Lula e o feitiço que virou contra o feiticeiro

Colagem de fotos da Internet

Há um ditado popular que diz: o feitiço, geralmente, vira contra o feiticeiro.

Faltando um ano para as eleições presidenciais, Lula consolida-se, cada vez mais, como o candidato do povo, para a tristeza de alguns segmentos da esquerda, o ódio dos setores conservadores e elitistas e o desespero da cleptocracia no poder.

Qualquer analista político minimamente honesto, que queira compreender o Brasil como nação, ou seja, pensar os valores relativamente homogêneos e os sentimentos de pertença do povo brasileiro (não das elites que tentam dominar a narrativa acerca da nossa história e cultura), deve considerar o papel desempenhado por Lula nas representações sociais, culturais e valorativas que povoam a alma do brasileiro.

As pesquisas de intenção de votos para presidente dão cerca de 30% para Lula. E o PT tem 20% da preferência do eleitorado. Quase o dobro da soma dos partidos que estão em segundo e terceiros lugares. Concordemos ou não, essa é a realidade no momento.

Quanta notícia ruim para o bando golpista e seus financiadores e apoiadores daqui e lá do norte.

Todos os detratores de Lula estão muito piores que ele na avaliação dos eleitores. A camarilha de tucanos e peemedebistas encontra-se no submundo da política: em intenções de votos espontâneas seus candidatos não chegam a 1%. Outro ditado diz que “quem com o ferro fere com o ferro será ferido”.

A mídia tradicional nativa, principal produtora de fake news sobre política, apoiadora de primeira hora dos regimes de exceção, é um fiasco quando comparada à mídia liberal-democrática internacional.

E os segmentos justiceiros do judiciário revelam-se apodrecidos. A hipocrisia daqueles que desejam fazer justiça utilizando-se de convicções político-partidárias é desnudada cotidianamente. Quem gosta de ostentar discursos sobre virtudes é porque delas é carente. Afinal, o virtuoso não carece de ostentação.

E a viagem que Lula ao nordeste? Não adianta negar o óbvio: é, simplesmente, consagradora. Como estampou o jornal The Guardian, "ele continua sendo o presidente brasileiro mais popular em décadas, se não na história do país."

O carisma de Lula, algo que falta a todos outros líderes políticos da esquerda à direita, está nas fotos e vídeos da caravana disponíveis nas redes sociais. Com globo ou sem globo, o país e o mundo acompanham com atenção a saga do ex-presidente. E não adianta esbravejar!

Ao contrário dos Bolsonaros e Dórias - filhotes dos usurpadores da democracia que querem ganhar no grito -, Lula aparece nas imagens sereno e acolhedor; sem vociferar. Um líder que entende o que o povo deseja. E o recíproco parece ser verdadeiro.

As imagens de Lula no nordeste revelam que ele continua um fenômeno junto ao povo.

Apesar de atacado sem trégua e piedade pelas elites e pela mídia tupiniquim, setores historicamente antidemocráticos, Lula se reafirma enquanto líder político; consolida-se como símbolo de resistência e luta pela democracia e cresce na preferência e nas intenções de voto. 

Os capatazes da Casa Grande que açoitam cotidianamente Lula são os mesmos que massacram e tripudiam a população. Parece que essa percepção aproxima o líder das multidões.

A história de Lula é duplamente capturada: pelo povo, que vê nele um líder, capaz de oferecer coragem, esperança e fé para a superação das mazelas deste país. E pelas elites, que enxergam nele um verdadeiro monstro a impedir seus intentos.

Independentemente de seus vícios, Lula é vitorioso. Mesmo sendo constrangido por futuras posições justiceiras, ele será o fiel da balança nas eleições de 2018.

É o feitiço a virar contra os feiticeiros.

Brasil para os brasileiros: a hora é de união!

Falta praticamente um ano para as eleições de 2018. Tão ou mais importante que as eleições que marcaram o processo de redemocratização do Brasil - haja vista a violência à ordem democrática e constitucional advindas com e depois do golpe de 2016 -, as próximas eleições serão cruciais para a reversão das ações golpistas em curso, caracterizadas pelo desmonte do Estado e das políticas sociais, pilhagem do patrimônio público e submissão do país aos interesses do rentismo internacional, no plano econômico, e dos Estados Unidos, no plano geopolítico.

A extensa coalizão que montou e executou o golpe tem dado alguns sinais de fraturas. Mas, não nos enganemos. O grupo tem, pelo menos, um denominador comum: inviabilizar, a qualquer custo, uma candidatura que ameace os interesses dos atores que tomaram de assalto o poder. Em outras palavras, extirpar qualquer pretensão do campo popular-democrático e progressista que apresente uma viabilidade eleitoral.

Além das manobras executadas por Temer, Aécio, Gilmar et caterva, há uma série de sinais que são emanados pelo “centrão”, no Congresso, e pelos parceiros (do golpe) na mídia, no empresariado e no poder judiciário a sinalizarem que nem mesmo a democracia de baixíssima intensidade será tolerada se isso significar uma reversão dos intentos da trupe dos golpistas.

Isso significa que caberá aos setores social-democráticos, de esquerda e do campo popular se unirem para contrapor a coalizão golpista. E, somente uma ampla concertação nacional, que envolva lideranças políticas, sociais, sindicais, religiosas e intelectuais terá força necessária e suficiente para enfrentar e derrubar o poderoso grupo no poder.

