalismo) e os inimigos seletivamente eleitos pelos homens bons e de bem(s).

Também no campo religioso, a novíssima religião ultraliberal e excludente - que congrega católicos e evangélicos, a chamada "teologia da prosperidade" do neopentecostalismo -, garantirá a paz dos túmulos e das consciências dos bons cristãos que odeiam justiça e igualdade social nessa banda dos trópicos. Cruz e espada juntas e misturadas, novamente: "deus acima de tudo".

Tio Sam volta a ter o Brasil como seu quintal predileto nas Américas, graças ao trabalho eficiente dos think tanks que atuaram nos últimos tempos na formação dos influenciadores ultraliberais no sistema de justiça, na mídia, na academia e na classe média propagando o deus-mercado, o estado mínimo, a meritocracia, entre outros modismos que enfeitiçam mentes e corações no Brasil.

No campo educacional, o positivismo se traveste de “escola sem partido”, a pregar, como doutrina, uma ciência perfeita e pretensamente isenta que esconde toda uma ideologia a justificar a subserviência do povo às elites, como outrora.

A novíssima república, alicerçada no discurso mentiroso das fake news do mudancismo, via WhatsApp - que começou a ser alicerçada com o golpe de 2016 e se consolida com a eleição do capitão -, enterra de vez a nova república inaugurada com a Constituição Federal de 1988 e associa-se à irmã siamesa, a velha república dos coronéis, fundada por um golpe de homens brancos, ricos, ilustrados, cristãos e de bem.

Bem-vindos a 1889.

