Uma breve análise sobre a violenta ação de PMs nas manifestações

Como vimos, na sexta, dia 28/04, de um lado, estavam as tropas policiais armadas até os dentes (serviçais de um governo ilegítimo e golpista, com mandato concedido por rentistas, banqueiros e outros ricos; apoiado por 4% de privilegiados, um Congresso corrupto, empresários do pato amarelo e a juristocracia herdeira da casa grande); do outro lado, trabalhadores; o povo desarmado. 

As tropas militares foram às ruas para manter a "lei e a ordem" dos ricos; ou seja, silenciar, humilhar e violentar o povo, como historicamente agem as forças policiais neste país. 

Será que foram fazer o trabalho sujo? Quer dizer, machucar, massacrar e, se preciso, matar cidadãos que foram às ruas protestarem contra o governo mais corrupto e usurpador de direitos da história deste país.  

E, por que agem assim? Porque quando cometem abusos e arbitrariedade, via de regra, têm o apoio e a proteção do MP e da justiça da casa grande. E o aplauso da elite violenta e privilegiada, além dos panfletários midiáticos que insuflam e estimulam a barbárie policial contra os pobres, os trabalhadores e os segmentos vulneráveis. Por isso, agem violentamente com a certeza da impunidade.

Ação da PM do Rio. Foto: Internet

A violência da PM no Rio foi absurda, ilegítima e desproporcional, relatam os participantes da manifestação. Não obstante alguns manifestantes provocarem tumulto, a ação da polícia foi visivelmente reativa e repressiva como se estivessem num campo de guerra.

Fonte: Montagem G1/TV Anhanguera

Em Goiânia, a fúria desmedida e brutal do policial contra um estudante de ciências sociais da UFG mostrou para todo o mundo que não há pudor de muitos policiais brasileiros nem mesmo na tortura em público. Na montagem fotográfica percebe-se que a violência foi tanta e tão desmedida, que o cassete do policial quebra ao atingir o estudante. O estado de Mateus Ferreira é grave.

E muitos acreditam que tortura era coisa exclusiva da ditadura civil-militar implantada em 1964.

Em São Paulo, o Texas brasileiro, respira-se há muito tempo um clima de fascismo; lá, flerta-se com o estado de sítio. A violência policial é denunciada constantemente por movimentos sociais e lideranças da periferia das grandes cidades do estado. Relatórios divulgados em 2015 e 2016 por ONG's confirmam aumento da violência e letalidade policial.

Ação da PM paulista

Em Brasília, um vídeo que viralizou na internet mostra um policial do Batalhão de Choque da PM do Distrito Federal lançando gás sobre um jovem solitário que estava caminhando na Esplanada dos Ministério. Pura covardia! (Veja aqui)

Para parte significativa das PMs não há cidadãos em manifestações legítimas e democráticas; há somente inimigos, ou bandidos - como vociferam os profetas da barbárie midiática -, a serem abatidos. Proteção é garantida apenas para os patrões, aqueles das manifestações dos ricos; as manifestações domingueiras que pedem ditadura militar e justiciamento - para o deleite dos privilegiados e opressores de sempre. 

Aos trabalhadores, pobres, negros, também o de sempre, desde sempre: chicote, cassetete, balas, violência desmedida.

A prática usual das polícias nas favelas desce para o asfalto quando se trata da ação policial em manifestações populares e de movimentos sociais e sindicais. O povo protestando é considerado inimigo a ser abatido. Pura metodologia do período militar consolidada após o processo de democratização.

Reformar profundamente o sistema de segurança pública e as policiais (tarefa não realizada na constituição de 1988) é parte do processo civilizatório (incompleto) brasileiro.

Sobre a greve geral e suas repercussões

Fonte: Revista Fórum

Na semana passada prevíamos que se a greve geral fosse exitosa poderíamos iniciar um processo de superação do golpe.

Ao longo da semana ficou evidente que para além da boa articulação entre as centrais sindicais e as lideranças dos principais movimentos sociais em torno da mobilização popular, outros importantes segmentos de associaram à convocação da greve. Destaque especial seja dado a participação de lideranças da Igreja Católica - que tem um dos maiores índices de credibilidade entre a população brasileira. Mais de 100 bispos, cerca de 1/3 do episcopado na ativa, apoiaram publicamente a greve. Desde a ditadura não acontecia uma mobilização dessas proporções pelo alto clero da Igreja do Brasil.

Dois dias antes da megaparalisação, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse: "O Brasil vive um momento particular de sua história, uma crise ética. Há situações de enorme complexidade nos quais estão envolvidos personagens do cenário político, sem falar da crise econômica que atinge a todos. Como encaminhar mudanças sem o respaldo da sociedade? Propostas de reformas que tocam na Constituição Federal, no sistema previdenciário, na CLT merecem estudo, pesquisa e aprofundamento. Sem diálogo não é possível criar um clima favorável que vise o bem do povo brasileiro.”