Uma concertação política é diferente de uma coalizão política. Primeiro, porque não se trata de uma conciliação de interesses.

Enquanto a coalizão é formada por atores que têm ideias e crenças similares e se associam tendo em vista objetivos comuns, uma concertação é fruto de um esforço muito mais amplo. Envolve diferentes atores políticos e institucionais e as organizações da sociedade, nem sempre com os mesmos objetivos. O grande desafio é recolocar a democracia no centro de todos os interesses:  trata-se de um projeto para o país, para além de empenhos imediatos e, às vezes, mesquinhos e eleitoreiros. Ademais, exige que os líderes das forças progressistas estejam dispostos a negociar com generosidade, o que significa abrir mão de posições cristalizadas que impedem o diálogo e a ampla composição.

 Vamos, então, dar nomes e apontar responsabilidades: em primeiro lugar, é preciso que Lula e o PT assumam, com humildade e desprendimento (e isso não é pouca coisa), o protagonismo nessa empreitada. Os protagonistas, que fique claro, não têm vantagens; têm responsabilidades.

Assim, cabem a Lula, pelo capital político e eleitoral que tem e ao PT, pelo fato de ser o partido, no campo social-democrático e popular, com maior capilaridade e densidade eleitoral liderarem o processo. Para tanto, ambos os atores devem ter a grandeza de fazer autocríticas e se disporem a pactuar uma ampla aliança com a participação ativa de outros atores.

Compete ao PT e a Lula, por exemplo, esclarecerem à sociedade que arco de alianças estão dispostos a assumir. O velho pacto entre elites, além de não garantir viabilidade eleitoral, certamente não aglutinará boa parte de segmentos importantes das esquerdas e da classe média que não aceitam conchavos eleitorais em detrimento da ética e de projetos programáticos de governo e de país. Ademais, Lula e o PT precisam entender que concertações nacionais demandam a cessão de espaços de poder, para além dos discursos e das estratégias eleitorais.

Os demais atores, por outro lado, precisam entender que somente com um amplo arco de alianças eleitorais será possível derrotar o grupo que solapou a democracia. Portanto, purismos e discursos vazios, lançado à plateia, devem ser superados. O cálculo eleitoral, baseado em critérios objetivos e éticos, deve ser considerado.

Dilma, a presidenta injustamente deposta, é figura importante no centro dessa pactuação: tem um bom capital político, auferido pela sua postura honesta e aguerrida durante todo o processo de impedimento, além de representar extraordinários segmentos sociais, como o das mulheres.

No campo das esquerdas, outros partidos com o PDT, o PSB, o Psol, o PCdoB devem assumir as responsabilidades pelo momento histórico, superando divisões pragmáticas e atitudes ensimesmadas. Tais partidos precisam compreender que a aposta no fracasso do PT ou a pretensão de assumir o seu lugar no cenário político não colabora na construção de uma ampla aliança contra os golpistas e inviabiliza uma concertação nacional.

É preciso que as lideranças desse campo estejam em condições simétricas nessa engenharia, se se objetiva a formatação de uma potente concertação. Políticos como Marcelo Freixo e Ciro Gomes, que podem colaborar substantivamente com processo, precisam ser convocados e devem “baixar a bola”.

Do campo de centro-esquerda há lideranças políticas que podem contribuir decisivamente na construção de alianças internas aos seus respectivos partidos, engrossando a concertação. Para citarmos um exemplo, o senador Roberto Requião, do PMDB.

Até mesmo partidos e políticos liberais de centro, do campo democrático, não devem ser descartados numa concertação programática.

Fundamental para o sucesso de uma aliança progressista e democrática é a participação das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Assim, lideranças como Guilherme Boulos e João Pedro Stédile são imprescindíveis.

Personalidades do mundo intelectual e artístico, que sejam representativas do campo democrático, precisam ser acionadas a colaborarem nessa empreitada. Elites intelectuais, artísticas e religiosas são importantes catalizadores de apoio no seio da sociedade e junto a segmentos cambiantes, principalmente da classe média.

Da mesma forma, líderes progressistas de entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil (duas entidades visivelmente divididas pelos interesses dos múltiplos grupos que as compõem, mas cujos quadros progressistas são fundamentais no processo de concertação nacional). Sem a adesão de instituições sociais de peso, como ocorreu no processo de redemocratização, não será possível uma concertação nacional-democrática.

Como escreveu o midiativista Ricardo Targino, vivemos não somente um golpe. Trata-se, também, de uma guerra: “um tipo complexo e não convencional de intervenção contra a soberania nacional. Só uma guerra é capaz de justificar o incremento brutal da violência, da criminalidade, da sensação de insegurança e do medo no Brasil pós-impeachment. Só uma guerra é capaz de explicar o desmonte do Estado brasileiro e a entrega do patrimônio público e dos recursos naturais do país ao capital privado internacional.”

Numa guerra, tão importante como uma boa estratégia de disputa e o dimensionamento exato do potencial do adversário é conseguir congregar o máximo de forças e de múltiplas energias para o enfrentamento do inimigo. Assim, somente uma ampla concertação nacional terá essa capilaridade e potência.

Portanto, aos líderes democráticos e populares serão creditados os bônus se o Brasil conseguir vencer a batalha eleitoral do ano que vem, com vistas à reversão dos efeitos danosos do golpe. Da mesma forma, a eles serão também debitados os ônus, caso não consigam construir uma concertação nacional capaz de enfrentar e vencer os golpistas e tudo o que eles representam.