domingo, 21 de outubro de 2018

Uma competição viciada e desproporcional


Em artigo anterior, definimos as três principais características de democracias de fato, para além do mero procedimentalismo dos regimes democráticos. Democracias de verdade se caracterizam pela:
a)      criação e expansão de direitos;
b)     existência e reconhecimento dos conflitos (a possibilitarem a vocalização e a disputa das várias demandas dos diferentes grupos que compõem sociedades plurais);
c)     respeito à soberania popular. É do povo que deriva todo o poder.
No Brasil, há algum tempo, o establishment - que não aceita uma democracia de fato (para além da democracia procedimental) e se julga melhor e mais qualificado que o conjunto da população - resolveu mandar às favas o estado democrático e de direito e o (precário) pacto da Constituição de 1988 (que não rompeu com históricos vícios de uma sociedade baseada na violência estrutural).
As jornadas de 2013 capturadas pela ultradireita, a não aceitação do resultado das eleições de 2014 e o impeachment fajuto parlamentar-judiciário de 2016 são os sinais mais claros desse movimento de marcha à ré liderado pelas elites nacionais.
O segundo turno das eleições deste ano poderá (ou não) coroar esse processo de desdém à Constituição e da soberania popular.
Qualquer observador minimamente atento percebe que as eleições deste ano se transformaram num simulacro da pseudodemocracia tupiniquim. Ouvir Rosa Weber e outros capapretas falando que as instituições funcionam normalmente é patético.
E fica cada vez mais evidente que a desproporcionalidade na disputa eleitoral torna o processo viciado, fraudulento e corrompido, com as bênçãos da justiça.
Os segmentos que lideraram as rupturas anteriores não obtiveram êxito no primeiro turno das eleições, principalmente na disputa presidencial. Restou-lhes a união em torno da candidatura de extrema direita e ultraliberal que, sem nenhum pudor, com seu programa de governo afronta claramente os mais basilares princípios democráticos e constitucionais. É claro que num ambiente verdadeiramente democrático, essa candidatura não prosperaria.
A desproporcionalidade da disputa desde o final do primeiro turno, tornando-a claramente corrompida, pode ser caracterizada pela composição e pelo modus operandi da coalizão que se articulou em torno da candidatura ultraconservadora, ultraliberal e de extrema direita e que tem como principais atores:
a)     elites econômicas: empresários, o agronegócio e banqueiros despejam rios de dinheiro nessa campanha. A expedição de notícias falsas em doses cavalares através de grupos de Whatsapp e a produção deliberada de conteúdo falsos espalhados em redes sociais, com recursos financeiros não contabilizados, às vésperas do primeiro turno tutelou, sem nenhuma sombra de dúvida, a decisão do eleitor. As mensagens foram cuidadosamente pensadas para atingir o imaginário e o emocional de uma sociedade amedrontada e moralista: acusavam o candidato do PT, sem provas e sem nenhuma evidência empírica, de desrespeitar valores familiares, de práticas violentas, de alianças com “demônios” inexistentes. Guiado por um tsunami de mensagens desonestas e falsas, o eleitor não tinha instrumentos nem condições de averiguar os fatos. Formou opinião de última hora baseado em mentiras deslavadas. Isso explica o movimento abrupto do eleitorado na semana do primeiro turno, que impulsionou várias candidaturas de ultradireita nas disputas do executivo, principalmente na disputa presidencial, e do legislativo (notadamente no Congresso).
b)    Elites da burocracia estatal: juízes, promotores, policiais e outros funcionários públicos do alto escalão que são prepostos e/ou parceiros das elites econômicas e ultraliberais no aparelho estatal vêm atuando sistematicamente, por ações, conivências e omissões para o atendimento das demandas dos setores do establishment contra a ordem democrática. Segmentos do sistema de justiça - mais preocupados em perseguir e destruir biografias de políticos escolhidos a dedo -, não somente permitiram, mas foram coniventes com esse processo visivelmente maculado. Militares voltaram a atuar politicamente, ao arrepio da Constituição. Já comprometidos com todo o processo anterior de ruptura democrática e institucional, esses grupos de elites de burocratas estatais tratam de articular, nesse momento, as condições jurídicas e institucionais para a consolidação, via processo fraudulento, de uma ordem autoritária que poderá emergir do pleito.
c)     Participação de think tanks norte-americanos: são instituições que financiam formadores de opinião na mídia, em espaços acadêmicos e junto a grupos religiosos neopentecostais dentro do protestantismo e do catolicismo. Essas instituições dos EUA investem há muito tempo na formação de uma ampla rede de influenciadores que atuam em universidades, imprensa, igrejas, clubes de serviço, empresas, ONG’s, sociedades secretas, divulgando princípios ultraliberais e antidemocráticos, com impacto em amplos segmentos da vida social. Esses influenciadores criaram uma imensa rede de agentes políticos que são incapazes de defenderem valores democráticos; odeiam quaisquer políticas que visam a justiça e a igualdade e só pensam nos seus interesses privados. São contra um estado social e preferem entregar todo o patrimônio nacional aos estrangeiros desde que seus privilégios de classe sejam mantidos. Dentro do cristianismo, uma verdadeira disputa foi deflagrada, fazendo com que os grupos ultraconservadores e moralistas ressuscitassem velhos discursos de uma “guerra santa”, justificando o injustificável: a defesa fanática de uma candidatura que confronta, claramente, com todos os valores do Evangelho de Cristo. O discurso moralista de base religiosa impulsiona principalmente os segmentos ultraconservadores da classe média, formadores de opinião, que, há muito, perderam todo o escrúpulo e não se incomodam nem um pouco em demonstrar sua mentalidade e práticas escravocrata e elitista, em nome de Deus.
d)    Utilização da mídia empresarial:  que se consolidou como um instrumento de controle e manipulação da informação na tentativa de imposição de um pensamento único. De forma hermética, os grandes grupos de comunicação atuam em uníssono para favorecer o lado da disputa que atende os interesses da coalização ultraliberal.