No dia da greve, em entrevista ao vivo à Rede Aparecida (uma das maiores emissoras de TV católicas do país, transmitindo com exclusividade a 55ª Assembleia Geral da CNBB, que ocorre no Santuário Nacional), o bispo-auxiliar de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas conclamava: "Vivemos um tempo de democracia participativa. Que aqueles que foram eleitos para concretizar a democracia representativa sejam sábios para escutar o clamor dos cidadãos. Nunca tivemos um momento como este com tanta convergência para um pensamento totalmente contrário ao que está sendo proposto pelo governo. Só há um caminho para o povo brasileiro: sair para as ruas e dizer que não está satisfeito, que não quer este caminho que está sendo imposto pelo governo."

A greve geral é um instrumento a ser praticado em momentos específicos da conjuntura sociopolítica, quando há condições objetivas de adesão massiva dos trabalhadores e, simultaneamente, a possibilidade de se gerar um poderoso movimento de transformação; no caso, visando à superação do golpe que levou ao poder um governo sem voto e, portanto, sem compromisso com a população. Um governo que se sustenta com o pífio apoio de 4% da população e uma coalizão ultraconservadora, formada por um congresso marcado majoritariamente por corruptos; uma justiça seletiva e parcial; um empresariado antinacional e de mentalidade escravocrata e uma mídia manipuladora e fascista. Somente acadêmicos míopes e colonizados conseguem defender nos holofotes globais uma democracia dessa natureza.

A estratégia de mobilização que articulou os movimentos sindicais, sociais e eclesiais deu certo. Mais de 35 milhões de trabalhadores cruzaram os braços e as ruas de centenas de cidades foram tomadas pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Mesmo com o desdém, a mentira, a manipulação e o terrorismo implantado pela mídia golpista e seus comentaristas fascistas na véspera e durante todo o dia 28, o movimento foi exitoso e ganhou destaque internacional. 

E fica cada vez mais claro que uma reforma do sistema de comunicação social, com controle social da mídia, é elemento fundamental para a restauração da democracia em nosso país.

Há momentos na história de um povo e de uma Nação que os cidadãos e as instituições democráticas e populares são colocados à prova. Nesses momentos há que se dar um salto qualitativo.

O bando despudorado que tomou de assalto o poder para servir ao capitalismo rentista parece não ter limites. Temer e a camarilha golpista nos três poderes, com o apoio estratégico do dinheiro sujo do empresariado corruptor e da justiça da Casa Grande só poderão ser confrontados com a força que brota da união popular.

Como escreveu Vladimir Safatle, para os que tentam se legitimar contra o povo “a greve geral foi criada. Ela é a mais legítima de todas as manifestações políticas, pois, no seu cerne, está a recusa em se deixar desaparecer. Ela é a maneira profunda que o povo tem de dizer: "Nós existimos". Nós existimos como sujeitos, como os verdadeiros soberanos.”

Numa democracia não é possível um governo sem o mínimo de respeito aos verdadeiros soberanos.

 Torna-se, portanto, intolerável um governo sem povo. Um grupo atolado na corrupção - refém do capitalismo rentista e subjugado pelos chantagistas do sistema judicial-inquisitorial - continuar usurpando o poder para se locupletar e agradar seus financiadores do setor econômico e da mídia.

É insustentável um governo que, com 4% de aprovação popular, rasga a Constituição Cidadã e a substitui por uma constituição anticidadã.

É insuportável que a pauta política seja dominada e imposta não pelos interesses populares, mas por uma mídia apodrecida no desvario da desinformação e da manipulação; serviçal dos rentistas e algoz do povo. Não se pode aceitar mais que empresas de comunicação que operam como concessão pública - com obrigação constitucional de informar adequadamente a população -, continuem a impor sua agenda nefasta em detrimento dos interesses de uma Nação.  

É preciso enfrentar a mais perigosa e ardilosa organização que opera no Brasil a serviço dos interesses internacionais e contra o povo: as organizações globo. Como escreveu o renomado professor Wanderley Guilherme dos Santos: “o Sistema Globo de Comunicação superou as Forças Armadas e as denominações religiosas na capacidade de distribuir pela sociedade os terríveis sentimentos de medo, ansiedade e inquietação. Ele é a fonte do baixo astral e baixa estima dos brasileiros e das brasileiras. O Sistema Globo converteu-se no gerente corruptor e corruptível do medo político, econômico, social e moral da sociedade brasileira, sem exceção.” Assim, as organizações globo são totalmente incompatíveis com uma democracia de fato.

A violência operada pelos projetos políticos do governo golpista e seus sócios, concretizada nas medidas antipopulares e antinacionais em curso, nos desafiam à construção de novos caminhos, de forma ousada e revolucionária.

Que a greve geral seja o começo de uma revolução cidadã.

Greve geral poderá ser o começo do fim

Fonte: Bem Blogado

Greve geral poderá ser o começo do fim

Todos devem se lembrar dos protestos ocorridos em 2013. Capitaneados pela direita e pela mídia, especialmente a TV globo, as imensas manifestações populares se constituíram no início do processo golpista. Na ocasião se forjou toda uma narrativa para justificar a trama com vistas a deslegitimar o governo e o Partido dos Trabalhadores e para se iniciar o enredo que culminou num golpe sem canhões. Uma ruptura democrática que levou ao poder um governo sem votos e cujo programa é exatamente o oposto daquele que venceu nas eleições de 2014.