Uma cleptocracia cruel, covarde e assassina

 

Fonte: Internet

Que o Brasil é comandado por uma coalizão de ladrões não há dúvidas. Além do bando que tomou de assalto o Executivo, observa-se também um Parlamento majoritariamente formado por larápios; outros tantos estão no Judiciário – que por omissão, ação ou conivência respaldam e dão suporte à empreitada golpista.

Mas, por que estamos sob o domínio de uma cleptocracia? Porque somos dirigidos por “um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político. Assim, a riqueza é extraída de toda a população e destinada a um grupo específico de indivíduos detentores de poder. Muitas vezes são criados programas, leis e projetos sem nenhuma lógica ou viabilidade, que no fundo, possuem a função de beneficiar certos indivíduos ou simplesmente desviar a verba pública para os bolsos dos governantes.”

Além de manipular criminosamente o erário e o patrimônio nacional, os golpistas roubam também os direitos (constitucionais) e a esperança de um país minimante decente, justo e civilizado.

Temos assistidos, perplexos, a um show de horrores patrocinados pela coalizão nos poderes dessa republiqueta das bananas. Ações cruéis, covardes e que geram morte: reformas constitucionais sem respaldo e concordância popular que maculam a Constituição e já produzem sofrimento e morte; transferência criminosa de recursos e fundos públicos para os ricos (banqueiros, empresários, mídia e latifundiários) e arrocho para os trabalhadores e os pobres.

Os cortes anunciados no salário mínimo (algo inimaginável) e no Programa Bolsa Família, por exemplo, são dois dos mais recentes absurdos; mais que isso, são um escárnio. Uma violência inominável que só pode ser produzida quando se corrompem todos os critérios éticos, humanos, republicanos e de justiça a escancarar a face mais perversa dessa coalizão.

A falta de pudor e escrúpulos é tão grande que os golpistas não conseguem sequer perceber que há algo estupidamente agonizante num (des)governo quando nem mesmo as aparências são preservadas.

Uma das maiores pesquisadoras sobre os resultados altamente positivos do Bolsa Família, Walquiria Domingues Leão Rego, demostrou em recente artigo que “o feito inacreditável dos cortes é sua absurda lógica. Ora, tais cortes empobrecerão ainda mais os municípios que abrigam esta população, tornando-a mais miserável, menos consumidora de bens e serviços.  Resultado imediato desta perversa lógica: aumento do sofrimento social, politicamente evitável com políticas públicas bem desenhadas e bem debatidas. (...) Apenas crueldade social para responder à sanha preconceituosa e mal informada da classe média paneleira. Na verdade, tornar ainda mais garantido o saque a nação para ampliar os lucros de rentistas de todos os naipes. (Veja aqui).

Como se não bastassem o congelamento por duas décadas de novos investimentos sociais, os retrocessos na legislação trabalhistas (violência que nem mesmo a ditadura militar ousou processar) e tantas outras alterações legislativas infraconstitucionais que atentam contra os mais pobres em benefício do andar de cima, a cleptocracia avança a passos largos para modificar a previdência, arrombando por inteiro todo o sistema de seguridade social brasileiro.

Por outro lado, benesses em abundância são concedidas àqueles que, cínica e criminosamente, apoiam o bando no poder.  

Em recente artigo, Aldemario Araújo Castro, procurador da Fazenda Nacional e professor da Universidade Católica de Brasília, confirmou o que todos sabemos: o discurso para justificar os cortes nos gastos com a Previdência Social e nas despesas com a máquina pública é cheio de más intenções. O artigo completo pode ser acessado aqui.

Em relação à previdência social, fica fácil desmascarar a falácia do rombo no sistema: “a Desvinculação de Receitas da União (DRU), efetivada por mais de vinte anos, subtraiu vultosos recursos da Seguridade Social para outros fins (...) e os fundos previdenciários, previstos pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998, não foram constituídos pelos sucessivos governos.” 

Quando se trata dos cortes no funcionalismo público, enquanto no Brasil “a cada 100 trabalhadores, 12 são servidores públicos, a média é a mesma verificada nos demais países da América Latina, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nos países mais desenvolvidos, o percentual costuma ser quase o dobro — nesses locais, a média é de 21 funcionários a cada 100 empregados.”

Ou seja, há todo um esforço bem articulado da cleptocracia para atender às expectativas da banca internacional e do rentismo, a destruir as bases de um estado social e a inviabilizar a máquina pública para o atendimento adequado à população.

Enquanto isso, com a omissão intencional da mídia, “as bilionárias despesas com o serviço da dívida pública são praticamente esquecidas no debate realizado pela grande imprensa, pelo governo e pelo parlamento. Nesse campo, registra-se o pagamento de cerca de 511 bilhões de reais em juros (nominais) pela União em 2016 (8,1% do PIB).”

Ademais, “a sonegação tributária, segundo vários estudos e análises, como aquele que sustenta o sonegômetro do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, atinge o patamar de 500 bilhões de reais por ano.”

E, ainda, “as renúncias de receitas tributárias em conjunto (realizadas e projetadas), entre os anos de 2010 e 2018, alcançarão o patamar de 501,4 bilhões de reais. Somente no ano de 2015, as desonerações observadas representaram aproximadamente 106,7 bilhões de reais. Esses dados constam de análises efetivadas pela Receita Federal do Brasil.”