O segundo turno é a próxima trincheira em disputa. Para consolidar a ruptura democrática e a imposição de um governo autoritário e das elites, a coalizão que se formou em torno do candidato de ultradireita usa armamento de uma guerra híbrida nessa empreitada, sem escrúpulo e ao arrepio da lei. As eleições se travestem de pseudolegalidade para consolidar o simulacro democrático.
Um importante detalhe a ser destacado. Desde a mudança radical de posicionamento do Supremo, quando se deixou o garantismo, implantado com a Constituição de 1988, para a adoção proposital e enviesada da teoria do “domínio de fato”, a inaugurar uma justiça política seletiva, o sistema judicial começou a agir deliberadamente para criar as condições de desconstrução do pacto constitucional. O Supremo, gradualmente, deixou de defender a Constituição – que em seu preâmbulo determina a instituição um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias -, e passou a responder a demandas e expectativas da mídia, de grupos políticos elitistas e  de setores ultraconservadores da sociedade.
 Por excesso de republicanismo ou ingenuidade, as esquerdas, lideradas pelo PT, apostaram na institucionalidade e no sistema de justiça. Calcularam que agradando as elites jurídicas do país, os tribunais superiores e o Supremo, no limite, defenderiam a Constituição. Ledo engano...
Paradoxalmente, os setores golpistas e de extrema-direita - que foram se avolumando e conquistando vários segmentos conservadores da sociedade - jogaram duro e sujo contra as instituições republicanas e a justiça. O filho do capitão-candidato chegou a dizer que bastam um cabo e um soldado para se fechar o Supremo.
Às vésperas do impeachment, um senador da República confessou um grande pacto nacional, com o Supremo com tudo.
O sistema de justiça, historicamente aliado da Casa Grande, mesmo atacado pelas elites e pela extrema-direita, não mediu esforços para, além de se afastar dos princípios constitucionais, atuar contra as esquerdas e os setores democráticos e progressistas.  Para tanto, uma justiça de exceção começou a agir e, em nome do combate à corrupção, a proteger, paradoxalmente, numerosos corruptos.
As esquerdas, acuadas e feridas (em parte porque se aliaram com segmentos de elite e desviaram dos anseios populares), voltaram a apostar na institucionalidade e em eleições limpas para a reconquista do poder.
Como se vê, o jogo sujo que há muito estrutura as instituições republicanas e o processo eleitoral enlameado pela corrupção e a violência estão às claras nessas eleições.
Este é um retrato-síntese da disputa eleitoral deste ano e, principalmente, neste segundo turno.
Fica cada vez mais patente que, nessas condições totalmente assimétricas e a depender dos resultados do próximo dia 28 de outubro, o pleito de 2018, caracterizado por disputas viciadas e desproporcionais, aprofundará ainda mais o processo de ruptura institucional e da democracia, lançando o país num abismo dantesco.

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Pela vida e pela democracia, busquemos os ausentes!


Cerca de 30 milhões de brasileiros deixaram de comparecer às urnas no primeiro turno. São cidadãos desiludidos com a política tradicional; contaminados pela criminalização à política; desesperançados em relação ao poder público;  magoados com expectativas frustradas de melhoria de vida; afogados em dívidas;  maltratados pelo desemprego...

São pessoas que perderam a esperança na (seletiva) justiça e que repudiam as instituições democráticas porque não as vê como legítimas para atender aos interesses populares e incapazes de debelar a gravíssima crise ética, econômica e social que consome a vida da maioria dos brasileiros.

Algumas dessas pessoas estão totalmente desinformadas do abismo que se avizinha. Ficaram ausentes da disputa política no primeiro turno das eleições e não percebem que a eventual eleição, em segundo turno, de um candidato fantoche dos ricos e poderosos, serviçal da elite mais predatória do planeta; enfim, sem nenhum compromisso com a democracia, a liberdade, a justiça e a paz será o pior de todos os males e agravará, ainda mais, a violência estrutural que sustenta a nossa sociedade.

Aliás, a violência estrutural (e sua banalização e naturalização em nosso país) é um terreno fértil para brotar o autoritarismo.

É preciso enfrentar esse fantasma que, sempre presente nas microrrelações sociais, de vez em quando sai do armário com uma potência destruidora.