Nas democracias, mesmo as de baixíssima intensidade como a brasileira, as massas populares nas ruas têm um poder descomunal. Quando menciono as massas, não estou tratando de manifestações organizadas por setores de direita e de esquerda. Essas foram abundantes (e importantes) nos dois últimos anos, mas se limitam às disputas entre esses dois segmentos. Quero me referir aos eventos públicos que envolvem vários segmentos sociais, políticos e econômicos que se congregam na luta por pautas comuns, ou contra um determinado regime ou governo. 

É por isso que a greve anunciada para o próximo dia 28 de abril é tão importante. Ao que tudo indica e até que enfim, parece que há uma união de diversos segmentos da sociedade (sindicatos, partidos, movimentos sociais e eclesiais) a se levantarem contra o bando que tomou o poder e produz o maior assalto às riquezas e aos direitos dos brasileiros.

A greve do dia 28 tem potencial para iniciar uma reversão do golpe. Se, realmente, os trabalhadores dos setores estratégicos da economia cruzarem os braços e a população tomar as ruas poderemos, pela primeira vez, vislumbrar uma reação popular ao golpe. O que não ocorreu até agora.

É preciso que as lideranças sociais, políticas e sindicais de vanguarda deixem por algum tempo as picuinhas que as dividem e somem esforços no sentido de fazer do dia 28 de abril o primeiro de uma série de imensas paralisações sequenciais no país. E que não haja uma desmobilização quando algumas migalhas forem oferecidas (pelo bando no poder) em troca do avanço das medidas legislativas que rasgam a Constituição Federal de 1988.

Como todos percebem, a coalizão perversa que rouba os nossos direitos e soberania tem presa para executar o trabalho sujo encomendado pelos rentistas. Querem liquidar a fatura do golpe o mais rápido possível, alterando a Constituição, eliminando a justiça do trabalho, eliminando direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, reduzindo drasticamente a capacidade interventiva do Estado em benefício do rentismo local e internacional, além de entregar o país numa condição colonial aos usurpadores do Norte.

Como nenhuma instituição da república, lamentavelmente, tem as mãos limpas para liderar processos de enfrentamento da coalizão golpista, somente as grandes massas populares nas ruas poderão sinalizar ao bando no poder que o povo não aceitará a agenda neoliberal que está em curso.

É preciso aproveitar desse evento para o início de uma grande concertação nacional, respaldada pela população, para a superação do golpe. Essa concertação deve ter como fulcro não necessariamente um candidato ou partido, mas uma agenda que priorize eleições diretas e a convocação de uma nova constituinte para reformar os sistemas político, de justiça, de mídia e de tributação, entre outros.

Quem peitou os históricos esquemas de corrupção?

Emílio Odebrecht disse numa das delações que "assim que os militares saíram, começou o esquema (de corrupção generalizada)".

Não é verdade o que disse o "capo" da empresa que hoje está no centro dos esquemas de corrupção. Tais esquemas, de corrupção, subtração do erário por agentes públicos e privados, entrega do patrimônio público aos interesses externos, pilhagem de nossas riquezas pelas elites acontecem desde a colônia. E com os militares outros esquemas também existiam e eram ocultados pela truculência das armas e pela conivência dos civis parceiros (empresários, mídia, latifundiários, governo norte-americano ...) que respaldaram e sustentaram o golpe de 1964. A mesma turma que respaldou e dá guarida ao golpe de 2016, desta vez com o auxílio estratégico da juristocracia.

Aquele grupelho de 2 a 5% de ricos de mentalidade colonial, exploradora, antinacional e autoritária (apoiados incondicionalmente por uma classe de políticos majoritariamente formada por coronéis e líderes corruptos contumazes; uma classe média de privilegiados; uma justiça seletiva e uma mídia fascista) sempre pilhou as riquezas nacionais e, para tanto, sempre tratou o povo como escravo e, na melhor condição (nos poucos momentos de nossa democracia de baixíssima intensidade), como cidadãos de segunda categoria.

Sempre foi assim...

Lembremos, por exemplo, do episódio da compra de votos para a reeleição de FHC. Quem foram os chantagistas que se transformaram no sustentáculo do ex-presidente quando tiveram seus pleitos atendidos? Temer, Gedel, Íris, Padilha... Trata-se da mesma turma que, agora liderada por Cunha, conspirou o golpe em 2016 quando não funcionaram as chantagens, como confessou o temeroso na entrevista à emissora dos latifundiários...

E quem peitou esse secular esquema? Primeiro, algumas alterações legislativas - que viabilizaram e facilitaram o trabalho de membros do poder judiciário nas ações de investigação e apuração dos esquemas de corrupção (inclusive com sérios enviesamentos em alguns casos) -, como a lei da transparência e, principalmente, a lei que criminaliza os corruptores, ou seja, os donos do capital. E, depois, uma mulher que não sucumbiu às chantagens, nem se vendeu ao bando. Seu nome: Dilma Rousseff.

AJUDE-NOS A DIVULGAR E MOBILIZAR!

"DIANTE DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO ATUAL DO BRASIL" é um vídeo que nasceu do sentimento de indignação de um grupo de cidadãos preocupados com o que está em curso em nosso país e que percebe esta mesma indignação em milhares de brasileiros e brasileiras. 