Por fim, “os subsídios de várias naturezas concedidos pelo governo constituem um capítulo especial em matéria de gastos públicos. Segundo o Ministério da Fazenda, de 2003 a 2016 os subsídios embutidos em operações de crédito e financeiras somaram quase R$ 1 trilhão – 420 bilhões do total foram para o setor produtivo (Folha de São Paulo, dia 6 de agosto de 2017).”

Ou seja, a coalizão golpista que rouba dos pobres para beneficiar os ricos além rasgar a Constituição, assim procede porque não tem nenhum compromisso com o país e seu povo. Às favas a ética, o senso de justiça, o compromisso com a igualdade ou com qualquer outro ideal humanitário e republicano.

Esse é o resumo da ópera: nosso país está nas mãos de um bando que é cruel e covarde e que provoca o sofrimento e a morte, no presente e no futuro, de milhões de brasileiros.

Um recado à latrocracia tupiniquim

Depois da votação da Câmara dos Deputados no último dia 02/08, ficou claro para os brasileiros que estamos submetidos a uma latrocracia; ou seja, um governo de ladrões. Ou, cleptocracia, se preferirem essa expressão.

Os recursos do erário são manipulados criminosamente à luz do dia para comprar gângsters (que definitivamente não representam os clamores e os interesses do povo) – como vimos nas cenas grotescas a explicitarem a corrupção passiva dentro do Congresso -, visando a manutenção no poder do síndico sem votos.  Tanta vilania, urdida com estratégias das mais perversas, corruptas e violentas sem temor, nem pudor.

Observamos que na cleptocracia tupiniquim, além do erário, também são furtados desavergonhadamente:

(a)  Os direitos trabalhistas e previdenciários (duramente conquistados em 1988), à medida que se promove uma minirreforma constitucional sem delegação popular para esse fim, a atender exclusivamente expectativas dos ricos e dos poderosos;

(b)  As riquezas minerais e naturais do país, que são entregues aos interesses alienígenas;

(c)   O futuro das atuais e novas gerações, à medida que se coloca o país dependente e submisso ao capital especulativo internacional; portanto, na velha condição de colônia a ser eternamente explorada;

(d)  A possibilidade de autonomia e soberania nacionais, dado que se destroem criminosamente a ciência e os setores estratégicos das indústrias de ponta, reposicionado o Brasil na condição de sabujo dos países desenvolvidos, notadamente dos Estados Unidos, o mentor do golpe;

(e)  E, final e dramaticamente, se rouba a esperança de um povo que caminhava a passos lentos, mas constantes, na construção de uma democracia inclusiva.

Como escreveu o professor Luis Felipe Miguel, cientista político da UnB:

Nunca tivemos um país justo. Estamos agora perdendo até a esperança de construí-lo. Os derrotados somos muitos: a classe trabalhadora, as mulheres, a população negra, os povos indígenas, a juventude, as lésbicas, gays e travestis, as periferias, a intelectualidade. Em cada um desses grupos, somos vítimas das ações do governo golpista, seja por mudanças na legislação, seja pela reversão de políticas públicas, seja ainda pela crescente espiral repressiva.

A coalizão golpista (no executivo, no legislativo e em parceria com castas do poder judiciário e do Ministério Público) tem implementado uma agenda neoliberal perversa, que agrada somente os donos da banca internacional e os setores nacionais de elite (empresariado, banqueiros e latifundiários) que atuam nessas terras com mentalidade escravocrata e colonial-extrativista.

É verdade que um bando de midiotas da classe média, trabalhadores bem remunerados que sempre tiveram privilégios e acham que são burgueses, também apoia os latrocratas tupiniquins: uma cleptocracia que pratica absurdos sem escrúpulos ou pudor e não consegue sequer perceber que há algo estupidamente agonizante num governo quando nem mesmo as aparências são preservadas.

Todos estamos estupefatos com o que ocorre na Praça dos Três Poderes em Brasília. Nunca se imaginou que um antro de criminosos do colarinho-branco pudesse se apropriar dos poderes do estado com tamanha voracidade e vilania, contra o povo e a Nação.

Porém, vários pensadores têm alertado que esse estado de estupefação social não deve ser confundido com alienação e comodismo. Há fadiga, descrença e aparente desânimo, é verdade. Um sentimento difuso de impotência da nossa incapacidade em resistir a tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas e ao desmonte do Estado de proteção social.

Bertold Brecht tem uma frase, entre outras, espetacular: “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” Ou seja, quando as águas caudalosas da insatisfação popular, represadas pelos golpistas, romperem as margens comprimidas e reprimidas desse rio de desilusão, uma força incalculável transbordará e fará surgir algo novo.

Leonardo Boff alerta sobre o perigo desse represamento das tensões sociais. Os golpistas estejam certos que essa aparente conformação se transformará:

estamos indo ao encontro de alguma convulsão social porque a desfaçatez e a sem-vergonhice do atual governo de tentar desmontar todos os benefícios que os dois governos do PT realizaram para milhões de cidadãos, não poderá perdurar. Haverá um momento de dizer: “Agora basta. Que se vayan todos”, como disse o povo argentino e pôs a correr um governo corrupto. O Brasil cresceu aos nossos próprios olhos, enchendo-nos de orgulho e também aos olhos do mundo de tal forma que ganhou o respeito e a admiração. Não vamos tolerar que isso se desfaça por aqueles que Darcy Ribeiro dizia: “temos as oligarquias mais reacionárias e com falta de solidariedade do mundo inteiro”. 