Estamos no meio de uma batalha entre eros (amor, potência criadora) e thanatos (morte, violência, destruição). 

Amor e ódio, sexualidade e agressividade, vida e morte, são forças que habitam o ser humano e estão presentes no cotidiano, tanto nos conflitos mais banais quanto nas mais mórbidas disputas da humanidade. Esses opostos estão misturados, amalgamados em tudo que o fazemos, pensamos e sentimos.

Nessas eleições, há pulsões pela vida e há pulsões pela morte.

As cenas de barbárie e violência protagonizadas país afora por brucutus contra militantes sociais, nos últimos dias, mostram que a pulsão pela morte espraia-se pelo país.

Porém, se trabalharmos para fortalecer eros, enfrentaremos, individual e coletivamente, a pulsão de morte e poderemos canalizar parte dessa agressividade difusa para ser utilizada em prol da vida, da justiça, da democracia.

É preciso enfrentar esse “demônio oculto” do ódio, da vingança e da violência. E o discurso do antipetismo não pode ser a desculpa para se permitir a barbárie.

As narrativas da isenção, dos que se denominam justos e bons e se omitem,  lavando as mãos, devem ser questionadas. 

Não permitamos que pouco mais de 50 milhões de eleitores contaminados pela pulsão da morte, pelo ódio, pela brutalidade da violência sociopata, pelo desejo da vingança, pelo moralismo hipócrita e pelo fanatismo religioso definam a vida de 200 milhões de brasileiros.

O momento é de união, com pulsão de amor, pela vida, envolvendo todos os setores democráticos: liberais, progressistas, esquerdas, movimentos sociais e eclesiais...

Haddad, neste momento histórico, não é o candidato do PT. É o candidato que representa a possibilidade concreta para o início da retomada da democracia.

Assim, é preciso trazer aqueles que estão ausentes da participação política e eleitoral às urnas. Um trabalho de micropolítica que pode ser realizado por cada um, cada uma, no âmbito doméstico, no trabalho, no ônibus, nas redes sociais. 

À luta!

domingo, 30 de setembro de 2018

Sobre os gritos roucos da cav(s)erna


Fica cada vez mais evidente que a extrema-direita brasileira partiu para o confronto e resolveu violar a democracia e a Constituição.

Como é incapaz de vencer as eleições, aliou-se a setores do sistema de justiça para implementar, a qualquer custo, uma agenda ultraliberal perversa e cruel num país ainda ferozmente desigual. Resolveu utilizar da violência das leis (via contrarreformas aprovadas nos últimos dois anos) e, mais recentemente, ameaça a utilização das armas para tentar silenciar o povo brasileiro.

Desde 2013, a extrema-direita (agronegócio, grande empresariado e bancos, setores da justiça e elites políticas, em associação com a mídia empresarial) começou a sinalizar a recusa à institucionalidade (constituição, poderes da república e regras procedimentais da democracia). E partiu para a ruptura...

Na ocasião, o PT estava no poder. E preferiu optar pela institucionalidade: reforçava o sistema de justiça; apoiava legislações (draconianas) que vitaminavam os setores fascistas desse sistema; apostava no Supremo como guardião da Constituição; enfim, fazia o jogo republicano do respeito às instituições que, paulatinamente, eram carcomidas pela sanha persecutória e inquisitorial de juízes, promotores e policiais, “com o Supremo, com tudo”.

A coalizão de extrema direita, com o impeachment sem crime de  responsabilidade urdido numa cruel conjuntura política (iniciada com as jornadas de junho de 2013 e aprofundada com a recusa dos resultados das eleições de 2014 pela turma de Aécio Neves) e grave crise econômica, desmontava todas as possibilidades de pactuações futuras com vistas à restauração da democracia.

Para justificar o assalto democrático, dois discursos oportunistas, usados em doses cavalares, foram cuidadosamente construídos pela mídia empresarial: o primeiro se referia à corrupção. Contra a corrupção, o Brasil foi entregue à camarilha mais corrupta da história.