As consequências serão muito graves, especialmente, para os mais pobres. Não dá para ficarmos indiferentes: 

- É URGENTE A NOSSA REFLEXÃO E MOBILIZAÇÃO!!

Mais um golpe, 53 anos depois

Nesse 31 de março recordamos, mais uma vez, o malfadado golpe civil-militar de 1964. E somos obrigados a falar do golpe de 2016.

Escrevo também na condição de coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais, que tem, entre outros, o compromisso com a verdade, a memória e a justiça.

Nas democracias, a mudança do poder político só é legítima pela via eleitoral. Portanto, golpe é a mudança do poder político, de forma repentina, sem a deliberação ou o respaldo do povo.

Em 1964, o movimento golpista se deu com a violência das armas e o protagonismo foi dos militares. Em 2016, com violência simbólica, o protagonismo do parlamento no golpe só foi possível pelo evidente respaldo do judiciário. Em ambos os casos, a mídia, o setor financeiro e segmentos retrógrados da classe média foram os avalistas das rupturas democráticas.

Como se sabe, os golpes sempre produzem gravíssimas rupturas de ordens institucional, jurídica, econômica, social e até moral. Não é por acaso que percebemos a falta de compostura generalizada, inclusive de juízes de tribunais superiores.

E o golpe atual tem um agravante: diferentemente do golpe de 1964, quando os militares assumiram o controle e enquadram à força as demais instituições, o que vemos agora é uma disputa ensandecida entre líderes dos três poderes pelo controle do poder.

Como já registramos em outros textos, o que nos chama a atenção na ruptura democrática atual é o papel estratégico desempenhado por promotores e juízes na consolidação da ruptura democrática. Esse processo de centralidade do judiciário iniciou-se com a judicialização da política (no mensalão), derivando na politização da justiça (nas posturas e decisões de Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato) e culmina com a partidarização da justiça (com a nomeação de Moraes para o STF). Fala-se, inclusive, que a presidente do Supremo, Gilmar Mendes ou Moro estariam sendo preparados para chefiar o executivo, num novo golpe dentro do golpe. Não me surpreendeu o fato de juízes e promotores começarem a se despontar em pesquisas de intenção de voto à presidência da república divulgadas nos últimos dias. Só falta o (detalhe do) respaldo popular para a consolidação da juristocracia tupiniquim no poder.

A centralidade do judiciário acontece simultaneamente à ampla campanha de criminalização da política, pela mídia, notadamente dos partidos e seus quadros. Ou seja, à medida que todos os políticos e partidos são lançados na fogueira, o poder judiciário vai aumentando sua musculatura.

Sintomático, também, o fato de, justamente quando o voto popular passou a eleger políticos e partidos de esquerda no nível central, os grupos de direita se articularam para surrupiar do povo o direito de escolher seus governantes e recolocaram as tradicionais elites, os velhacos, como dizia Ulisses Guimaraes, no centro da vida política nacional.

O fato é que as consequências das rupturas democráticas aparecem de variadas formas: disputa entre poderes, instabilidade das instituições, experimentos de golpes dentro do golpe, medidas antipopulares e antinacionais, etc.

No caso do golpe atual há que se registrar, também, algumas psicopatologias dos principais líderes golpistas nos três poderes: desejo incontido de poder, prestígio e bajulação e uma imensa fraqueza moral e ética, própria de personalidades pueris: pessoas que não têm limites; vivem num mundo paralelo; postam-se como cidadãos acima do bem e do mal e são obcecados pelo poder a qualquer custo.

Na atual fase os golpistas se articulam para recolocar o Brasil à sua condição de colônia do capitalismo rentista. Portanto, destruir os direitos sociais, econômicos e trabalhistas conquistados na Constituição Federal de 1988. Para tanto, há uma orquestração de ações nos campos político (executivo e legislativo) e jurídico-constitucional (Supremo).

É verdade que já aparecem fraturas entre os golpistas. Afinal, cobras num mesmo caixote acabam mordendo os rabos umas das outras. E vale a pena continuar torcendo para a sabotagem recíproca entre os membros dos grupos golpistas. Talvez, um racha seja a única forma de se esfacelar essa coalizão que destrói o país para a alegria do Tio Sam, o mentor do golpe, como ocorrera também em 1964.

Porém, enganam-se aqueles que pensam num futuro promissor com um país entregue à uma camarilha despudorada, antipopular e antinacional. O problema é maior é que não podemos contar com uma justiça isonômica e comprometida com a Constituição. Ademais, as instituições referenciais da sociedade também são objeto de desconfiança pública.

É preciso coragem: eleições diretas pelo voto popular são necessárias para o retorno à democracia. Mas, não são suficientes: somente com uma constituinte exclusiva para reformar os sistemas político, jurídico, econômico, de comunicação, entre outros, poderemos sair desse fosso colossal.

1964, que estava no retrovisor, voltou. É preciso reagir. Ou cairemos numa situação de barbárie.

PUNIR POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS CORRUPTOS É UMA COISA. ARRUINAR A POLÍTICA, A ECONOMIA E QUEBRAR EMPRESAS É OUTRA.