Até mesmo um analista político de um órgão de comunicação que é o baluarte do pensamento conservador brasileiro, o Estadão, José Roberto Toledo, tem afirmado que a explosão virá:

(...) governar despreocupado com a opinião pública é mais um luxo a que os encastelados no poder se acostumaram. (...) A falta de protestos – a despeito das sucessivas quebras do recorde de impopularidade – não deveria ser alívio para Temer e sua turma, mas o contrário. A insatisfação não é um fenômeno que se manifesta linearmente. É engano pensar num roteiro de novela que constrói o fim inescapável aos poucos. O Brasil virou filme de suspense. (...). A calma aparente de 2017 se assemelha à de 2013. Quando junho virá, ninguém sabe. Mas multiplicam-se sinais de que a pressão social está se acumulando, se reprimindo, sem saída: medo em alta, confiança em baixa, falta de perspectiva. (...) O cenário que se arma é comparável ao que antecede um grande incêndio florestal ou uma avalanche. Enormes quantidades de energia vão comprimindo a neve no alto da montanha ou se acumulando em bilhões de folhas ressecadas pela falta de chuvas. Sem sucessivos deslizamentos ou fogos menores que dissipem a pressão, a energia aprisionada cresce até o ponto de ruptura. Quando explode, a única escapatória é tentar sair da frente. (...). Pode ser que exploda amanhã, por causa de inocentes 20 centavos, pode ser que se acumule até outubro de 2018. Quanto mais tempo demorar para ser liberada, maior será o estrago – e maior a quantidade de vítimas.

O bando que assalta o poder e momentaneamente impõe sua agenda neoliberal, institucionalizando uma latrocracia nessas plagas, não deve confiar numa futura “lei de anistia” que perdoe suas malfadadas e lesivas práticas aos interesses nacionais e populares.

Aprendemos com a experiência da ditadura que não fazer acertos de contas com a história é um erro que não deve ser repetido. Jogar uma pá de cal sobre o arbítrio só serve para propiciar a recriação de filhotes do autoritarismo que sempre ressurgem viçosos, como ocorre no atual momento.

Aprendemos também que confiar exclusivamente no nosso sistema de justiça como contrapeso às vinganças arquitetadas pela Casa Grande é mera ilusão. Afinal, tal sistema existe, também, para salvaguardar os interesses das elites.

Resta-nos, agora, confiar na capacidade do povo e dos atores sociais progressistas de romperem as amarras que os separam e caminharem juntos na reconquista de um estado que seja para todos.

Que as margens do rio sejam rompidas por uma descomunal força que vem da união do povo contra os assaltantes que estão momentaneamente no poder.

A Espanha ensina: reforma trabalhista que arrocha trabalhador prejudica também o país

Imagem: Internet

Durante esses dias na Espanha, em estudos na Universidade de Salamanca, tive a oportunidade de conversar com uma senhora que, sendo funcionária de uma empresa terceirizada, faz trabalhos de faxina numa das escolas que hospedam estudantes.

Vamos chama-la de “Maria”. Ela tem 48 anos. Seu marido, de 51, está desempregado há dez anos, porque não consegue se recolar no “mercado de trabalho”. Por isso, Maria é a única a sustentar sua família. Recebe, da empresa terceirizada - que não lhe garante nenhum direito -, em torno de 600 euros por mês; aproximadamente R$ 2.300,00.

Para o trabalhador brasileiro que recebe 937 reais por mês pode parecer muito. Mas, uma refeição na Espanha não sai por menos de 25 reais.

Maria disse que a vida da família era muito boa. Até que o governo espanhol começou a fazer uma série de “reformas” depois da crise econômica, há cerca de 10 anos. E ela sentencia: “as reformas acabaram com a vida e os direitos dos trabalhadores. Os ricos continuam cada vez mais ricos. Nós, os trabalhadores, cada vez mais pobres.”

Porém, disse ela, “ainda nos resta um bom sistema de saúde pública; uma boa educação e segurança públicas."

Maria contou casos de vários amigos familiares que perderam suas casas hipotecadas por bancos nos últimos dez anos.

A situação de Maria não é exceção. Além do problema migratório, a pobreza volta a rondar o velho continente. Nas ruas das cidades europeias começamos a ver pedintes. Alguns deles, com cartazes, se humilhando, a suplicarem ajuda até para se alimentarem. Coisa impensável há duas décadas atrás.

Com intensidades diferentes, as reformas trabalhistas mundo afora têm sido uma cruel ofensiva do capitalismo rentista e improdutivo contra os direitos dos trabalhadores, implantadas por governos neoliberais, a partir dos anos de 2000.

Todas as alterações que se processaram (com mais intensidade a partir de 2008) tiveram como desculpa a crise econômica; e se transformaram, na prática, na mais colossal espoliação da mão-de-obra por um lado e de concentração de riqueza e renda, por outro.

Os oito homens mais ricos do mundo possuem tanta riqueza quanto as 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre do planeta, segundo a ONG britânica Oxfam.