O outro, mais recente, é o discurso da polarização. Para justificar o fascismo enrustido que ainda continua dentro do armário de muitos “cidadãos de bem”, essa narrativa autoritária tenta comparar um candidato fascista com outro do campo democrático.

É óbvio que o antipetismo cimenta esses dois discursos hipócritas, construído a rigor para “homens de bens” e “bons cristãos”. Não à toa, líderes religiosos, sem nenhum escrúpulo, apoiam o candidato de extrema-direita. Conhecemos muito bem essa história: 1964 é logo ali...

O fato é que as eleições de 2018 (que poderiam ser o início da saída do poço sem fundo que se encontra o Brasil) poderão se transformar num novo abismo. Isto porque as vozes roucas que ecoam das cavernas do ódio, da intolerância, do racismo, do patriarcado, enfim, da Casa Grande, retumbam de duas cornetas: da justiça e da caserna.

Em relação aos militares, é bom lembrar do malfadado pacto entre elites articulado no processo da redemocratização - que foi cantado em prosa e verso como o grande acordo nacional (também naquela época com o supremo, com tudo): como se não bastasse a lei da anistia, ainda se permitiu às Forças Armadas a responsabilidade pela garantia da Constituição e da lei e da ordem (artigo 142).  Ou seja, entregou-se de bandeja aos militares a tutela do país. Um arranjo genuinamente brasileiro.

Agora, o "coiso" não cansa de dizer nos microfones de discípulos de Goebbels da mídia empresarial que não aceita o resultado das eleições caso não seja o vencedor. Ou seja, o capitão e o seu vice (o general - que parece não aceitar qualquer insubordinação de seu comandado) sinalizam que tramam novamente contra as regras mais comezinhas da democracia, como fez Aécio, em 2014. Como diz o ditado popular, “onde passa um boi, também passa uma boiada”.

O ex-ministro Celso Amorim, figura de proa dos segmentos democráticos, garante que esses roncos não redundarão em outros jogos oportunistas e autoritários se Haddad vencer o pleito. Lembro-me que José Eduardo Cardoso também garantia que o Supremo daria um basta à quebra da institucionalidade à época do impeachment. Aliás, parte dos setores de esquerda, paradoxalmente, continuam a apostarem na institucionalidade.

Com claros sinais de manutenção da ruptura institucional pelos setores da extrema-direita - que já colocaram a democracia para escanteio faz muito tempo -, será que há espaço para um novo pacto no país, nas condições atuais?

Tomara que eu esteja redondamente enganado...


terça-feira, 25 de setembro de 2018

Eleições 2018: a hora de escolher seu candidato

Foto: Internet

Dois anos após o pleito que definiu prefeitos e vereadores, chegou a vez do Brasil escolher seu representante máximo, eleito de 4 em 4 anos. Além do Presidente da República, serão eleitos governadores, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais. O primeiro turno acontece no dia 7 de outubro e o segundo, se houver, no dia 28 do mesmo mês. Para tratar do assunto e esclarecer alguns pontos sobre as especificidades desta eleição conversamos com o professor Robson Sávio Reis Souza, pós-doutor em Direitos Humanos e doutor em Ciências Sociais. É professor da pós-graduação PUC Minas e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp), além de articulista e comentarista em várias mídias e aqui ele aborda temas como fake news, pesquisas e outros assuntos.


1)       O que é imprescindível que um eleitor faça em termos de busca de informação para escolher o seu candidato?
É importante que o eleitor tenha clareza que o pleito deste ano não resolverá, como um passe de mágica, todos os problemas derivados da ruptura democrática e crise institucional havida a partir de 2016. Neste sentido, é fundamental nessas eleições o engajamento cívico de todo eleitor na escolha de candidatos comprometidos com princípios democráticos e republicanos. Não somente nas eleições majoritárias, mas também para as assembleias legislativas e o Congresso Nacional. Assim, além dos canais tradicionais de informação (partidos políticos, propaganda eleitoral, redes sociais) é preciso um esforço para conhecer cada candidato para além do marketing eleitoral. E é fundamental o acompanhamento sistemático dos eleitos. Ou seja, a cidadania política exige um eleitor comprometido com a democracia, a justiça, a igualdade e o bem comum não somente no processo eleitoral.