Pensando bem, podemos suspeitar que agentes a serviço de interesses escusos, provavelmente dos Estados Unidos, na PF e no Ministério Público Federal primeiro trataram de quebrar a indústria do petróleo (e gás) e toda a sua cadeia produtiva e de alta empregabilidade, com a desculpa esfarrapada que estavam apurando corrupção na Petrobrás.

Depois, com a falácia que apuravam desvios ilícitos nos financiamentos de campanha eleitoral, quebraram as indústrias da construção pesada e naval.

Agora, resolveram quebrar a indústria da carne, uma das indústrias mais competitivas do país.

É importante esclarecer que a formação bruta de capital (indústria pesada) juntamente com o aumento do consumo das famílias (programas sociais, distribuição de renda) são as bases da expansão da economia capitalista.

Recentemente, técnicos do Banco Mundial, referindo-se ao que ocorre ultimamente no Brasil, disseram que nunca viram a desmontagem de políticas públicas que melhoravam a economia e a vida das pessoas pelo governo atual.

Como se não bastasse, simultaneamente, setores da juristocracia (no MP e na PF) tratam de desmontar as empresas.

Nos EEUU há inúmeros processos de desvios e corrupção na indústria bélica, sem destruição dessas empresas que são a base da economia norte-americana.

Noutra frente, a juristocracia (com a participação de juízes e tribunais superiores) destroem a política.

E a mídia oligopolizada trata de fazer o serviço sujo de manipular e selecionar o que deve ser divulgado e desmobilizar as reações populares.

Há mais um elemento a corroborar a suspeita de sabotagem à indústria nacional: segundo o ministério da agricultura, as denúncias envolvendo o setor de produção de carne já tem mais de sete anos. Por que, então, somente agora e neste contexto político marcado pelo desmonte de vários segmentos nacionais foi deflagrada a megaoperação policial?

É verdade que corrupção, o desvio de recursos públicos, as barbaridades que levam risco ao consumidor precisam ser apurados e extirpados das práticas criminosas desse capitalismo que mata.

Mas, uma coisa é apurar a participação de pessoas físicas em esquemas fraudulentos e puni-las nos limites da lei. Outra coisa, é transformar operações policiais em panfletagem midiática direcionada a acabar com o nome e a reputação das empresas, o que pode destruí-las. E, assim, destruir também uma das bases da economia.

Os empresários americanos, da UE e os chineses agradecem a camarilha golpista e seus sócios na juristocracia.

Abriu-se a caixa de Pandora: a política do vale-tudo

Em grupos de conversa, na sala de aula, em reuniões entre amigos sempre sou questionado sobre o abismo no qual se encontram as instituições, os atores políticos e a própria democracia brasileira depois do golpe.

Há um espanto geral, principalmente em alguns setores da classe média, um pouco mais politizada, acerca do nível de despudor, mesquinharia, ladroagem e desfaçatez que tomou conta da política nacional.

           

Como explicar uma cena política tão decadente, que parece nunca se aproximar do fundo do poço? Consolida-se a convicção segundo a qual o escândalo ou o saco de maldades de hoje sempre será abafado ou superado pelo escândalo ou pela perversão de amanhã. E, nesse jogo, parece que tudo é natural e normal.  

Como entender uma cidadania anestesiada, incapaz de reagir frente à criminalidade organizada que tomou conta do estado brasileiro? Aqui cabe o conceito de crime organizado, porque se trata de um conluio de grupos políticos imersos na corrupção que operam dentro do Estado, atuando de forma cooperada, envolvendo o judiciário e o aparelho político com vistas à construção de salvaguardas e redes de influência, objetivando a consolidação do poder econômico e político de tais grupos.

Poderíamos recorrer a uma das variáveis do mito de Pandora para tentar explicar o que acontece no Brasil. Diz o mito que uma mulher de extrema beleza foi enviada por Zeus para se casar com Epimeteu. O presente de casamento era uma caixa que continha todos os males, que ficou conhecida como “caixa de Pandora”. Uma vez que Pandora não conseguiu conter a sua curiosidade e abriu a caixa, ela libertou todos os males e desgraças sobre a humanidade.

            A trama perversa do golpe abriu a caixa de Pandora dessa república das bananeiras: escancarou não somente a podridão do sistema político, como também expôs  o nível de manipulação  e de controle que a mídia exerce sobre as instituições e a sociedade brasileira, o envolvimento de uma juristocracia elitista e conservadora com o submundo da política, o fascismo de setores da classe média, a fragmentação e as disputas dos setores democráticos e de vanguarda; enfim, a farsa de uma democracia altamente excludente, erigida e sustentada na desigualdade social e nos privilégios de elites, com instituições republicanas dominadas por grupos de interesse ensimesmados e não comprometidos com princípios basilares de um estado democrático e de direito.

            Quando a ética - que referencia as relações sociais e políticas - é quebrada abre-se o caminho para o vale-tudo. Todos os males vêm à tona e não há mais limites no trato com os negócios públicos. As leis e a Constituição passam a ser reles acessórios sistematicamente manipulados pelos grupos no poder. Como disse Jucá: “É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional. (...) Com o Supremo, com tudo.”

Os políticos já não se referenciam no povo, origem e fonte do poder. O botão do “dane-se” é ligado, como podemos observar na entrevista de Temer dizendo que não tem medo da impopularidade ou na fala do juiz Moro, segundo o qual o concurso à magistratura permite ao juiz a aplicação a lei a partir das suas convicções. É o que acontece no Brasil atual.