Da mesma forma, 28 grandes grupos financeiros manejam quase dois trilhões de dólares por ano. O balanço desses megaconglomerados financeiros (que tem, entre outros, o Goldman Sachs, o JP Morgan Chase, o Bank of America, o Citigroup, o Santander, entre outros) mostra um patrimônio (não produtivo) de 50 trilhões de dólares, sendo que o PIB mundial está na casa dos 75 trilhões. Ou seja, esses conglomerados detêm cerca de 68% de todo o fluxo mundial do capital.

Então, vamos ao ponto: quem governa o mundo e ganha com a precarização do trabalho e das aposentadorias e com o aniquilamento das políticas sociais são esses grupos e esses bilionários. 

Vejamos, por exemplo, os dados da destinação do orçamento público brasileiro, publicados pela “Auditoria da Dívida Cidadã”, referentes ao ano de 2014. 

Naquele ano, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social.

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida Pública

E para essa engenharia funcionar, os governos (leia-se, os três poderes dos estados nacionais) estão literalmente de joelhos aos ditames do capital.

Nem mesmo durante os governos petistas conseguiu-se reverter a lógica da imposição dos ditames do capitalismo em relação aos interesses nacionais.

Imaginemos, então, o que ocorre em governos que se aliam a esse modelo de submissão ao rentismo: o que vale é o dinheiro; não as pessoas. Assim são os governos como o de Temer, no Brasil.

Como todos sabem, foram as elites econômica, política, midiática e empresarial que, através de um golpe perverso, se articularam para colocar no centro do poder a turma que é preposta do capitalismo internacional. “Com o Supremo, com tudo”, como disse Romero Jucá.

Mas, voltemos ao caso da Maria. Como noticiou recentemente o “El País”, a reforma tocada por Temer e seu grupo inclassificável no Congresso se inspirou na reforma trabalhista espanhola.

Mas, nos últimos tempos, a Espanha está a mudar, radicalmente, de discurso. Segundo o periódico espanhol, “depois de cinco anos de austeridade, o Governo do Partido Popular – centro-direita – envia agora uma mensagem aos empresários: os salários dos trabalhadores precisam ser melhorados e o aumento, ainda em 2017 – que os sindicatos patronais e de trabalhadores não conseguem pactuar –, deve permitir que as famílias recuperem seu poder aquisitivo. O Governo busca, agora, corrigir a situação criada por ele mesmo ao aprovar cinco anos atrás uma polêmica reforma trabalhista, bastante contestada pelos sindicatos de trabalhadores e pelos partidos de esquerda. ”

A reportagem confirma as percepções de Maria: a reforma trabalhista espanhola levou à perda de qualidade do trabalho (diminuindo a competitividade da indústria) e uma piora na remuneração (dos trabalhadores).

Em síntese, além de prejudicar por demais os trabalhadores, a reforma trabalhista colocou a Espanha numa situação perigosa frente aos demais países da União Europeia, à medida que a qualidade do trabalho é ingrediente fundamental para a competitividade e eficiência das empresas. Capitalistas minimamente inteligentes, liberais na teoria e na prática, sabem que trabalho semiescravo e precarizado não combina com modernidade.

Em países onde os trabalhadores são sujeitos de direitos, de fato, ampliam-se, recentemente, os debates sobre a concentração da riqueza em detrimento da precarização das condições de vida da maioria da população. Afinal, condições insalubres e desumanas podem levar a um caminho perigoso: as revoltas. Imaginemos a situação brasileira, onde já vivemos uma brutal escalada da violência e da criminalidade.

No Brasil, que não conseguiu sequer garantir o estado de bem-estar social aos trabalhadores, o alerta de Leonardo Boff é verdadeiro: “se os golpistas levarem até o fim seu projeto de privatizações radicais a ponto de desgraçarem a vida de boa parte da população, poderemos conhecer revoltas sociais. Num sentido melhor, fazem sentido as palavras do editor da Carta Capital, Mino Carta: o golpe de uma quadrilha a serviço da Casa Grande teve o condão de despertar a consciência nacional. Cuidado: uma vez despertada, esta consciência pode alijar seus opressores e buscar um outro caminho.”

Um juiz medíocre; uma sentença pífia; uma justiça de botequim

Foto: Internet

A sentença do Torquemada das Araucárias é uma afronta ao decantado estado democrático de direito que, no caso brasileiro, é um conto da carochinha a contentar a classe média. Porque os pobres, a maioria da população, não participam dos benefícios dessa engenharia que garante os interesses de uns poucos.

Como todos sabem, a peça-chave do dito estado democrático de direito é a lei. A lei foi uma criação do estado liberal-democrático para a garantia dos direitos do cidadão.

Quando um juiz transforma a lei num conjunto de regras discricionárias a ampliar o direito penal a serviço da sua ideologia, ele deixa de ser juiz e passa a ser um falastrão de botequim. Quer plateia, aplausos, justiciamento; menos justiça.

Um juiz não está legitimado para ser legislador. Ele não pode interpretar a lei a seu bel-prazer. Ele não pode sobrepor convicções pessoais e de classe sobre os princípios elementares da dignidade humana – origem e razão de ser da lei. Quando um magistrado age como um tirano, sua sentença não tem legitimidade e não deve ser cumprida.

Quem lê a sentença de Moro fica atordoado com a miséria do seu conteúdo. Mas, Moro paga o preço de ter se colocado como cavalheiro errante da globo e das elites nacionais.