2)       É correto afirmar que o aumento das intenções de votos nulos e brancos se dá, neste momento, por um desgaste
e descontentamento do eleitor em relação ao sistema político brasileiro? Como estes votos, se efetivados, podem intervir nos resultados das eleições?
O desencanto do eleitor com a política tem múltiplas causas: além do descontentamento com o sistema político, há que se considerar a campanha de criminalização da política nos últimos tempos; o distanciamento entre representantes e representados e outros dilemas de uma democracia representativa. O povo se percebe cada vez mais distante das principais decisões políticas. Nessas condições, há uma evidente percepção que os representantes estão mais interessados em defender os interesses de seus financiadores e verdadeiros prepostos, ao invés de atender os interesses populares (para os quais são eleitos). É por isso que se torna fundamental, para a reconfiguração do sistema político, uma reforma política profunda que, entre outras medidas, deveria ampliar mecanismos de democracia direta e criar condições de recall para candidatos que, no exercício do mandato, contrariam suas propostas de campanha.

3)       Como conferir a veracidade de uma informação em tempos de fake news?
As fake news não são novidades nesta campanha eleitoral. Sempre fizeram parte de processos de disputa política e eleitoral. E quanto mais tensa e disputada for uma eleição, mais se utilizam de estratégias de manipulação de notícias e informações. Aliás, o marketing eleitoral se tornou o principal instrumento de produção de fake news à medida que visa a desconstrução e, em alguns casos, a destruição do adversário a qualquer custo. O que ocorre nos últimos tempos é que as redes sociais ampliaram a disputa de narrativas: por um lado se transformaram em um potente instrumento de produção de uma narrativa contrária à mídia tradicional, que sempre atuou de forma interesseira nas eleições e, por outro, também se prestam como instrumento de divulgação em massa de notícias falsas. 
Não à toa – e com financiamento nem sempre muito claro – estão sendo criadas agências de caça fake news, muitas delas associadas a poderosos grupos de mídia (que também são produtores de notícias enviesadas na cobertura política).  A pergunta é a seguinte: e quem vigiará aqueles que se dispõem a vigiar as informações sobre eleições por nós? O mais importante, nesses momentos, é checar todas as informações em múltiplas fontes. Se é verdade que há muita notícia falsa em redes sociais, também é verdade que os oligopólios midiáticos têm seus interesses, nem sempre democráticos, nas disputas eleitorais. Assim, o melhor é não se contentar com informações recebidas de quaisquer fontes.  Nesse campo vale a dica: desconfiar e checar sempre.

4)       As pesquisas realizadas no 1º turno em relação às intenções de votos no 2º turno se confirmam ao longo da história brasileira? É seguro seguir essas intenções e orientar seu voto a partir desses índices?
Pesquisas de intenção de voto refletem um dado momento de uma campanha eleitoral; ou seja, a situação no momento da pesquisa. São, simplesmente, indicadores de tendências (de voto, reprovação etc.) do momento pesquisado. Podem indicar tendências, mas em momento algum devem definir cenários eleitorais. O mais importante é o eleitor votar baseado em princípios democráticos e republicanos e não de forma pragmática. Enquanto prevalecer a democracia representativa, mesmo com seus vários vícios e defeitos, o eleitor é o responsável pelos eleitos, ou seja, pelos que definem os rumos de nossos municípios, estados e país. O eleitor não pode delegar para ninguém esse direito que também é um dever cívico.

Fonte: Boletim Com Você, IEC/PUC Minas, nº 108. (Disponível em: http://portal.pucminas.br/iec/informativo/materia.php?codigo=1955&materia=27242).