            Por um lado, presenciamos, quase anestesiados, um festival de desmandos e corrupção generalizados envolvendo os principais atores dos poderes públicos. Um complô midiático blinda e referenda o grupo no poder, naturalizando os comportamentos e práticas eivados de toda a sorte de perversidades. Como se tudo fosse natural, necessário e compreensível...

Têm-se a sensação de um conformismo frente à banalidade do mal, esta ocorrência tenebrosamente cotidiana da crueldade institucionalizada, mais ou menos nos mesmos moldes refletidos por Hannah Arendt.

Noutra ponta, observamos uma população inerte, sem esperança e confiança no comportamento ético dos ocupantes dos cargos públicos nos três poderes.

Ora, não é possível falar em democracia nessas condições. Afinal, o comportamento viciado e corrupto dos ocupantes dos cargos públicos além de não inspirar confiança nas instituições públicas, deslegitimando-as, acaba por estimular a violação de quaisquer valores éticos também pelos cidadãos. Afinal, as pessoas passam a repudiar as instituições pelo fato dos ocupantes dos cargos públicos não buscarem o bem comum. Os cidadãos percebem que os atores políticos trabalham contra o povo; atuam despudoradamente combatendo os interesses daqueles que são os verdadeiros titulares do poder. Ora, fica evidente que nessas condições não se pode falar em democracia.

Na política do vale-tudo não há limites; não há regras; não há pudor. É como se os golpistas, pelos seus atos, conchavos e omissões, dissessem à população: estamos no poder e podemos tudo. Uma espécie de inferno de Dante: “Deixai a esperança, ó vós que entrais”...

E é também recorrendo a Dante que encerro este texto e respondo aos meus interlocutores atônitos em relação a tudo o que acontece em nosso país. Em “A divina Comédia”, o escritor italiano Dante Alighieri propôs uma inversão da lógica medieval que imperava até então: onde tudo era atribuído ao poder divino, sobretudo o destino dos homens, Dante sugeria que era o homem quem decidia seu futuro com suas ações. Assim, a Divina Comédia é antes de tudo um livro sobre escolhas.

Assim, podemos concluir que mudança não virá com um salvador de pátria; nem brotará desse sistema político-jurídico-midiático sustentado na corrupção. A mudança está nas mãos dos cidadãos. Nossas escolhas nos manterão no inferno ou nos darão uma chance de subir ao paraíso. Ou seja, somente quando a sociedade brasileira acordar desse pesadelo anestesiante do inferno do vale-tudo que se abateu sobre nós  é que teremos condições de superar o golpe.

Não é uma empreitada fácil. Mas, parece ser o único caminho. Portanto, a resposta ao dilema vem com uma pergunta crucial: o que cada um individualmente e nos grupos sociais, eclesiais, sindicais pode fazer para fecharmos a caixa de Pandora e recuperarmos nossa democracia?

A justiça e a ruptura democrática

Charge: Duke - Internet 

Precisamos problematizar o papel estratégico desempenhado por promotores e juízes na consolidação da ruptura democrática, ou seja, do golpe parlamentar de 2016 em diante.

Inúmeros episódios têm demonstrado, sistematicamente, a postura cambiante do nosso sistema judicial. Como se não bastasse a falta de isonomia da justiça criminal brasileira, tolerante com a Casa Grande e feroz com a Senzala, temos assistido nos últimos anos um processo de protagonismo do judiciário em detrimento dos outros dois poderes.

Esse processo de centralidade do judiciário iniciou com a judicialização da política (no mensalão), derivando na politização da justiça (nas posturas e decisões de Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato) e, agora, culmina com a partidarização da justiça (com a nomeação de Moraes para o STF). Fala-se, inclusive que a presidente do Supremo estaria sendo preparada para chefiar o executivo, num novo golpe dentro do golpe.

Lembremos que esse processo acontece simultaneamente à ampla campanha de criminalização da política, notadamente dos partidos e seus quadros. Ou seja, à medida que todos os políticos e partidos são lançados na fogueira, o poder judiciário vai tendo sua musculatura reforçada.

Sintomático, também, o fato de, justamente quando o voto popular e de segmentos da classe média passou a eleger políticos e partidos de esquerda no nível central, os grupos de direita, com apoio e metodologia norteamericana (já testados em Honduras e Paraguai), se articularam para surrupiar do povo o direito de escolher seus governantes e recolocaram as elites jurídicas no centro da vida política nacional.

É verdade que os poderes executivo e legislativo, nos três níveis de governo, passam por um processo de deslegitimação: a promiscuidade no financiamento das campanhas eleitorais mostra a podridão do sistema político. Mas, em democracias consolidadas os desvios de rota poderiam ser corrigidos com uma ampla reforma do sistema político, legitimando os poderes que têm no voto popular sua razão de ser e não destruindo tais poderes para entregar a Nação a elites de um poder historicamente comprometido com a Casa Grande.

No momento atual, é kafkiana a relação incestuosa que propicia uma estabilidade política baseada na chantagem entre o Judiciário (leia-se STF, PGR e lavajato) – que controla processos, delações e inquéritos -, o Parlamento e o Executivo, atolados na corrupção.