Se no Brasil os tribunais respaldarem seus desatinos, caberá a Lula os recursos aos tribunais internacionais que, ainda, respeitam os princípios basilares do estado liberal-democrático.

Infelizmente, desde que o STF se apequenou como um tribunal constitucional e se assoberbou na condição de um tribunal penal seletivo, muitos juízes no país deixaram de ser cumpridores da lei e passaram a ser carrascos da lei.

No caso de Moro há agravantes: age, também, como uma marionete a distrair o povo nos momentos de tensão política, a desviar os fatos relevantes com suas sentenças pífias.

Ademais, serviçal de interesses escusos, quer retirar Lula da disputa presidencial. Ou seja, age como um tirano que se impõe no tapetão, à fórceps.

É o que acaba de ocorrer: no dia que um bando de assaltantes do poder estuprou a CLT (coisa que nem os militares ousaram fazer), o juiz-global-tucano expediu uma sentença ridícula para tirar a atenção da população ao fato que realmente interessa.

Afinal, a luta popular que nos congrega é contra uma coalizão de perversos que não se preocupa com a Nação. Um bando cuja permanência temporária no poder se concretiza na realização do serviço sujo a beneficiar o capital financeiro.

Um governo ilegítimo e fundamentalmente corrupto que só se sustenta porque tem sócios poderosos na justiça, na mídia e no parlamento. Todos comprometidos com o desmonte do estado social brasileiro.

Pois bem: para tirar a atenção dessa afronta aos direitos trabalhistas, a malfadada “reforma” da CLT, condenada até mesmo pela Organização Internacional do Trabalho, o aparecido togado resolveu aparecer. Tirou de dentro da sua cartola a sentença que aguardava o momento oportuno para ser midiatizada e distrair o povo.

Pois bem. Fica cada vez mais claro que nos resta somente a desobediência civil e o recurso à rebelião.

Até mesmo a tradição política liberal conservadora admite (desde John Locke), o direito que todo cidadão tem de se contrapor aos tiranos; o direito de lutar de todas as formas contra os usurpadores do poder que se impõem através de um estado de terror, da força, da censura ou das violências contra as garantias sociais e individuais.

Voltando a Moro: sua parcialidade e seletividade são retumbantes. Seus dias como torquemada terão fim quando o Brasil retomar seu caminho verdadeiramente democrático.

Aécio, Gilmar e Temer: o triunvirato apocalíptico que governa o Brasil

Fotomontagem: Metrópoles

Vamos pôr os pintos nos is: o trio que hoje controla os três poderes da república das bananeiras é formado por três cavaleiros do apocalipse.

Na versão original do livro do Apocalipse, a visão profética do apóstolo João enxerga quatro cavaleiros: Peste, Guerra, Fome e Morte. Na nossa versão tupiniquim, o quarto cavaleiro, a morte, se concretiza no funeral de uma república e dos seus poderes agonizantes; portanto, é o resultado da ação dos outros três cavaleiros.

Aécio certamente representa a peste: uma infecção aparentemente incontrolável, a contaminar com uma cegueira inexplicável amplos setores conservadores e elitistas da nossa sociedade que não percebem o abismo que ele cavou para o país desde sua derrota eleitoral em 2014. Ele controla o tucanato, fiel da balança a sustentar um governo ilegítimo, sem credibilidade e que afronta o Brasil e os brasileiros. Como toda a peste, produz uma destruição enorme, mas, para o bem da Nação, terá que ser controlada e extirpada.

Gilmar, a guerra, é aquele que tenciona todos os poderes; beligerante, usa das estratégias mais ardilosas e perversas para conseguir seus intentos. Como um comandante vaidoso, age sem hesitação; não tem pudor nem temor. Para auferir conquistas, não teme as atitudes mais inescrupulosas à luz do dia. Convive e banqueteia tranquilamente com os outros dois cavaleiros com toda a certeza da impunidade. Afinal, pontifica num poder que, como escreveu o professor Fábio Konder Comparato, é “submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido com a injustiça”. Sabe que pode contar com muitos dos seus pares nas suas aventuras antidemocráticas. A bolinha do sorteio supremo que o diga... Afinal, numa certa república das bananeiras muitos diabos não vestem prada; vestem toga.

Temer, a fome, apesar de aparentemente poderoso, é o mamulengo dos donos do poder (rentistas, empresários, latifundiários, banqueiros). Ele negocia ardilosamente uma série de políticas antissociais num país marcado pela desigualdade. Suas “reformas” significarão mais carestia, precarização do emprego e das condições de vida para a maioria dos brasileiros. Teleguiado pelo representante do rentismo, o poderoso Henrique Meireles, sua sombra oculta, não tem nenhum escrúpulo em liderar uma coalizão parlamentar de gatunos (dirigida por um bandoleiro atualmente preso) que desfigura e macula a Constituição Federal de 1988 a favorecer descaradamente a Casa Grande e os interesses dos "guerreiros do norte" - que se consideram os proprietários dessas plagas. Mesmo atolado num lamaçal, age como um espírito desnorteado, moribundo e agonizante, mas apegado ao que lhe resta.

O triunvirato que hoje governa o país se uniu por motivos particulares e nada republicanos. Os três navegam num mesmo barco furado que vaza excremento por todos os lados; são odiados pelo povo; mas, precisam somar forças para se sustentarem no poder.