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Tem cheiro de armação no ar...



A duas semanas das eleições e na iminência do campo progressista disputar o embate do segundo turno com um extremista (com altíssimos índices de rejeição), fica cada vez mais claro que o conglomerado golpista, rejeitado solenemente pelo eleitor, prepara alguma tramoia para as vésperas do primeiro turno do pleito.

Qual o objetivo da provável armação? Colocar um candidato que apetece a camarilha golpista no segundo turno; ou inviabilizar as eleições, criando condições objetivas para um golpe dentro do golpe (via judiciário ou Forças Armadas).

O poder judiciário – que já promoveu todas as lambanças possíveis na disputa eleitoral -, qual rei nu recolheu-se envergonhadamente e, neste momento, encontra-se na moita, salvo alguns arroubos de torquemadas aqui e acolá. Passou o bastão das tentativas de usurpação da soberania popular para vozes roucas que ecoam da caserna.

Os tiros de verde-olivas disparados via twitter ou via mídia empresarial golpista saíram pela culatra, até agora. A cada rajada de truculência que sai da boca de um general, o povo responde e reage com altivez, a demonstrar que não aceita a substituição de togas por fuzis na disputa eleitoral. (E em se tratando de fuzis, as ações de uma companhia armamentista brasileira dispararam nos últimos dias, diga-se de passagem).

Restam agora as manchetes de final de semana das revistas agourentas ou alguma edição extraordinária do folhetim global travestido de jornalismo. Aguardemos!

É preciso observar com atenção alguns movimentos estranhos: um deles é a prorrogação, pela Polícia (às vezes política) Federal do inquérito que apura a facada no candidato que flerta com o fascismo. O resultado da apuração sairá às vésperas do primeiro turno. Alguém duvida que nesse angu pode haver caroço do grosso?

Outro sinal vem de institutos de pesquisa: divulgação de dados à meia noite e notas explicativas de metodologias de sondagem deixam transparecer o velho e malfadado ditado: “os números, se torturados, tudo confessam”.

E por falar em tortura, o silêncio sepulcral das cúpulas de instituições que se dizem democráticas, inclusive no campo religioso, e convivem pacificamente com um candidato que prega, como plataforma de governo, a violência extrema contra segmentos vulneráveis e até mesmo a eliminação do “inimigo” explicita que as elites nacionais, definitivamente, não têm nenhum compromisso com o preambulo da Constituição Federal de 1988 que prega: instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.

Nesse sentido, um discurso de ocasião, o da “polarização”, substituiu, momentaneamente, o discurso da “corrupção” para esconder o que realmente interessa: a luta de classes, sempre silenciada quando o andar de baixo resolve sublevar-se contra os históricos carrascos e feitores da Casa Grande. Sintomaticamente e quase em uníssono, os vários grupos de elite resolveram adotar o discurso da polarização na tentativa de viabilizar um candidato que disputa os despojos do golpe de 2016 e representa os interesses daqueles que historicamente sempre lucraram, real e simbolicamente, com uma sociedade marcada pela abissal desigualdade social e violência estrutural.

O fato: o conglomerado que articulou e implementou o golpe usará de todas as estratégias possíveis e outras tantas inimagináveis para não perder o poder central.

E ao que tudo indica, se não conseguir seu intento via armações de última hora às vésperas do primeiro turno, nem emplacar um preposto na disputa eleitoral, questionará o resultado das urnas, a repetir a aventura de Aécio, em 2014, que lançou o país num poço sem fundo...
  

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Uma revolução silenciosa



Charge de Márcio Baraldi, copiada do site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte.

Os mentores e executores do golpe de 2016 - tramado por elites econômicas (locais e internacionais) em complô com elites políticas, sociais e do sistema de justiça brasileiro - apostavam:

1. No sucesso e consolidação das reformas neoliberais: tiveram força suficiente para aprovar a famigerada emenda constitucional que limita os gastos públicos por 20 anos e a reforma trabalhista, juntamente com a terceirização de mão de obra e o enfraquecimento da justiça do trabalho. Mas, já na terceira empreitada, a reforma previdenciária, enfrentaram colossal resistência da sociedade e dos setores democráticos e não lograram êxito.