Entre inúmeros exemplos possíveis desse protagonismo exacerbado da justiça, utilizemos algumas das ações do juiz Sérgio Moro que, mesmo sendo juiz, nunca teve nenhum escrúpulo de explicitar sua afeição e proteção ao PSDB (como Mendes e Moraes, diga-se de passagem). A cena entre o juiz e Aécio Neves, megadelatado, durante uma premiação da mídia golpista causou indignação até mesmo de cidadãos acostumados a relativizar a promiscuidade entre políticos e magistrados.

Conta-se que Moro foi para os Estados Unidos aprender com os agentes da CIA e FBI como, através do sistema de justiça, dar respaldo a um golpe gestado no parlamento, com apoio empresarial, midiático e de segmentos conservadores da sociedade. As relações amistosas de cooperação entre a operação lavajato e órgãos norteamericanos, sem o crivo das instâncias definidas para esse tipo de colaboração, colocam em xeque a soberania nacional e isso não é objetivo de espanto.

Há mais de três anos, em parceria com a PGR, o TRF4 e Mendes, o togado curitibano tornou uma espécie de inquisidor oficial república. Persegue uns (Lula, o PT, etc.); protege outros (Aécio, a mulher de Cunha, etc.).

Ao mesmo tempo, Moro recebe prêmios e tratamento especial da TV globo. Assim, foi assunto à categoria de herói nacional, o exterminador do PT.

É convidado para palestras por grupos de direita no Brasil e no exterior e surfa garboso na onda conservadora que invade violentamente o mundo...

Moro, sendo juiz, já afrontou por mais de uma vez a constituição, como fez no episódio do vazamento do áudio da conversa entre Lula e uma presidenta, sem autorização do STF (apesar de se tratar de diálogo privado de quem tinha foro privilegiado). E, pasmem, os guardiões da constituição, no Supremo, nada fizeram. Aliás, Teori Zavascki, que explicitou descontentamento acerca do arbítrio do togado da república de Curitiba, morreu num misterioso acidente aéreo - que a plebe já esqueceu, porque na república das bananeiras o escândalo de hoje é divulgado seletivamente para apagar o escândalo de ontem.

Usando discricionariamente as prisões preventivas e as delações (como instrumentos de tortura psicológica, como demonstrou em artigo recente o subprocurador geral da república, Eugênio Aragão), Moro ouve dos réus aquilo que deseja ouvir e descarta o que lhe desagrada ou corrompe seus intentos higienistas...

Agora, o inquisidor dos trópicos está com uma encomendada complicada: precisa inviabilizar a candidatura da jararaca para manter Temer, tucanos e demais partícipes da camarilha golpista no comando da proa. Mesmo sabendo que o barco vaza água por todos os lados.

Moro hoje, como Joaquim Barbosa ontem, cumprem um papel crucial para a manutenção do empreendimento da Casa Grande: manter o sistema de justiça no centro das decisões políticas da república. E usar de seu cargo ou do poder da chantagem (porque toda a república está em suas mãos) para manter de joelhos todos os atores políticos, condenando seletivamente uns e redimindo a seu critério outros. 

É sintomático o fato de, recentemente, questionado por um advogado de defesa de um dos réus da lavajato, Moro ter dito: “faça concurso para juiz”. É como se ele dissesse para todos nós: somos juízes; podemos tudo.

Tomemos um outro exemplo para falar de como o poder judiciário se posta acima do bem e do mal: em 2012, quando foi preso Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, acusado de operar um caixa 2, a então ministra, hoje presidente do Supremo, Carmen Lúcia vociferava: “Caixa 2 é crime; é uma agressão à sociedade brasileira"; etc, etc. 

Agora, que foi escancarado o Caixa 2 do seu amigo, o Mineirinho, parece que Carmen Lúcia e seus pares no STF não se revoltam mais. Não vi nem ouvi nenhum ministro do Supremo aparecer indignado na TV ou nos jornais revoltados com as revelações da turma da Odebrecht...

Até o príncipe, FHC, admitiu que o também "menino do rio" recebeu recursos provenientes de Caixa 2. Afinal, ao afirmar que “há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois” e quem “obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção" fica óbvio que o cacique tucano não somente admite a corrupção (recebimento de caixa 2), como também expõe mais uma vez seu cinismo envernizado e acadêmico ao diferenciar a "corrupção do bem" do PSDB, da "corrupção do MAL" (com letras garrafais) do PT.

Mas, nessas alturas do campeonato, temos perguntas e não respostas: será que o Supremo (ou pelo menos a presidenta do Olimpo) admitirá que caixa 2 sendo crime é uma agressão à democracia, independente de quem praticou a falcatrua? 

Ou devemos continuar dormindo em berço esplêndido, crentes que a justiça é isonômica na república das bananeiras?

Se a justiça agisse com isonomia a lava jato poderia ser um divisor de águas no combate à corrupção e teríamos uma república onde os três poderes poderiam coexistir em prol dos cidadãos e não para a autoproteção de seus quadros.

Mas, ao que tudo indica, e para a alegria dos verdadeiros interessados no golpe, a justiça está cada vez mais no centro do poder.