Assim como nos dois triunviratos da Roma antiga, o fim dos três cavaleiros do apocalipse tupiniquim não será glorioso. Apesar de aparentemente unidos e momentaneamente vitoriosos, Aécio, Gilmar e Temer sabem que essa união estratégica e o poder momentâneo dela auferido escondem uma imensa repulsa popular que os lançará, mais cedo ou mais tarde, no abismo dos degredados. Daqueles que traíram uma Nação e seu povo.

E não nos contentemos com o argumento segundo o qual a história fará justiça... 

NO CENTRO DA CRISE INSTITUCIONAL, O PODER JUDICIÁRIO

Nos últimos tempos - devido ao enfraquecimento dos poderes Legislativo e Executivo (fruto da corrupção generalizada; a narrativa policialesca da mídia a criminalizar a política; a fragilização da democracia representativa: um fenômeno mundial) -, observamos no Brasil o empoderamento de juízes e promotores: em certos momentos, definindo os rumos da política, numa explícita subversão à ordem democrática, segundo a qual, todo poder emana do povo por meio de seus representantes eleitos. Noutros, utilizando de chantagem, lawfare e da discricionariedade (muitas vezes autoritária), para perseguir, humilhar publicamente e definir o funcionamento das instituições e dos poderes.

O processo de centralidade do Judiciário no país se iniciou com a judicialização da política (no mensalão), derivando na politização da justiça (nas posturas e decisões de Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato, p. ex.) e culminou com a partidarização da justiça (com as nomeações de Moraes para o STF e, mais recentemente, de Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, para o TSE).

Nesta semana, o Judiciário - que muitas vezes usurpa da sua função constitucional ao se arvorar como cerne do poder da república - estará, enfim, no epicentro da crise institucional que assola o país: a decisão de Moro, o torquemada das araucárias (que provavelmente condenará Lula sem provas, fazendo o jogo-sujo daqueles que querem retirar o ex-presidente das disputas eleitorais) e a decisão do Supremo em relação a prisão (ou não) de Aécio Neves, o megadelatado que tem o maior conjunto probatório a comprovar suas traquinagens no poder, escancarará ao mundo que tipo de justiça existe no país.

O Judiciário, apesar de sempre poupado pela mídia e pelas elites, é um poder elitista, que convive e ratifica uma sociedade de base escravocrata, a perpetuar interesses das elites e não, necessariamente, a prática da justiça.

Há bons juízes e promotores; mas os tribunais no país são repletos de políticos; nem sempre de magistrados. Como escreveu o professor Fábio Konder Comparato, o judiciário no Brasil é um poder submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido com a injustiça.

Por isso, é bom estarmos preparados para conviver, mais um vez, com absurdos ungidos pela justiça brasileira. Quem conhece o sistema de justiça criminal neste país convive com absurdos cotidianamente. Tudo em nome da "lei": essa invenção liberal-democrática criada para garantir a liberdade, a igualdade, a isonomia e a justiça, mas que acaba se transformando nos governos antipopulares, antinacionais, antidemocráticos e neoliberais numa armadilha a ratificar os interesses dos poderosos. Ou seja, "lei e ordem".

Não custa nada lembrar alguns fatos abençoados pela mais alta corte da justiça de nosso país: em 1936, o STF negou habeas corpus a Olga Benario Prestes, permitindo que ela fosse deportada para a Alemanha nazista, onde viria a ser assassinada; em 1967, negou o pedido de extradição do carrasco Franz Paul Stangl para ser julgado na Polônia; em 1946, desconheceu o recurso contra a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil e o PCB foi fechado em plena democracia; em 1947, negou recurso contra a cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB, permitindo a anulação dos direitos políticos de Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Carlos Marighella, entre outros. 

O STF conviveu pacificamente com o golpe militar de 1964; foi conivente ao AI 5, em 1968; em 1971, sancionou o decreto 1.077/70, que estabelecia a censura prévia; ratificou a malfadada lei da anistia; aceitou o confisco da poupança por Collor, em 1990.

Em 1999, mandou soltar o banqueiro Salvatore Cacciola; em 2008, libertou o banqueiro Daniel Dantas; em 2011, libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih. (Enquanto isso, nossas prisões estão abarrotadas, com quase a metade dos possíveis infratores sem uma sentença definitiva).

E para terminar essa pequena lista de proezas,  a mais alta corte a justiça, vergonhosamente, dormiu em berço esplêndido enquanto uma quadrilha, uma imensa organização criminosa (segundo Joesley), arquitetava, consolidava e impunha um golpe em 2016. 

Hoje, a justiça brasileira está mais na condição de ser sentenciada do que proferir sentenças. 

Estranho o fato de o Datafolha não ter avaliado a percepção da justiça pelos brasileiros na sua última pesquisa, recentemente divulgada. 

Mas a verdade é que não interessa às elites expor o poder que sempre as protegeu. Por isso, o reforço da mídia, principal vocalizadora das demandas dos poderosos, à narrativa de criminalização da política. 

Os pouquíssimos (empresários, latifundiários e rentistas e seus prepostos) que ganham com o golpe e com a mais profunda crise institucional da república sabem: no pior dos mundos, o judiciário garantirá os interesses dos verdadeiros donos do poder.

Ainda há tempo para que o poder Judiciário recupere alguma legitimidade institucional: isso será verificado nas posturas do STF nessa e nas próximas semanas...