2. Eliminação das esquerdas e, em especial, do PT: em conluio com a mídia empresarial e segmentos justiceiros e antidemocráticos do sistema de justiça, envidaram imenso e articulado esforço para eliminar as esquerdas e o principal partido desse campo. Numa espetacular reação dos movimentos sociais, da mídia alternativa, dos coletivos identitários e de segmentos democráticos de vários espectros sociais amargam fragorosa derrota: as esquerdas retomaram parte do protagonismo na cena política brasileira; o PT voltou a ter crescimento no número de filiados, simpatizantes e militantes; as armações contra o campo popular e democrático foram explicitadas, inclusive pela mídia internacional e Lula, para o desespero de feitores e tutores da Casa Grande (nos tribunais e nas casernas) se consolidou como o principal agente político e personagem central na disputa eleitoral.

3. Legitimação do golpe via crescimento econômico: os golpistas apostaram muitas fichas na retomada do crescimento econômico como principal álibi à consolidação do neoliberalismo. Com esse pretenso trunfo, conseguiriam apresentar à nação um nome forte à disputa eleitoral de 2018. Ao contrário do planejado, a economia está em frangalhos; o desemprego aumenta assustadoramente; a miséria voltou à cena; a credibilidade internacional do país está no fundo do poço. E de resto não há nenhum nome da coalizão golpista que apresente, sequer, um resultado econômico convincente à população. Alckmin e Meireles, que disputam os despojos da coalizão golpista, são um fiasco na disputa eleitoral.

4. Entrega da soberania e privatização de bens públicos: a política externa subserviente aos interesses norte-americanos somada a uma nova onda de entreguismo do patrimônio público também foi colapsada devido ao total descrédito do governo atual. O país continental se transformou num anão diplomático, ridicularizado no concerto das Nações. Por outro lado, nenhum agente do conglomerado financeiro-econômico internacional que se preza deseja fazer negócios com um governo sem nenhuma legitimidade e odiado pelo seu povo. É um risco alto demais para o deus-mercado.

Como podemos observar nesse pequeno inventário, as apostas do condomínio golpista e seus poderosíssimos atores nacionais são como um gigante de pé de barro e terminam esse período pós impeachment fajuto com um estrondoso fracasso e evidentes derrotas.

Porém, a mais espetacular derrota se apresenta na desobediência civil silenciosa, que já é captada nas pesquisas de intenção de votos à presidência, no atual momento: os candidatos golpistas, são um fracasso. 

Do outro lado, aqueles candidatos que denunciam o golpe e seus atores são os que, juntos, têm a preferência da maioria do eleitorado.

Se somarmos as intenções de votos atribuída a Lula (sendo que boa parte será transferida para Haddad), Ciro Gomes e Boulos temos um percentual duas vezes maior que a soma de todos os demais concorrentes (da coalizão golpista e daqueles cujos discursos dúbios, como o caso de Marina Silva, parecem não convencer o eleitor).

Fala-se que o povo está ausente e apático da disputa política. Trata-se, mais uma vez, desses despautérios produzidos por intelectuais conservadores, analistas de botequim da mídia empresarial e por incautos do campo progressista para criminalizar, ainda mais, os setores populares.

A bem da verdade, as significativas intenções de voto nos candidatos do campo democrático-popular são a mais contundente revolução silenciosa do povo que - não obstante o massacre midiático, a seletividade da justiça da Casa Grande, o autoritarismo que ecoa da caserna, os discursos violentos e de ódio dos setores ultraconservadores e antidemocráticos - não se curvou à narrativa golpista e resiste bravamente contrariando os podres e poderosos poderes.

Agora resta saber se o pleito, que é a última e frágil casca da fajuta democracia tupiniquim, será respeitado.