A globo, o Fora Temer e a democracia

Charge: Aroeira

Todos sabemos do papel decisivo das organizações globo no processo de ruptura democrática que resultou na assunção da maior quadrilha de saqueadores do erário, desde Cabral, o original.

Como escreveu o professor Wanderley Guilherme dos Santos, “o que fazer com o sistema globo de comunicação é um dos mais difíceis problemas a solucionar pela futura democracia brasileira. A capacidade de fabricar super-heróis fajutos, triturar reputações e transmitir versões selecionadas e transfiguradas do que acontece no mundo, lhe dá um poder intimidante a que se foram submetendo o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A referência aos três poderes constitucionais da República resume a extensão do controle que o Sistema Globo detém e exerce implacavelmente, hoje, sobre toda e qualquer organização ou cidadão brasileiro. ”

De fato, as organizações globo não satisfeitas com o monopólio da pauta dos três poderes, através da imposição de agendas que definem a ação e/ou reação dessas instâncias, resolveu (a partir de 2014) investir noutra estratégia: como ocorrera com sucesso em 1964, foi feito todo um investimento com vistas a colocar a classe média nas ruas para dar o respaldo ao golpe.

Certos de que pela via eleitoral os históricos capangas da democracia e da cidadania brasileiras, os velhos e os neocoronéis da política tupiniquim, não chegariam ao poder, as organizações globo utilizaram-se da sua emissora, a TV globo, para investir fortemente no aliciamento dos setores conservadores e de direita que comungam dos mesmos interesses, percepções e desejos: uma sociedade de e para poucos. Assim, criariam, mesmo que artificialmente, a justificativa para o sopapo parlamentar-jurídico-empresarial e elitista.

Como fizera em 1964 as Forças Armadas e as elites da Igreja Católica, a globo inicialmente empenhou-se numa ampla campanha para aflorar os sentimentos de medo, ansiedade e inquietação na sociedade; depois, utilizou em doses cavalares do jornalismo para injetar o veneno do ódio contra os segmentos que pleiteiam uma sociedade mais justa e igualitária, encarnados no Partido dos Trabalhadores e nas políticas públicas de ampliação da cidadania implementadas na última década. Com essa estratégia, o braço televisivo das organizações globo conseguiu agregar nas manifestações domingueiras o suprassumo do fascismo nacional: os setores conservadores, ultraconservadores e de mentalidade escravocrata da classe média, as corporações dos filhos dessas elites (principalmente castas dos setores da advocacia, justiça e medicina) e, como sempre acontece nos episódios de manipulação de massas, os bobos da corte ludibriados pela cantilena do combate à corrupção. Emanados em máximas do tipo “primeiro tiramos Dilma, depois...”, milhões ocuparam as ruas impulsionados pelas transmissões ao vivo, glamorosas, da emissora oficial do golpe.

Ora, a estratégia de vitaminar as manifestações domingueiras era a cortina de fumaça a ser criada para justificar o golpe parlamentar e sua posterior sacramentalização pela justiça. Era preciso bradar que a sociedade clamava por mudança e que tal mudança significava apear a presidente legítima do poder e entronizar Temer e sua camarilha. Ou seja, o bando desqualificado de larápios no parlamento e os capapretas do Supremo precisariam respaldar o assalto à Constituição pelos “clamores das ruas”, como mostrava aos quatro cantos a TV globo.

A máfia platinada percebeu que somente com tal desculpa esfarrapada conseguiria consolidar o bando político no poder.

E é justamente pelo mesmo motivo que nunca, jamais e nem nos sonhos a Tevê globo transmitirá espontaneamente qualquer manifestação popular contra Temer. Afinal, não será a globo que criará as condições a desencadearem manifestações e revoltas populares com vistas a destronar aqueles que a ela servem. Só um idiota não percebe isso...

A globo é a verdadeira saúva que destrói sistematicamente a democracia no Brasil. Desde sua criação, na década de 1960, com o apoio e dinheiro dos Estados Unidos e as bênçãos das elites nacionais, as organizações globo têm como único fundamento servir aos interesses de tais grupos.

O professor Wanderley Guilherme dos Santos aponta uma saída:  “O que há a fazer é expropriar politicamente o Sistema Globo de Comunicações, mantendo-o autônomo em relação aos governos eventuais (ou frentes ideológicas de infiltradas sanguessugas autoritárias), e implodir as usinas editoriais e jornalísticas do medo e de catástrofes emocionais, restituindo isenção aos julgamentos de terceiros. ”

Poderia ser um caminho...

Mas, é fato que no momento atual, as esquerdas e os setores comprometidos com uma democracia inclusiva devem focar seus esforços no Fora Temer, exigindo novas eleições de imediato e a retomada de uma democracia pelo menos procedimental.

Mas, não nos enganemos: tão importante como eleições diretas para dar legitimidade ao governo, três reformas são fundamentais para desmontar as estruturas que conspiram contra o povo brasileiro: além da evidente reforma do sistema político, uma reforma do sistema de justiça (historicamente comprometido com a Casa Grande) e uma reforma que permita um sistema de comunicação público, com a quebra dos oligopólios midiáticos, principalmente o desmonte da organização que é o maior e mais poderoso perigo à nossa democracia: a globo.